Conferência Estadual das Cidades

Conferência Estadual das Cidades

Trata da inclusão, participação e justiça social

Em sua sexta edição, a Conferência estadual das Cidades agrega autoridades e sociedade civil organizada para discutir a função social da cidade e da propriedade. As secretarias de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e de Infraestrutura (Seinf) são as responsáveis por coordenar a conferência que aconteceu no Distrito de Fazendinha – CetaHotel.

Para essa edição da Conferência Nacional das Cidades, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário e equânime qualificando o significado do tema. Pois é fundamental suscitar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade ainda pouco assimilado pela sociedade.

O Brasil, desde a metade do século passado, deixou de ser um País rural e passou a ser uma nação intensamente urbanizada. Cerca de 160 milhões de brasileiras (os) estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual e comprometendo a sustentabilidade no futuro.

Soluções para esses problemas foram discutidas na Conferência Nacional das Cidades, um dos espaços de diálogo entre o Governo e a Sociedade. Nesse sentido, o Conselho das Cidades, criado há mais de dez anos, faz parte deste empenho para avançar na agenda urbana, atuando segundo uma diretiva baseada na democracia e no pluralismo.

A conferencia amapaense

Diversas autoridades estaduais e municipais, membros da sociedade civil organizada, acadêmicos e gestores participaram da abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo Governo do Amapá. Depois de três dias de encontro e debates, foi encerrada na última quarta-feira (29) a 6ª Conferência Estadual das Cidades, em Macapá. Foram definidos os delegados que vão representar o Amapá na Conferência Nacional, que acontece em Brasília.

O evento contou com a participação dos 174 delegados que foram eleitos nas 16 conferências municipais realizadas em 2016, e 32 observadores, indicados por cada segmento, a Conferência Estadual foi aberta a toda a sociedade, arquitetos, engenheiros, advogados, empresários, entidades acadêmicas, representantes de movimentos populares, sindicatos, ONGs, empresários e Poder Público, porque todas as outras questões urbanas vão ser discutidas.

Além de contar com a presença da doutora Yanka Carvalho, que palestrou sobre Macapá e do arquiteto Adailton, que também fará abordagem sobre novas habitações.

A secretária adjunta da Seinf e membro da comissão executiva da Conferência, Glaucia Maders, explicou a reportagem que a 6ª Conferência Estadual das Cidades é um momento de abrir espaço à sociedade para realizar o debate de mudanças profundas de uma verdadeira reforma urbana, para formular ideias transformadoras, articular esforços e promover a igualdade por todo Amapá. “Trabalhamos na perspectiva de potencializarmos as políticas nacionais e, neste caminho, conquistarmos investimentos para o Estado”, destacou.

O prefeito de Itaubal Piririm, Vitor Hugo, na ocasião representando a Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), acredita que da conferência sairão sugestões efetivas para assuntos fundamentais tratados nas cidades. “Esta Conferência, assim como a que ocorreu nos municípios ano passado, trata de muitos assuntos atuais e gostaríamos que a participação da comunidade fosse cada vez maior. Nela preparamos nossa terra para o futuro, pois dessas discussões é que surgem ideias para melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e diversos assuntos em voga”, disse o prefeito.

Durante o encontro, o secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades, arquiteto e urbanista Alcir Matos, palestrou abordando as principais ideias de desenvolvimento urbano, como também discutiu o tema da conferência, relacionando à realidade do Estado.

“A conferência dá sequência ao trabalho do governo estadual nos municípios. Vamos continuar agindo em parceria, em sintonia com os interesses e demandas das comunidades. Todas estas propostas discutidas entre os eixos de trabalhos serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em 2019. Tenho a certeza que estamos trabalhando arduamente para desenvolver bem nosso papel e que certamente esses são os primeiros passos para uma discussão democrática com a sociedade envolvendo os 16 municípios”, comentou.