EPAZ – Sucesso estadual e internacional

EPAZ – Sucesso estadual e internacional

Argentina, México e Panamá querem reproduzir programa educacional desenvolvido no Amapá após apresentação no Congresso Internacional do CLAD, em Guadalajara.

Reinaldo Coelho

O Governo do Estado do Amapá propôso Programa de Educação para a Paz (EPAZ), porque entendeu que a paz deve ser o princípio regente de todas as relações humanas e sociais. Nesta perspectiva a escola é o ambiente favorável para sua construção e disseminação de práticas educacionais positivas e preventivas contra quaisquer tipos de violência, uma vez que tem a missão de formar cidadãos mais humanos e solidários.

O objetivo é promover a cultura de paz, com a prevenção da violência e à melhoria da convivência nas unidades educacionais, com o envolvimento da comunidade escolar. Na efetivação do Programa Educação para a Paz foram admitidas parcerias, cooperação técnica e financeira com agentes públicos e privados para contribuição na edificação de políticas públicas de promoção, integração e desenvolvimento da cultura da paz.

A reportagem esteve com a titular da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Goreth Sousa e ao perguntar sobre o embrião do programa estadual ela foi enfática – “Precisávamos reaprender coisas que lá atrás perdemos, como o respeito pelo outro, a solidariedade e o amor. Acreditamos que a escola é um dos ambientes para resgatar esses valores. Esse programa vai permanecer discutindo, de maneira transversal, com todas as disciplinas, o tema da paz”.

Sucesso internacional

O programa amapaense Educação para a Paz (EPAZ) foi destaque no Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento, o CLAD. Dos 300 artigos apresentados no evento, que aconteceu no México, apenas 10 eram do Brasil e o projeto da SEED foi o único da região Norte.

O EPAZ reúne gestores, professores, estudantes, pais e comunidade para a prevenção das mais diversas formas de violência nas escolas. Uma verdadeira força-tarefa para trazer mais qualidade de vida, segurança e oportunidade para os nossos jovens. O reconhecimento foi tanto que representantes da Argentina, México e Panamá querem reproduzir programa por lá também.

Painel amapaense encerrou as apresentações do Congresso do CLAD

Três países da América Latina querem reproduzir o programa Educação para a Paz (EPAZ), desenvolvido pelo Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Educação (SEED), em suas redes de ensino. Representantes das nações manifestaram interesse após assistirem a defesa do painel amapaense no Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, que acontece em Guadalajara, México.

Autoridades governamentais da Argentina, México e Panamá disseram enfrentar problemas de violência no ambiente escolar em suas redes estaduais de ensino, parecido com o que enfrentava o Amapá no início da implantação do programa EPAZ. Durante a apresentação do painel amapaense, essas autoridades puderam tirar dúvidas e esclarecimentos sobre a iniciativa. A apresentação ocorreu na Sala de Governo do Centro Universitário de Ciências Econômicas-Administrativas (CUCEA) da Universidade de Guadalajara.

“No México agora que estamos começando a falar em justiça restaurativa, enquanto que pedagogia restaurativa é algo mais inédito ainda. Conhecer o que o Amapá está fazendo em sua rede de ensino é motivador. Agora vamos estruturar uma comissão para manter contato com a Secretaria de Educação do Amapá para nos ajudar a traçar o projeto mexicano”, destacou Guadalupe González, representante do governo mexicano.

O painel que mostrou a prática de governo do Amapá teve como coordenadora e palestrante, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa. A chefe de gabinete da SEED, Terezinha de Jesus Monteiro e, o assessor de comunicação da Secretaria de Educação, Wellington Costa, também apresentaram artigos sobre o EPAZ.

Esse ano pouco mais de mais de 300 artigos científicos, distribuídos em 134 painéis, foram apresentados no Congresso em Guadalajara em 8 áreas temáticas. Desse universo de 134 painéis, 10 eram do Brasil, sendo a maioria, pesquisas em parceria com outros países. A iniciativa da SEED foi a única da região Norte do Brasil a ser selecionada.

“É uma honra ver o Governo do Amapá, através da SEED, ser referência para outros países, se tratando de política educacional. Vamos cooperar no que for preciso para que México, Argentina e Panamá desenvolvam projetos que tenham a pedagogia restaurativa como pilar, assim como o Educação para a Paz, em suas redes educacionais”, falou entusiasmada a secretária Goreth Sousa.

O programa Educação para a Paz quebrou um paradigma do Congresso do CLAD 2018. Foi a primeira vez que se discutiu política pública voltada para a área da educação em um congresso do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento.

“Fico feliz que ver que o tema educação ganhou destaque nas discussões do CLAD através do programa do Amapá. Precisamos implantar esse modelo de pedagogia na rede de ensino do Panamá. Com a expertise do programa amapaense, creio que ficará mais viável trabalhar a pedagogia restaurativa em nossas escolas. Saio do Congresso empolgado para iniciar as tratativas com a SEED”, enalteceu o promotor de justiça e pedagogo no Panamá, Virgílio Carrón.

