SAÚDE EM FOCO

   TERAPIAS NATURAIS NA  1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

        Em artigo anterior já me manifestei sobre a realização da 1ª CNVS. É a primeira Conferência de Vigilância depois de 29 anos do SUS, com o retorno de temas vistos na 8ª CNS, em 1986, que lançou os princípios do SUS: “Saúde como Direito, Reformulação do Sistema de saúde e Financiamento do Setor”. Rediscutir o que já deveria ter sido garantido, foi reconhecer que não foi cumprido plenamente pelos governos.

         Coincidência ou não, também voltou com um tema proposto na 8ª CNS/1986, sobre as terapias “alternativas”, hoje chamadas complementares, indicadas pela OMS desde 1979. No Brasil transformou-se em politica pública somente em 2006, após décadas de lutas para entrar no sistema de saúde, integrando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC/SUS.   

           Essa reflexão inicial destina-se a justificar o porquê de nossa insistência em considerar que tanto a 1ª Conferencia de Vigilância (29 anos), quanto a politica das terapias complementares (PNPIC/ SUS) estão em atraso, resultado do descaso e omissão dos gestores e governantes.

           Como vemos, o SUS deixou de ser a tão propalada inovação de ser o “maior plano social dos direitos da saúde”, propagandeado pela classe politica  brasileira, para tornar-se num arremedo de leis descumpridas, ou seja,  o usuário tem o seu direito tolhido de acesso á uma consulta simples, a um exame de rotina, a um leito para internar-se, a um remédio para tratar doenças básicas. O retorno da Febre Amarela no Sudeste, mostra que houve omissão da promoção e da vigilância em saúde.  

           O sistema público brasileiro, com estratégias importadas de outros países, como o PSF, Agentes Comunitários de Saúde, Municipalização e “Mais Médicos”, não conseguiu universalizar o atendimento e nem garantir a equidade na assistência. Continuamos com “Medicina de Pobre” (periférica) e “Medicina de Rico” (urbana).

           Em relação às terapias complementares no SUS, foram foco de propostas em quase todas as Conferencias nacionais, incorporando as experiências exitosas nos estados e municípios, tornando-se oficial no SUS somente em 2006, vinte anos após sua proposição. Muitos estados do Sul e Sudeste, de vocação agrícola e influencia europeia e oriental, avançaram no estudo e aplicação dessas terapias.

        

          

           

Fitoterapia: cápsulas, pó e folhas.                Fava de Jucá:  tintura e gel(IEPA)    

            No Amapá damos destaque aos trabalhos do IEPA, com plantas medicinais, cuja Fitoterapia atingiu destaque na década de 90, mas não avançou na pesquisa básica, por falta de apoio institucional e governamental.  O PROFITAP, que pretendia incluir as plantas medicinais na rede pública, entregue ao GEA em 2007, foi engavetado.

         Assim como a omissão na vigilância sanitária fez retornar doenças já erradicadas (Febre Amarela), os gestores e governantes durante todos esses anos, em particular no Amapá, não souberam valorizar as terapias naturais, abandonando as experiências exitosas e deixando de aproveitar as potencialidades regionais. Dos investimentos públicos a única exceção é o CRTN, que permanece até hoje (14 anos), embora com outro nome (CERPIS).  

          A gestão do CRTN fez sua parte. No período  2011-2012, tendo a frente o Médico Jarbas Ataíde, avançou modestamente: realizou 2 audiências públicas ( Câmara de Vereadores de Macapá e ALAP), elaborou Notas Técnicas dos Procedimentos em terapias complementares, visando normatizar as práticas; realizou o 1º Seminário Interno de Avaliação das terapias; realizou 2 ações de saúde no interior do estado (Paredão-FG e Tartarugalzinho); inscreveu a unidade de saúde no CNPJ, o que facilita parcerias público-privadas; comprovou que o órgão trazia recursos e aumentou a verba para sua manutenção e custeio,. Macapá-AP, 08.03.18.