PARABÉNS MACAPÁ! PELOS 261 ANOS

PARABÉNS MACAPÁ!

Nos seus 261 anos a cidade ganha de presente o georreferenciamento de suas terras e recursos do FNO

O governo estadual, em comemoração aos 261 anos da capital amapaense, preparou uma vasta programação cultural e artística, além de que na semana que antecedeu ao 04 de fevereiro, Waldez Góes assinou convênios com o Exército Brasileiro para o georreferenciamento das terras amapaenses e com o Banco da Amazônia que dará acesso ao produtores amapaenses a R$ 450 milhões do FNO.

Reinaldo Coelho

Macapá tem sua história existencial muito antes de se tornar, há 261 anos, cidade. Pois ali já vivia um aglomerado humano, em estilo de vila, remontando aos primórdios do século XVI, quando os navegadores portugueses, espanhóis, franceses e pouco mais ingleses e holandeses digladiavam-se pelo controle político e comercial das terras do norte do Rio Amazonas e ainda não era reconhecida pelos colonizadores portugueses, mais visitada e ambicionada por estrangeiros.

Em 4 de fevereiro de 1758, em presença ao povo tucujuense, Mendonça Furtado, na praça denominada São Sebastião, fundou a Vila de São José de Macapá. A Cidade e o Município prosseguiram-se os anos sem receber atenções ou efeitos de qualquer programa administrativo, até a década de 1940, quando foi criado o Território Federal do Amapá, sendo Macapá escolhida como sua capital.

O núcleo urbano de Macapá se deu no entorno de dois bastiões históricos do Amapá, a Fortaleza de São José de Macapá e da Igreja Matriz de São José, como era costumes em todos as vilas e cidades fundadas nas colônias europeias.

Em 1841 foi criada a Comarca de Macapá e em 06 de setembro de 1856 foi elevado à categoria de cidade pela lei n.º 281 do Estado do Pará. Em 1.862 um novo panorama demostrava progresso. Macapá contava com 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Sua população reclamava seus direitos de autonomia política. No governo de Getúlio Vargas, através da decreto-lei n.º 5.812, de 13 de setembro de 1.943, foi criado o Território Federal do Amapá.

A partir desta data o Amapá passou a ter governo próprio, embora nomeado pelo Governo Federal. E Macapá se tornou capital do novo território e é a única à margem esquerda do rio Amazonas sendo cortada pela linha do equador, numa altitude 15m em relação ao nível do mar, latitude 00º. Tem uma área de 24.730 Km e uma população 400.000 habitantes aproximadamente. Clima equatorial, quente e úmido.

Macapá contemporânea

E ai já se vão 79 anos de cidade-estado, hoje, sua população que foi estimada em 2018 pelo IBGE em 493. 634 habitantes, sendo o 51° município mais populoso do Brasil e o quinto da Região Norte. O município detém o 94º maior produto interno bruto da nação, com 8,9 bilhões de reais e é a quinta cidade mais rica do norte brasileiro, respondendo por 2,85% de todo o produto interno bruto (PIB) da região. Na Amazônia é a terceira maior aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil, reunindo em sua região metropolitana quase 560 mil habitantes. Aproximadamente 60% da população do estado está na capital. Sua área é de 6.407 km² representando 4,4863 % do Estado, 0,1663 % da Região e 0,0754 % de todo o território brasileiro.

Macapá que é cantada em versos e prosas e já foi a ‘Cidade Joia da Amazônia’ e possui um espaço de memória e cultura forte e cheia de riquezas naturais, mas ao mesmo tempo como um local atingido por diversos problemas de falta de gestão.

Em Macapá está faltando muita coisa e precisa ter políticos que estejam realmente preocupados com a cidade. Falta organização, escolas e melhorias nas ruas. A saúde tem que ser melhorada e ampliada. Macapá precisa ser reestruturado para atrair novos investimentos e alavancar o desenvolvimento socioeconômico.

Macapá e os demais municípios amapaenses, pelo esforço do governo estadual, que vem alavancando ferramentas que possibilitem investimentos públicos e privados que beneficiem a todos e possibilitem o desenvolvimento, apesar da crise que ainda persiste. Principalmente na geração de empregos para os jovens que os estimulem a investir no Amapá e em Macapá. Os resultados deste esforço são refletidos nos inéditos R$ 450 milhões que os produtores amapaenses terão disponíveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), em 2019.

O Protocolo de Intenções para a Aplicação de Recursos foi assinado na última quinta-feira (31), pelo governador Waldez Góes, e pelo presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, em solenidade no Museu Sacaca, em Macapá. Pois, é o banco quem executa as operações de crédito do FNO – instrumento de política pública federal que visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte.

O Protocolo de Intenções foi elaborado pelo Banco da Amazônia e submetido ao Ministério da Integração Nacional e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Entre outros aspectos, o documento contempla as estratégias de ação e os programas de financiamento, além dos planos estaduais de aplicação de recursos.

Dos R$ 450 milhões, R$ 273,4 milhões são das diversas vertentes de crédito do FNO e, R$ 19,8 milhões da Carteira de Crédito Comercial. Os recursos das demais fontes somam mais de R$ 110 milhões e serão aplicados segundo a dinâmica econômica local e a demanda apresentada pelo Estado. O aumento gradativo dos recursos é considerável. Em 2017, por exemplo, o Amapá acessou apenas R$ 19,4 milhões. Já em 2018, foram aplicados R$ 113 milhões.

Eficiência

O chefe do Executivo estadual, Waldez Góes, conduziu pessoalmente as tratativas com o banco, demonstrando o cenário favorável conquistado ao longo dos anos, para investimentos da iniciativa privada amapaense. Ele exemplificou que a gestão investiu em mecanismos e condições que foram imprescindíveis para convencer a instituição financeira a aumentar os recursos disponibilizados em 2019.

