Fenômeno “Terras Caídas”
Situação de emergência no Arquipélago do Bailique e
Itaubal
Reinaldo
Coelho
Estas últimas
semanas tem sido de grande expectativas, para os moradores ribeirinhos das
comunidades do Arquipélago de Bailique e do município de Itaubal, pois o
fenômeno natural “terras caída” que tem se intensificado nos últimos anos, vem
recebendo de parte do governo estadual ações para que seja encontrado uma
solução que amenize o sofrimentos desses cidadãos.
O estudo técnico determinado pelo governador
Waldez Góes par sua equipe de técnicos foi apresentado dia 23 e, e ao mesmo
tempo o governador decretou Estado de Emergência, com a determinação de que uma
equipe de 60 pessoas se encaminhasse até o arquipélago. Essa equipe, coordenada
pela Defesa Civil, reuniu-se na última quinta-feira (01) para traçar as ações a
serem executadas nas comunidades de Bailique.
Estudos
concluídos
Os estudos sobre o fenômeno de terras caídas
na região do Bailique iniciaram há três anos, depois da criação de um grupo de
trabalho formado pela Defesa Civil do Amapá, Imap, Iepa, Seed, Seinf e Sims. O
objetivo foi realizar um levantamento detalhado sobre o número de moradores do
distrito, que estão sendo impactados pelo desbarrancamento das margens do rio.
Em outra frente, os órgãos de pesquisa ficaram encarregados de fazer o
mapeamento dos danos e projeções futuras do avanço do fenômeno nas ilhas do distrito.
Os pesquisadores já realizaram algumas
projeções com
O resultado do trabalho realizado pelas equipes
do Governo do Amapá foi apresentado, aos representantes das comunidades do
Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, um estudo de projeção, para daqui
há 25 anos, sobre o fenômeno “terras caídas”, que todo o ano castiga a região.
O evento natural ocorre em apenas três países: Brasil, Estados Unidos e Japão,
segundo os pesquisadores. O estudo foi apresentado em reunião no Palácio do
Setentrião.
Os técnicos alertaram que esse processo pode
ser
O Governo do Estado do Amapá (GEA) decretou,
no último dia 23, Situação de Emergência nas áreas dos municípios de Macapá e Itaubal
afetadas pelo fenômeno “terras caídas”. Com base neste decreto, uma
força-tarefa gerenciada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)
será enviada ao Arquipélago do Bailique, para que, através de uma audiência com
a comunidade no dia 10 de março, sejam traçadas ações do Estado para amenizar
os danos às comunidades.
O chefe adjunto do gabinete civil do
governador, Carlos Marques, presidiu nesta quarta-feira, 28, uma reunião, no
Palácio do Setentrião, com os representantes dos órgãos da força-tarefa. A
equipe de governo deve ser composta por 60 pessoas, entre gestores e técnicos.
Na audiência com a comunidade, cada pasta irá
expor propostas de intervenções, que estão embasadas no estudo de impacto do
fenômeno terras caídas, traçado desde 2015 por órgãos estaduais. Este estudo
foi apresentado para lideranças comunitárias do Bailique na semana passada.
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| Representantes dos órgãos que compõem a força-tarefa participaram de uma reunião nesta quarta-feira, no Palácio do Setentrião |
Segundo Carlos Marques, a audiência pública
do dia 10 de março visa alcançar o maior número possível de moradores, para que
sejam esclarecidas dúvidas e para que eles façam suas contribuições acerca do
que o governo pretende fazer. “Essas pessoas já convivem há décadas com esse
fenômeno, e têm muito a contribuir com o nosso trabalho. Prezar pelo bem-estar
e pela dignidade deles é o nosso objetivo”, ressaltou Marques.
Serão pontuadas no encontro, de acordo com
Marques, estratégias de remoção das residências às margens do rio;
reestabelecimento dos serviços básicos como fornecimento de água tratada e
distribuição de kits de tratamento de água domiciliar; distribuição de energia
elétrica e recuperação de postes atingidos - trabalho que já está sendo feito
por equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) desde o início desta
semana; condições estruturais das escolas – além das ações emergenciais já
executadas – para que os alunos sejam acolhidos com segurança, tranquilidade e
garantindo-lhes o direito de prosseguimento das aulas normalmente; dentre
outras demandas.
Na reunião desta quarta-feira, também ficou
estabelecido, que na próxima semana, haverá uma reunião entre membros do
governo e de órgãos externos que podem contribuir com as estratégias para a
região, como o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de
Macapá (PMM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), e outros.
A força-tarefa, além da Cedec, Gabinete Civil
do governador e CEA, é composta pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá
(Caesa); Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá (CBM/AP); Secretarias de Estado
do Meio Ambiente (Sema); da Educação (Seed); de Inclusão e Mobilização Social
(Sims); Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), Sistema
Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil); Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa); Instituto de
Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); dentre
Estudos de controle e ações definitivas
Desde 2015, os órgãos estaduais se empenham
em estudos para obter um quadro geral da complexidade do fenômeno “terras
caídas” e suas possíveis soluções. Entre elas, está a transferência das
comunidades do arquipélago para outro local, porque a região ficará coberta
pela água.
