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Mostrando postagens de Fevereiro, 2018

Renda mensal per capita do Amapá foi de R$ 936 em 2017

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Renda mensal per capita do Amapá foi de R$ 936 em 2017



O IBGE divulgou hoje, 28/02/2018, os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2017 para o Brasil e Unidades da Federação, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das pri…

GEA decreta situação de emergência e envia força-tarefa ao Bailique

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GEA decreta situação de emergência e envia força-tarefa ao Bailique Audiência pública da equipe de governo com moradores da região deve ocorrer no dia 10 de março. Por: Eloisy Santos  Foto: Marcelo Loureiro Representantes dos órgãos que compõem a força-tarefa participaram de uma reunião nesta quarta-feira, no Palácio do Setentrião O Governo do Estado do Amapá (GEA) decretou, no último dia 23, Situação de Emergência nas áreas dos municípios de Macapá e Itaubal afetadas pelo fenômeno “terras caídas”. Com base neste decreto, uma força-tarefa gerenciada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) será enviada ao Arquipélago do Bailique, para que, através de uma audiência com a comunidade no dia 10 de março, sejam traçadas ações do Estado para amenizar os danos às comunidades. O chefe adjunto do gabinete civil do governador, Carlos Marques, presidiu nesta quarta-feira, 28, uma reunião, no Palácio do Setentrião, com os representantes dos órgãos da força-tarefa. A equipe de governo de…

Aumento da tarifa de energia elétrica é tema de debate na Assembleia Legislativa

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Aumento da tarifa de energia elétrica é tema de debate na Assembleia Legislativa Durante o Grande Expediente, da sessão desta quarta-feira (28), da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), um dos temas mais relevantes foi o aumento de aproximadamente 37%, autorizado pela Anatel, para a tarifa de energia elétrica no estado. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Pedro DaLua (PSC), que lembrou a aprovação nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria, que susta o aumento da tarifa de energia elétrica.
Pedro DaLua pediu à Mesa Diretora a inclusão urgente da matéria na pauta de votação do Plenário. “A aprovação [do projeto] causou grande repercussão positiva na imprensa e nas redes sociais. Após a aprovação em Plenário, caso a CEA não cumpra a determinação de sustar o aumento, iremos à Justiça, pois é humanamente impossível o povo pagar contas tão altas”, sustentou.
Para o deputado Paulo Lemos (Psol), é necessári…

Comissão de Administração Pública busca ampliar conhecimento no encontro de administradores

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Comissão de Administração Pública busca ampliar conhecimento no encontro de administradores


Membros da Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) buscam novos conhecimentos no 5º Encontro Brasileiro dos Administradores e Acadêmicos de Administração (EBA). O evento acontecerá no período de 30 de março a 1º de abril, em Natal (RN), com o tema “Conquistas: transformando sonhos em realidade. Prontos para conquistar?”.
O presidente da comissão, deputado Fabricio Furlan (SD), destacou a importância do profissional nos dias de hoje, diante da crise econômica e política. Segundo ele, o administrador tem papel fundamental na gestão pública e privada, e isto é inquestionável. O parlamentar citou exemplos de países que avançaram muito em poucos anos, como Cingapura, graças a uma boa administração.
Em contrapartida, Fabricio citou exemplo de países que se encontram atrasados, como a Venezuela, apesar de terem recursos naturais de sobra, graças a uma má gestão. …

Atuação dos MPs Federal e Estadual permite que sociedade acompanhe gestão de recursos do SUS no Amapá

Atuação dos MPs Federal e Estadual permite que sociedade acompanhe gestão de recursos do SUS no AmapáEvento, resultado de TAC firmado entre as instituições, será promovido pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira

Pela primeira vez, a população amapaense terá acesso a relatório detalhado de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Audiência pública para tratar do assunto ocorre na próxima segunda-feira (5), às 9h30, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, onde funciona provisoriamente a Assembleia Legislativa (Alap). O evento é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Federal (MPF), MP Estadual, Alap e Governo do Estado (GEA). O TAC, assinado em outubro de 2017, prevê a realização de quatro audiências públicas anuais para dar transparência sobre onde e como estão sendo aplicados os recursos do SUS no Amapá. Na primeira, será apresentado relatório detalhado dos investimentos referentes aos últimos quatro meses. A p…

TRE-AP realiza segundo ciclo do projeto "Política e Cidadania", visando as eleições 2018