Autoridades da Argentina, México e Panamá deverão iniciar as tratativas, ainda esse ano, visando à assinatura de termos de colaboração entre os países e o Brasil para a troca de tecnologia.

Avaliação

O público que acompanhou as apresentações pode deixar sua nota através doaplicativo oficial do evento para celulares. No aplicativo do CLAD 2018, a nota era quantificada em forma de estrelas, variando de uma a cinco estrelas, sendo esta última para nota máxima. O aplicativo também disponibilizou vídeos, fotos e a agenda completa da programação de 2018.

Sobre o Congresso Internacional do CLAD

O Congresso Internacional CLAD é um evento anual que se consolidou como o mais importante encontro da América Latina para apresentar e discutir experiências e pesquisas realizadas sobre Reforma do Estado e Administração Pública.

O Congresso reúne ministros e secretários de Estado responsáveis pelas políticas públicas em questão, além de parlamentares, pesquisadores e professores universitários e instituições especializadas, consultores, funcionários públicos e sindicalistas.

Seus objetivos são promover o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as principais dimensões do renovado processo de reforma do Estado e, modernização da administração e gestão de assuntos públicos nos países da Ibero-América e do Caribe. Bem como, nos outros países cujas experiências são relevantes para a região, a fim de contribuir para o avanço do conhecimento nessas áreas.

Uma avaliação da pedagoga Goreth Souza, Secretária de Estado da Educação do Amapá sobre o programa estadual EPAZ.

O EPAZ reúne parcerias e cooperação técnica com agentes públicos e privados para fomentar a paz e a tolerância no ambiente escolar, por meio do diálogo e de práticas educativas. O Programa EPAZ também cuida do grupo gestor das escolas. A iniciativa oferece cursos de formação para os professores atuarem como multiplicadores e facilitadores nos núcleos de mediação de conflitos, instalados nas instituições. Com um ambiente harmonioso, de paz e diálogo o processo de ensino-aprendizagem terá mais eficiência, proporcionando, inclusive, mais qualidade de vida no trabalho dos educadores.

Tornando-se exitosa em sua execução na Rede Estadual de Ensino e principalmente após a reunião dos gestores municipais com o governado do Amapá e conseguindo uma cooperação dos municípios e especialmente o município de Santana, que tornou-se uma Cidade Restaurativa.

Essa situação levou que o programa amapaense Educação para a Paz (EPAZ) tornasse o destaque no Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento, o CLAD. Dos 300 artigos apresentados no evento, que aconteceu no México, apenas 10 eram do Brasil e o projeto da SEED foi o único da região Norte.

A titular da SEED é coordenadora da equipe amapaense no congresso, Goreth Sousa declarou que "Participamos de um evento internacional e com um público de toda a América Latina e o que percebemos que eles se deleitavam com a discussão do combate a violência nas escolas, isso porque não era praxe que um congresso Latino Americano, voltado para a reforma do Estado e da Administração Pública, discutir primeiro sobre a educação e depois a Paz nas Escolas. Que normalmente é discutidos por ONGs ou associação e não por políticas públicas. Então o Amapá (Brasil) mostrou ser uma referencia nessa área. É muito importante destacar que o Governador Waldez Góes, sempre demonstrou essa preocupação com a questão da violência nas escolas".

Para Goreth Sousa o que foi confirmado no CLAD é que no mundo todo existe essa violência nas escolas e que existe uma paralisação e impotência para agir na superação desse desafio de violência nas escolas. "O Amapá saiu na frente no enfrentamento e demonstrou aos países da America Latina, política pública voltada para a Paz nas Escolas. É uma discussão de um conceito intangível mais importantíssimo para os bons relacionamentos dentro da escola. Então o Amapá foi lá e mostrou todo o caminho que percorreu".

O programa foi criado pela Lei Nº 2.282/2017 originada de projeto da deputada estadual Marília Góes, que prevê a cultura de paz, prevenção da violência e a melhoria da convivência nas unidades educacionais por meio de um conjunto articulado de ações.

"Estamos há dois anos mergulhados nesse programa, que tem legislação própria, é um programa de Estado. Temos ferramentas tecnológicas para monitorar a violência nas escolas e principalmente contamos com pessoas capacitadas para o enfrentamento, não na perspectiva de coibir,mas na de restaurar e na de prevenir, para que não aconteça conflito dentro das escolas, mas se acontecer a escola estará preparada para superar. EPAZ fortalece a autonomia da escola, pois se ela está preparada e capacitada, os problemas não vão para fora do educandário".

Pedagogia Restauradora

A gestora da educação amapaense destacou que o combate a violência não se restringe ao físico, mas também ao psicológico, ao bullying, as questões de gênero, os meninos respeitando as meninas, que sejam elas e suas opções, desde do vestir ao estilo de vida. "O programa é muito amplo e está voltado para essa pedagogia que restaura, que entende e principalmente que respeita, que dialoga que desenvolve empatia pelo outro".