Paralelo aos estudos, medidas emergenciais
estão sendo estabelecidas com a Defesa Civil Estadual, Gabinete Civil,
secretarias de Educação (Seed), Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Seinf),
Comunicação (Secom), Ciência e Tecnologia (Setec), Inclusão e Mobilização
Social (Sims), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá
(Iepa), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e Companhia de Eletricidade
do Amapá (CEA), para que a vida da população seja resguardada, no Bailique.
Iepa
O diretor de pesquisa do Iepa, Patrick
Cantuária, relatou que existem três fatos que ocasionam o fenômeno “terras
caídas”, no Bailique. O evento é identificado como correntes: Norte Brasileira,
Circulação Natural do Rio e Sentido Contrário. “Essas correntes são
intensificadas e diminuídas de acordo com clima que, no caso de 2018, foi
intensificado pelo fenômeno La Niña [diminuição da temperatura da superfície
das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental]”, detalhou.
Cantuária mencionou outros motivos que
contribuem para a aceleração desses fenômenos. Ele chamou o “terras caídas” de
hidrodinâmica vinda como correntes de vários locais e disse que as regiões
atingidas são castigadas por causa da não consolidação do solo. “Ou seja,
porque, são mais frágeis e, ainda não se sedimentaram, aumentando o processo de
erosão”, complementou.
Defesa Civil
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá (CBM/AP) e coordenador Estadual de Defesa Civil (Cedec/AP),
coronel Wagner Coelho, informou que 13 comunidades estão sendo monitoradas no
Arquipélago do Bailique. São elas: Igarapé Grande do Curuá, Salmo 21, Limão do Curuá,
Itamatatuba, Ilhinha, Foz do Gurijuba, Junco, Andiroba, São Pedro, Franco
Grande, Ponte da Esperança, Vila Progresso e Vila Macedônia. Dessas 13
comunidades, sete estão em maior risco: Itamatatuba, São Pedro, Vila Macedônia,
Vila Progresso, Igarapé Grande do Curuá, Ilhinha e Boa Esperança.
Equipes do Governo do Amapá estiveram na
região, no mês passado, para fazer um levantamento das famílias atingidas pelo
fenômeno “terras caídas” e um diagnóstico dos danos causados aos serviços
públicos essenciais. O relatório da Cedec, que gerencia os trabalhos, apontou
154 famílias, correspondendo a 715 pessoas.
Desse total, 395 são adultos, 282 crianças e
adolescentes e 38 idosos e cinco gestantes. Além do cadastramento por
faixa-etária, foi consolidado o relatório fotográfico com georreferenciamento;
mapeamento da infraestrutura das passarelas e residências; diagnóstico da
estrutura de abastecimento de água potável e de fornecimento de energia
elétrica.
“Existem quatro escolas, um posto de saúde,
um posto da Caesa, 84 portes de energia elétrica iminentes de queda e 1,5 mil
metros de passarelas e 85 metros de pontes danificadas”, elencou o coronel
Wagner Coelho.
Caesa
O diretor técnico da Caesa, João Paulo
Monteiro, informou que a companhia irá disponibilizar kits de tratamento
domiciliar, para atender às famílias carentes que precisam de suporte para o
tratamento de água.
Também serão dadas orientações para o uso dos
produtos do kit domiciliar que contém, um balde de 50 litros (para o depósito
da água bruta); recipientes plásticos (para depositar produtos químicos);
sulfato de alumínio (produto químico que possibilita a decantação da sujeira);
cal hidratada (que corrige o PH [potencial de hidrogênio] da água); colher
dosadora (para a medição dos produtos); hipoclorito de sódio (para combater as
bactérias) e paleta de madeira (agitador manual para dissolução dos produtos).
CEA
O gerente do Departamento de Serviço de
Distribuição da CEA, Rafael Leite Santos, garantiu que a companhia mantém uma
equipe técnica no Bailique, para a manutenção contínua da rede elétrica. E, com
base em relatório técnico sobre a erosão, elaborado pelo Iepa, irá projetar
novos planos para a rede de distribuição de energia, a fim de estruturar o
sistema elétrico.
No entanto, a CEA entende que, em função do
avanço da erosão sobre as margens, a solução definitiva para garantir
estabilidade ao fornecimento de energia no distrito, é a reconstrução da rede
aérea, utilizando tecnologias adequadas para regiões inundáveis e/ou adoção de
sistemas alternativos de geração de energia. Isto porque, o fenômeno também vem
afetando a distribuição de energia em comunidades ao longo das ilhas que
compõem o arquipélago.
Rafael disse, ainda, que estão sendo feitos
levantamentos desde o mês passado, nos quais se verificaram pontos mais
críticos em torno da Vila Progresso e Macedônia. “Com o último fenômeno, 84
postes de energia elétrica ficaram na iminência de queda. Por causa disso, no
período de 25 de fevereiro a 3 de março, uma equipe irá reforçar e trocar de 20
a 30% dos postes”, anunciou.
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