Mulher:
Elas representam apenas 52% do eleitorado brasileiro
Dados estatísticos da
Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por
mulheres, somando 77.076.395 até fevereiro deste ano.
A maioria, que representa
18.710.832 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem
as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241.206. Já em terceiro lugar aparece
a faixa etária de 34 a 44 anos, somando 15.755.020 eleitoras.
Os números mostram que essas
mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na
Constituição Federal de 1988, que define a possibilidade de votar e se
candidatar nas eleições como um valor igual para todos.
No entanto, os dados
estatísticos também mostram que o número de candidatas mulheres é
desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja,
aptas a votar e a serem votadas.
Cota mínima
Nas últimas eleições
municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram
mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total
de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012. Entretanto,
desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece, em seu artigo
10, que, nas eleições proporcionais (para os cargos de deputado federal,
estadual e distrital e de vereador), “(...) cada partido ou coligação
preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
Ou seja, mesmo após sete anos da criação das chamadas “cotas de gênero”, o
número de mulheres candidatas alcançou pouco mais que o mínimo exigido.
Fraudes e candidatas
laranjas
Com a obrigatoriedade,
surgiu também outra questão: as chamadas “candidatas laranja”. Em 2016, mais de
16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou
seja, nem o próprio candidato votou em si, mesmo concorrendo com o registro
deferido.
Desse total de candidatos
sem votos, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens, o que levou o
Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a
veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de
candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por
esses registros podem responder por falsidade ideológica. Ocorre que muitas
mulheres nem sabiam que eram candidatas.
Ainda em relação a 2016, do
total de 5.568 municípios, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita
para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres
representam a maioria dos eleitos para o legislativo municipal.
Uma das saídas para
solucionar esse desequilíbrio na disputa seria os partidos assegurarem que
homens e mulheres disputassem eleições com igualdade efetiva de chances. Para
tanto, é necessário que as legendas incentivem as mulheres a se candidatar e
também invistam em suas candidaturas, oferecendo verbas para campanha, tempo de
propaganda no rádio e na televisão, entre outras garantias de espaço dentro das
agremiações.
De acordo com a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “o Brasil, apesar de ser um país
democrático, com uma ampla participação feminina, está muito atrás de muitos
outros países na nossa região e no mundo no tocante à participação das mulheres
no Parlamento”.
Na sua opinião, este é um
nicho da atuação na área eleitoral que precisa ser corrigido e incentivado.
“Queremos mais mulheres na política”, disse ela ao destacar que as mulheres
podem contribuir muito nessa área.
Confira os dados do
eleitorado por sexo e faixa etária.
http://www.tse.jus.br/…/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-…
Com informações do TSE e Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá
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