Prefeitura de Macapá não cumpre metas e obras paralisam

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Prefeitura de Macapá não cumpre metas e obras paralisam

Reinaldo Coelho

Esse déficit acontece com frequência entre elas 10 creches, a reforma do Mercado Central, ampliação da Feira Modelo de Macapá no Congós, asfaltamento de ruas e avenidas e iluminação pública, arquibancada do Gliceirão, entre outros.

Não é só as obras do Mercado Central e do Glicério Marques que seguem em compasso de espera no centro da capital. Outras revitalizações prometidas para a região central da cidade não saíram do papel, outras que foram entregues de forma parcial, ou ainda não foram entregues, como a Feira Maluca, cuja entrega foi anunciada para o fim do mês passado aos comerciantes em reunião.

Quanto consegue fazer o dever de casa, faz incompleto. Após 11 anos e dois governos municipais, Clécio Luís (REDE) conseguiu inaugurar com estardalhaço o Restaurante Popular, um programa federal petista, que já não existe mais e mesmo assim após três anos ele manda fechar por irregularidades na execução dos serviços pela empresa contratada.

A prefeitura afirma que é provisórioe necessária, já que a empresa que geria o lugar não estaria cumprindo com o contrato.Ela anunciou que cancelou o contrato e iniciou um novo processo licitatório organizado pela Procuradoria Geral do Município (PROGEM) e Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST).

“Até que todo processo seja encerrado o Restaurante Popular ficará fechado para que o município possa fazer uma avaliação e o inventário do local, uma vez que se trata de patrimônio público, para que então a outra empresa possa assumir os serviços”, limitou-se a informar o comunicado.

A prefeitura diz que não pode divulgar os itens que não estariam sendo cumpridos pela empresa porque isso atrapalharia o processo de distrato.

O Restaurante Popular fica na Avenida Piauí, no Bairro do Pacoval, zona leste de Macapá. O lugar foi inaugurado em setembro de 2015, depois de uma espera que levou 10 anos e passou por dois governos municipais que se atrapalharam na hora de equipar o lugar.

Todos os dias mais de 200 pessoas eram atendidas pagando R$ 3 pela refeição. A diferença(R$ 6,50) era repassada pela prefeitura à empresa contratada.

A reportagem procurou ouvir a população que questiona a situação, achando bem contraditória a informação dada pela prefeitura. Uma das argumentações é porque fechar?

"A empresa deveria cumprir seus serviços, até a nova empresa assumir. O que é alegado pela gestão municipal que a decisão fosse tão drástica? Alimentos estragados, que causariam problemas de saúde pública? Era multar e cobrar indenização, o contrato deveria prever essas situações;

Onde esta a multa por não arcar com o contrato?

O que mais intriga tudo isso é por que a prefeitura junto com a sua Procuradoria Geral não procurou por vias judiciais obrigar o funcionamento do mesmo dentro do contratado?

Um contrato feito de qualquer jeito ocasiona isso.

Empresas forasteiras que não cumprem com os itens a ser atendida dá nisso.
"Mas o mais engraçado é ver e esperar depois que fecha para se fazer algo, assim desamparando os usuários que ali fazia sua refeição". 

"Isso mais parece promessa de campanha eleitoral mal elaborada do que qualquer outra coisa. Aposto que a empresa recebeu parte do contrato para assim executar o serviço. E ai o que será feito agora?"
"Em quanto isso essa empresa continuará impune e participando de outros processos licitatório e enganando o povo e ajudando políticos, pois só idiotas não sabe como funciona a licitação no Brasil".

Estádio Glicério de Sousa Marques

A construção de uma nova arquibancada foi anunciada em 2006. Mas asobras só iniciaram, de fato, em 2009, com o orçamento de quase R$ 7,5 milhões. Durante os trabalhos a empresa responsável pelo serviço teve o contrato cancelado por causa da defasagem dos preços e o trabalho parou.

Após seis anos, um pedaço da estrutura que seria a arquibancada já estava deteriorada. Com as obas inacabadas, em agosto de 2015 o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou que não fossem realizados jogos no Glicério Marques, pois o local não atende aos quesitos do Estatuto do Torcedor.

Recentemente, a prefeitura voltou a anunciar uma reforma emergencial no estádio Glicério Marques entre os meses de agosto e setembro, avaliada em cerca de 6,8 milhões. Estamos em novembro e nada das obras do Gliceirão sair das escavações.

Mercado Central de Macapá

Patrimônio Cultural e Turístico do Estado do Amapá, o Mercado Central e um Memorial dos Amapaenses, pois foi uma das obras que aglutinavam o comercio ribeirinho da Macapá Antiga, pois o ancoradouro das embarcações era na atual Candido Mendes que traziam as mercadorias e o pescado para serem vendidos no mercado central, além de que o matadouro da cidade ficava localizado na ala direita da Fortaleza de Macapá, no Elesbão, hoje Praça do Forte.

Inaugurado em 1953 foi considerado o reduto de compras das famílias amapaenses nos anos 1950. Atualmente o local ainda preserva alguns serviços como as vendas de hortifrúti e consertos de sapatos, juntamente com algumas lanchonetes montadas em uma tenda. As peixarias e açougues funcionam precariamente no Mercado de Peixe, também abandonado pelo município. E ali se centrava o comercio alimentício da nova capital do então Território Federal do Amapá.

