DESCASO
Prédio do Matadouro de Macapá está há 8 anos abandonado
Reinaldo Coelho
O Matadouro Municipal foi interditado em 2009
por intermédio do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que ajuizou uma Ação
Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Macapá e da empresa responsável pelo
prédio, a empresa P.C. Comércio, Construção e Indústria Ltda.
De acordo com a ACP, o Matadouro deveria
paralisar totalmente suas atividades, suspendendo a realização de qualquer tipo
de abate de animais para comercialização em açougues (bovinos, suínos, ovinos e
caprinos).
Na Ação Civil também foi pedida a condenação
dos réus e a adequação da estrutura física e dos procedimentos de matança às
normas sanitárias brasileiras. Era necessário que fosse implantado um sistema
de controle e tratamento ambiental que abranja os resíduos sólidos, as emissões
gasosas e os efluentes líquidos, bem como seu respectivo monitoramento, a
recuperação do dano ambiental provocado pela atividade, descontaminando a Área
de Preservação Ambiental (APA) do Distrito da Fazendinha, onde está instalado o
Matadouro e suas adjacências, incluindo o Igarapé Paxicu, conforme explicou o
Promotor de Justiça.
Caso a Ação Civil fosse julgada procedente, a
empresa P.C. Comércio, Construção e Indústria Ltda., e seus sócios ficariam
impedidos de fazer contratos com a Administração Pública durante três anos.
Mas como até hoje nada foi apresentado como
punição, a decisão do município foi esquecer o antigo matadouro e não adaptá-lo
aos requisitos legais. Desde então ficou suspensa a utilização do local para o
abate de animais. E a gestão atual de Macapá nada mais fez durante esses cinco
anos que administra a capital amapaense. Diversos foram as propostas dos
moradores para adaptação, hoje ele não serve para que ali funcione alguma coisa
em benéfico dos moradores de seu entorno e do Distrito de Fazendinha, que são
os mais atingidos pela paralização do matadouro e seu atual abandono.
A ruína do antigo matadouro está dominada
pelo matagal e foi adaptado pelos marginais e drogados para sua sede. E quem
está sofrendo são os que perderam com o fechamento e a falta de destinação.
“O temor é pela segurança, pois além desse
mostrengo ai abandonado pelo município, a iluminação pública não existe, a única
luz é os das residências”, desabafou um vizinho do prédio, que não quis se
identificar.
Um perigo iminente para as crianças que usam
o local para brincar são as paredes do prédio que estão rachadas e podem
desabar a qualquer momento.
O então secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Macapá, informou que já existe um projeto para utilizar o espaço
Seria ali implantado uma Estação Agropecuária Experimental, no valor R$ 1,7
milhão, que já tinha sido aprovado e deveria ser aprovado no fim de agosto. Se
aprovado esse projeto traria para Macapá uma geradora de tecnologia para o
Setor Primário. O local se transformaria em um laboratório de testes para os
segmentos de agricultura, piscicultura, viveiros de plantas, seus resultados
seriam entregues aos produtores macapaenses.
Mas o projeto ainda não saiu do papel, assim
como outros que foram estudados e planejados. Os moradores contaram a
reportagem que em 2013 também foram submetidos a uma pesquisa para saber a
opinião da população sobre a destinação do Matadouro Municipal que estava desativado
há quatro anos.
A população foi consultada sobre qual
destinação deve ser dada ao terreno. Muitos optaram pela reativação, devido
atuarem na comercialização de alimentação e com o fechamento perderam os
clientes, funcionários do matadouro.
Caso da autônoma Antônia Luzia Carvalho. "Tive
que fechar meu restaurante porque o movimento caiu consideravelmente. Por isso
que para nós fez muita falta. Se não der para reativar, uma escola agrícola
também seria bom", opinou.
A dona de casa Edileuza da Costa, 53 anos,
mora à esquerda do prédio onde funciona um bar e restaurante. Ela diz que
também gostaria que no local voltasse a funcionar o matadouro. "Moro aqui
no distrito há quatro anos e vim atraída pela grande movimentação de pessoas
por causa do matadouro. Mas fechou logo em seguida. Aí ficamos no prejuízo. Se
pelo menos funcionasse como frigorífico seria uma boa para nós", falou.
O filho Edileuza, Márcio Costa dos Santos, 17
anos, diz que gostaria que o prédio fosse transformado numa escola agrícola.
"Já trabalhei com horta com o meu pai. Sei preparar a terra para plantio,
o tempo certo de colher, entre outras coisas que aprendi num polo
hortifrutigranjeiro. Seria ideal para aprender ainda", confessa o
estudante.
Ou seja, os moradores, são mais objetivos do
que os técnicos especializados da Prefeitura de Macapá, ele sabem o que
necessitam e o impacto imediato em suas vidas. Mas, o prefeito e seus
assessores não tem celeridade em resolver os problemas dos munícipes e
prolongam a burocracia estatal e com certeza os 10 anos do abandono será
comemorado em 2018.

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