AMAPÁ: Situação previdenciária

 AMAPÁ: Situação previdenciária pode se complicar se taxa de natalidade continuar caindo

Da Editoria

O Amapá ainda respira aliviado com a situação do sistema previdenciário. Até 2015, segundo os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado registrava zero de déficit na previdência, junto com Roraima, Rondônia e Tocantins. Em 2006, os gastos excedentes com pagamento de aposentados e pensionistas também ficaram zerados nesses mesmos quatro estados da região Norte.

De acordo com o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá tinha quase 670 mil habitantes. Na capital, são quase 400 mil, sendo 190 mil com 25 anos ou mais. E, segundo previsão do Instituto, a tendência é que a população de idosos supere a de crianças até 14 anos até 2030.

Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho, se a essa previsão do IBGE se concretizar nos próximos anos, o sistema previdenciário do Amapá – que hoje caminha tranquilo - pode entrar em colapso. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável.” Para Fernando, uma reforma no sistema é urgente. “A introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”

Idade Mínima

O Brasil não tem idade mínima definida para aposentadoria. Mas isso pode mudar, se for aprovada no Congresso Nacional a versão mais enxuta da reforma da Previdência, prevista para ser votada até dezembro. O texto traz a idade mínima de 62 para as mulheres e 65 para os homens até 2038. A idade começaria a valer com 53 para os homens e 55 para as mulheres, aumentando gradativamente, a partir de 2020, até atingir o teto. Para o economista César Bergo, a medida pode desafogar o déficit da Previdência. “A idade mínima colocaria alguma ordem nas prioridades da própria previdência”, explica o especialista.

O Brasil, segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento, atingiu quase 150 bilhões de reais de déficit na previdência no ano passado. A estimativa para esse ano é que o rombo ultrapasse os 180 bilhões de reais.