A Feira do Caranguejo e do Camarão, que teve uma revitalização de 'maquiagem' continua funcionando na calçada das ruas São José e paralelas.  O local agora virou esconderijo de assaltantes e o movimento nos comércios despencou nos últimos três anos devido aos assaltos frequentes que ocorrem a qualquer hora do dia.

Com os serviços de ampliação e revitalização do Mercado Central de Macapá retomados desde fevereiro, a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) espera reinaugurar um dos principais pontos turísticos da capital até fim do ano.

As obras retomaram, mas lentas e fora do cronograma

Sem data definida a previsão é do Programa Calha Norte, do Governo Federal, que libera recursos para a obra, que iniciou em 2015, e acompanha o processo. O custo, inicial, era de quase R$ 2 milhões, mas teve um acréscimo de mais R$ 650 mil.

Astrid Caldas dedicou 37 dos 60 anos a venda de temperos e outros produtos naturais nas dependências do Mercado Central. Ela lembra como os negócios eram bons para os empreendedores antes do processo de ampliação e revitalização do espaço.

“O povo se afastou do mercado. Alguns comerciantes foram embora e outros não conseguiram continuar e faliram. Os que ficaram, lutam para sobreviver”, disse.

Feira Modelo de Macapá

‘Mais uma obra municipal paralisada’

A Prefeitura de Macapá assinou há um ano e seis meses, o contrato de construção da feira modelo, que substituirá a feira maluca, no bairro Buritizal, na zona sul da capital. A empresa vencedora da licitação foi a Edifica Engenharia Ltda-EPP. A obra tinha uma previsão de entrega para janeiro de 2018, e conta com a fiscalização técnica da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB).

Atrasada há um ano, a obra estava orçada em R$ 1.353.000,00, sendo R$ 1.349.990,00 do Programa Calha Norte e R$ 3.010,00 de contrapartida da Prefeitura de Macapá, resultado de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues. A empresa contratada passou pelo processo de licitação e concorreu com mais quatro empresas. Com 28 anos na área, a Edifica Engenharia Ltda-EPP tem experiência em obra pública, foi responsável pela construção dos prédios do Ministério Público, no Araxá; do Mercado do Peixe, no Perpétuo Socorro; e da UPA da zona norte da cidade.

Até ai tudo bem, após a retirada dos feirantes e colocados na beira da Avenida Claudomiro de Moraes, onde construíram por conta próprias barracas que espalham pelo canteiro central e em frente das escolas do entorno e a promessa de que em seis meses estariam na mais bela feira de Macapá e nada aconteceu. De acordo com informações da prefeitura de Macapá a construção da Feira Modelo, está parada por falta de repasse.

O remanejo realizado pela Prefeitura de Macapá, na ‘Feira Maluca’, foi para a frente da antiga feira e com local descoberto, expostos ao sol e chuva e a lama. Os feirantes que ficaram alojados ao lado do prédio inacabado e dizem que o ambiente é sujo, fétido e propício à contaminação dos alimentos comercializados. E todos dividem o mesmo pensamento pessimista: o Mercado Modelo nunca ficará pronto no prazo, como está acontecendo com o Mercado Central e o Shopping Popular.

“Vocês, de novo por aqui? Não mudou nada não, meu filho. E pelo o que estou vendo, não vai mudar tão cedo”. – Foi com essa frase que Maria das Graças Andrade recebeu, na manhã da última segunda-feira, a equipe de reportagem da TRIBUNA AMAPAENSE. Feirante há mais de dez anos, Maria das Graças já foi entrevistada outras vezes e a resposta dela revela o que mudou durante os intervalos que a TA foi ao local registrar se as obras haviam sido retomadas. “Perdi as esperanças, nessa atual administração é certeza que não ficará pronto”, afirma.

Maria vende frutas em uma barraca. Logo cedo chega ao local improvisado da feira – e ajeita os produtos em cima da estrutura de madeira e ferro. Mas antes de expor os produtos, preocupa-se com a limpeza do local, pois fica próximo a Av. Claudomiro de Moraes “Sempre tem lixo acumulado e a catinga é horrível. Dá vontade de vomitar com a sujeira”, desabafa.

Na falta do apoio do órgão responsável pela limpeza pública são os próprios feirantes que providenciam a assepsia da área. É aí que entra em cena Edílson Ramos de Sousa. Por R$ 20,00 limpa toda extensão da rua onde as barracas ficam montadas. “É uma forma de ganhar um dinheirinho, né?”, diz o ajudante dos comerciantes.

Não demora muito e a rua está suja novamente. Para alguns a cena é considerada natural. “Feira é assim mesmo. Tem que ser meio bagunçado. Não se pode exigir muito já que estamos no meio da rua. Acho que se emperiquitar demais, perde a graça”, afirma o aposentado José Gildenor da Silva, 60 anos, assíduo nas feiras livres da cidade. 

A falta de cuidado com a higiene é perceptível. Feirantes e clientes manuseiam alimentos ao mesmo tempo que pegam em dinheiro. Mesmo que quisessem, não seria possível lavar as mãos. Não há banheiros.