E é essa a principal ferramenta do EPAZ, a pedagogia restauradora, pois fortalece as relações. "Nós esperamos que esse programa seja cada vez mais ampliado e que eles chegue as escolas dos municípios, como a cidade sede do município de Santana, que já é uma cidade restaurativa".

Questionada de como uma cidade se torna restaurativa, a gestora da educação estadual explicou, exemplificando Santana, que está no caminho de se tornar uma Cidade Restaurativa.

"A cidade de Santana é restaurativa, pois tem 100% de suas escolas, municipais e estaduais pessoas capacitadas e preparando outras pessoas para os bons relacionamentos. Com esses enfrentamentos temos meninos aprendendo melhor a aprendizagem cognitiva e se relacionando melhor para a vida".

Colabora Educação

Essa estruturação tem outros programas estratégicos que fazem um link entre si e possibilitam os resultados positivos que é alcançado. "O governo amapaense lançou o Colabora Educação que é outro programa estratégico de regime de colaboração entre os municípios e o estado. Foi feito um pacto com os 16 municípios, pois não adianta melhorar a educação do estado se não for feita a dos municípios. Estamos juntos, unidos por uma mesma causa".

O Governador Waldez Góes fez um Pacto de Colaboração em janeiro de 2018.

Esse pacto aconteceu através do Programa Colabora Amapá, plataforma que consolida o Regime de Colaboração entre o Estado e as prefeituras para fortalecer políticas públicas que garantam mais qualidade nos serviços prestados à população, começando pela Educação e Inovação Tecnológica.

Um dos eixos contemplados no lançamento foi o Colabora Amapá Educação, cabendo ao Estado coordenar as ações do Regime de Colaboração através da criação de estrutura central e estratégica na Secretaria de Estado da Educação (SEED) – prestar assistência técnica e pedagógica por meio da formação dos professores, pedagogos e capacitação dos gestores municipais, bem como aprovar legislações a fim de institucionalizar este processo.

A secretária de Educação, Goreth Sousa, frisou que é fundamental tratar a educação de forma conjunta criando políticas públicas ideais que atendam a educação como um todo. “Este é um momento de parceria e de oferecer ao cidadão amapaense uma educação pública de qualidade. O governo do Estado já desenvolve várias iniciativas de apoio aos municípios, a exemplo do Programa de Aprendizagem e isso só reforça o nosso compromisso”, afirmou a gestora.

No eixo de aprendizagem, o Colabora Amapá compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Assim, a iniciativa é uma proposta que tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo, respeitando ainda o lado cognitivo e socioemocional dos estudantes.

O Colabora Amapá Educação conta com projetos que prezam pela formação integral do estudante nos contextos de ensino-aprendizagem e socioemocional. São eles: Programa Educação para a Paz; Escola Digital, Programa de Aprendizagem; Escola Verde; Parceiros da Escola, entre outros.

"O governador fez um pacto, um pacto de aprendizagem e isso tudo tem como base o que consta no texto da Constituição Federal, o Regime de Colaboração, que infelizmente nunca se transformou em realidade, por quanto das questões política partidária. Os políticos não conseguiam sentar e fazer uma ação conjunta por uma causa e conseguimos fazer. O governador com os prefeitos e eu com os gestores da educação dos municípios".

Parcerias e capacitação de professores

Para promover a cultura da paz, estimular a resolução de conflitos e melhorar o ambiente escolar, o Governo do Estado Amapá (GEA), por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Ministério Público Estadual (MP-AP) e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), assinaram convênio que garanti a formação de profissionais da Educação no curso de facilitadores de práticas restaurativas. O projeto foi realizado nas escolas estaduais de Santana e capacitou 80 educadores. Após a capacitação, os educadores deverão formar os multiplicadores de práticas restaurativas.

O objetivo é aplicar nas escolas valores e metodologias da justiça restaurativa, pacificando as relações e exaltando o diálogo, a comunicação não violenta, a tolerância, solidariedade e compreensão como métodos de resolução de conflitos, e colaborando, também, com a diminuição da evasão escolar ocasionada por atitudes discriminatórias e preconceituosas.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, o curso permite desenvolver competências socioemocionais, para tornar o ambiente escolar mais acolhedor e estimular mudanças nas pessoas, transformando não apenas a escola, mas a comunidade como um todo. “É possível tornar Santana uma cidade restaurativa por meio das escolas. Vamos implantar a cultura da paz e despertar em cada unidade escolar todo o potencial que ela possui”, ressalta.

Goreth Sousa complementa que serão capacitados, os estudantes, os gestores escolar, merendeiras, coordenadores pedagógicos, os serventes para que todos estejam prontos para quando o problema aparecer.

Quanto a comunidade do entorno serão treinadas e conhecerão o programa, através de incentivo da própria escola. "Esperamos que em 2019, quando do início do ano escolar, a escola quando acolhe a família e a comunidade possam apresentar o EPAZ e abrir espaço para que pais possam ser capacitados e as pessoas da própria comunidade", finalizou a gestora.