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TRE-AP realiza segundo ciclo do projeto "Política e Cidadania", visando as eleições 2018
O encontro proporciona a todos, o esclarecimento acerca das principais dúvidas, objetivando uma eleição tranquila. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), realiza nos dias 22 e 23 de março, no auditório da Corte Eleitoral, em Macapá, mais uma etapa do projeto “Política e Cidadania”. Esta edição será dividida em três módulos, pela manhã e à tarde do dia 22/03 e o último modulo na manhã do dia 23/03.
O evento é destinado a profissionais que estejam envolvidos no processo eleitoral, partidos políticos, membros de partidos, advogados e contadores.
A primeira fase foi realizada no ano de 2017, onde tratou sobre legislação eleitoral de uma forma abrangente, e nesta segunda fase será focada de uma forma mais especifica, sobre as resoluções das eleições gerais. Os servidores da justiça eleitoral serão os instrutores, pelo conhecimento té…

Em Cuiabá, Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral na Internet vai discutir fake news nas eleições 2018

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Em Cuiabá, Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral na Internet vai discutir fake news nas eleições 2018 

O evento conta com a participação de executivos do Google, Facebook e Twitter, além de especialistas da Polícia Federal em investigações cibernéticas.
Os olhos e os principais cérebros da Justiça Eleitoral brasileira estarão voltados para Mato Grosso, nos dias 1º e 2 de março deste ano, quando presidentes de diversos tribunais eleitorais, juízes da propaganda, assessores de comunicação da Justiça Eleitoral, e experts na área de tecnologia da informação dos TREs, se encontrarão em Cuiabá, para o Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral na Internet.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) será representado no encontro, pelo juiz eleitoral, Mário Euzébio Mazurek; o assessor jurídico, José Seixas; a secretária de tecnologia, Elinete Farias, e o assessor de comunicação, Clay Sam.
O evento conta com a participação de executivos do Google, Facebook e Twitter, além de especialistas da…

Juízes e coordenadora do NUPEMEC debatem implantação de CEJUSCs nas comarcas do interior

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Juízes e coordenadora do NUPEMEC debatem implantação de CEJUSCs nas comarcas do interiorA desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, recebeu, na manhã de segunda-feira (26), uma comissão composta pelos juízes Heraldo Costa, de Tartarugalzinho; Laura Costeira, de Oiapoque e Marcella Peixoto Smith, de Pedra Branca do Amapari. O objetivo era ultimar os preparativos para a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) nas comarcas do interior do Estado. Segundo a desembargadora, “na semana passada o NUPEMEC encaminhou expediente a todas as comarcas estipulando um prazo de 30 dias para o funcionamento dos CEJUSCs e agora esses juízes vieram aqui conosco para obter subsídios para colocarem em prática as ações desses centros judiciários”. Após a reunião, a coordenadora do NUPEMEC considerou que os magistrados saíram satisfeitos com o resultado do encontro. “O trabalho que pode ser realizado dentro desses…

Manejo de tracajás de água doce é tema de curso na Embrapa Amapá

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Manejo de tracajás de água doce é tema de curso na Embrapa Amapá O foco é a criação de tracajás para comercialização
A Embrapa Amapá realiza nos dias 1º e 2 de março o curso “Manejo produtivo de quelônios de água doce em cativeiro”, no auditório da instituição, tendo como ministrante a pesquisadora Jamile da Costa Araújo, do núcleo de pesquisas em aquicultura e pesca. A parte prática do curso será conduzida na Unidade Demonstrativa instalada na área da Embrapa Amapá, na tarde do dia 2 de março, sexta-feira. O curso é gratuito e tem como público-alvo extensionistas, agentes e líderes comunitários e aquicultores que aguardavam esta oportunidade no cadastro de reserva de inscrições.  De acordo com Jamile Araújo, a programação consta de apresentações teóricas e procedimentos práticos, pela manhã e à tarde, abordando legislação, espécies e suas características, medição da altura dos tracajás, contenção física, instalações, sistemas de produção, bem-estar e comportamento animal, sanidade e co…

Região Norte se destaca em crescimento econômico

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Região Norte se destaca em crescimento econômico Dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira (23) apontam que extrativismo, pecuária e agricultura se destacam entre os indicadores econômicos da região Norte, principalmente no Amazonas e no Pará.
O Banco Central divulgou um boletim com dados consolidados e indicadores da economia da região. De acordo com o chefe do departamento econômico do Bacen, Túlio Maciel, o Norte tem apresentado resultados positivos em relação a outras regiões do país. Também tem diminuído alguns impactos econômicos em diversas áreas de produção e até mesmo no emprego e renda da população.
Ele também ressaltou os resultados econômicos em diversos setores de desenvolvimento. Os destaques foram extrativismo, pecuária, agricultura. Para 2018, a expectativa é de crescimento acima da média nacional.
Em relação especificamente sobre o estado do Pará, o analista do Banco Central, Ítalo Alves, diz que os relatórios apontam para a retomada do crescimento econômi…

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

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Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Pesquisas eleitorais A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institut…