ALEAP - 2017

 Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Parlamento encerra 2017 com resultado positivos

Da Editoria

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) encerra o ano com resultados positivos, o que demonstra a forte atuação dos parlamentares da Casa. 2017 foi o ano com o maior número de proposições votadas, totalizando 3.720 (até 14 de dezembro de 2017), e foram realizadas 115 sessões plenárias. O plenário foi palco de grandes debates. Nas audiências públicas, foram levantadas discussões de temas relevantes para o estado, entre eles a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), terras públicas e devolutas do Amapá, e o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A Escola do Legislativo atuou cumprindo seu papel institucional na promoção de capacitação para servidores dos legislativos municipais e servidores da Casa, trabalho reconhecido pelos internautas, dando à instituição o prêmio Amapá em Destaque na categoria Melhor Gestão Pública na Educação no ano de 2017.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), 2017 foi de avanços, dando continuidade às medidas adotadas pela atual gestão. “Estamos vivendo um novo momento no poder Legislativo do Estado. As ferramentas de promoção de transparência foram mantidas. Cumprimos com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo em mais de 30% os gastos com funcionários ativos e diminuindo em mais de 40% os cargos em comissão. Para garantir a estabilidade e a continuidade das atividades, os cargos-chaves da Alap são ocupados por funcionários efetivos. Os trabalhos implementados para qualificar a gestão e também os servidores garantiram mais eficiência e controle das despesas da Casa de Leis”, pondera Kaká.

A Assembleia Legislativa do Amapá também instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e promoveu acessibilidade, contratando profissionais especializados em Libras para se comunicar com pessoas com deficiência auditiva durante as sessões e audiências públicas. Neste ano, a Alap também promoveu a cidadania firmando convênios com instituições filantrópicas do estado, como a Casa da Hospitalidade e Associação A Nossa Família, em Santana; Diocese de Macapá, Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Posithivas (Amaph), ONG Carlos Daniel e o Centro Frei Daniel Samarate Capuchinhos, em Macapá. O Parlamento também firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) na realização do projeto Casamento na Comunidade. “Foi um ano que contribuímos muito com algumas associações e entidades que vêm ajudando a população amapaense. Encerramos 2017 com a satisfação de trabalhar ainda mais pelo povo do Amapá”, ressalta o presidente Kaká Barbosa.

E o trabalho não para. A gestão está realizando estudos para a reforma administrativa, com vistas à implementação do concurso público em 2018. Para oferecer um espaço digno e agradável aos seus servidores e à população, está desenvolvendo processo licitatório para a construção da nova sede do poder Legislativo, que deve ocorrer até o fim deste ano e com recursos próprios. E a gestão tem mais desafios. Um deles é a modernização de todo sistema da Casa, do administrativo ao legislativo, orçamentário e jurídico.