O Programa Tesouro Verde, a Zona Franca Verde, a Base Cartográfica, a Rede Geodésica, o Selo Amapá e, o mais recente convênio com o Exército Brasileiro para o processo de regularização fundiária, foram citados pelo governador como estratégias de desenvolvimento e, que convenceram o Banco da Amazônia a aumentar os recursos para o Amapá.

“Só é possível chegar ao desenvolvimento socioeconômico se criarmos um ambiente favorável. E isso tem sido nossa prioridade, nosso compromisso, seja com decisão política e diálogo, seja com transparência e buscando parcerias com instituições engajadas e comprometidas com a geração de oportunidades à nossa população”, enfatizou Waldez Góes, acrescentando que com o fortalecimento da economia, será possível reforçar a política social prestada aos amapaenses.

O presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, por sua vez, observou que o Estado tem muito potencial para continuar ampliando os investimentos. “O governador demonstrou e nós reconhecemos que o Amapá está num grande momento de crescimento, de regularização fundiária e ambiental. E este é o tempo de injetarmos recursos para os produtores rurais, empresários e industriais. 2019 é o ano da Região Norte e, é o ano de testemunharmos o crescimento e fortalecimento desse Estado”, contabilizou.

Tose anunciou que técnicos do Banco da Amazônia vão executar ações permanentes do projeto FNO Itinerante nos municípios para prospectar clientes, esclarecer, fazer cadastros e levar até eles os recursos pactuados. Ainda em fevereiro, o banco vai disponibilizar o FNO Energia Verde – que vai ofertar financiamento de energia solar para pessoas físicas na área urbana. E no segundo semestre de 2019, a instituição financeira vai abrir uma unidade de microfinanças no Amapá, para incluir microempreendedores na política de microcrédito produtivo orientado.

“Tudo isso porque acreditamos no potencial desse Estado e queremos tornar realidade esse potencial, fazer acontecer esse novo caminho em parceria com o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada”, vislumbrou Tose.

Georreferencimento

Terras do Amapá passarão por georreferenciamento pelo Exército Brasileiro —

O governo do Amapá e o Exército Brasileiro firmaram na quarta-feira (30) um convênio para que fosse dado sequência ao trabalho de georreferenciamento das áreas do território estadual. Além de mapear de forma mais exata os limites das terras, o processo é necessário para o início da regularização fundiária.

O processo faz parte da transferência de terras da União para o Estado, iniciada em 2016, época em que 96% do território amapaense pertencia ao Governo Federal.

A cerimônia para o acordo, que aconteceu no Museu Sacaca, em Macapá, representou a terceira parceria entre estado e Exército para a condução dos trabalhos de regularização das terras.

Os militares também tiveram participação na atualização e expansão da base geodésica e no desenvolvimento da base cartográfica do Amapá.

O georreferenciamento consiste no "mapeamento de um imóvel referenciando os vértices de seu perímetro, ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica", explicou o governo.

Os trabalhos da etapa firmada no acordo deve seguir até, informou o Exército. Segundo o general Bráulio Machado, do departamento de tecnologia da corporação, o georreferenciamento irá fornecer maior segurança ao empresário que quiser investir no Amapá.

"Isso é uma etapa fundamental para que o estado ofereça um terreno regular e que quem queira investir no Amapá possa fazer isso com segurança, sabendo onde ele está, que limite ele tem e, principalmente, com títulos corretos de propriedade", destacou o militar.

Todo mês os resultados do Exército serão repassados ao Executivo, que a partir daí, poderá fazer o registro fundiário em cartório por meio do órgão regulador.

O processo de georreferenciamento vai custar R$ 5,9 milhões ao tesouro estadual. O trabalho, feito pelo 4º Centro de Geoinformação do Exército, irá mapear 2,5 mil lotes urbanos e rurais, além de 10 glebas estaduais e federais. Serão alcançados, ao todo, um perímetro de mais de 4 mil quilômetros.

Para o governador do Amapá, Waldez Góes, a regularização fundiária servirá para o fornecimento das terras para produção de mercadorias e, com isso, o desenvolvimento socioeconômico estadual.

"O Amapá precisa definitivamente dar o salto para o desenvolvimento, e para isso acontecer, algumas condicionantes são importantes: como a questão da zona de processamento de produção e a Zona Franca Verde. Mas é preciso que as nossas locações sejam disponibilizadas a termo de escala e para isso a regularização fundiária é decisiva", avaliou.

Ainda segundo o governador, a regularização fundiária deve acontecer sem afetar áreas quilombolas e indígenas, que abrangem uma parte importante das terras amapaenses.

"O Amapá tem a base cartográfica mais moderna do Brasil, com isso nós temos condições de fazer uma regularização fundiária e georreferenciamento sem conflito com as terras quilombolas, extrativistas, indígenas. Isso nos dá uma maior segurança", acrescentou.

O gestor também adiantou que o governo estadual vem estudando formar de custear o processo de regularização fundiária aos proprietários de baixa renda.

Festejos

As comemorações de aniversário de 261 anos de Macapá iniciaram na sexta-feira, 1º de fevereiro, e seguirão até essa segunda (4). A programação, preparada pela prefeitura, conta com atividades esportivas, gastronômicas e culturais em vários pontos da capital do meio do mundo. Além disso, haverá festividades para crianças, jovens e adultos.

O ponto alto será no dia 4. Haverá salva de canhões na Fortaleza de São José de Macapá, missa em ação de graças na Igreja Matriz de São José, encontro das bandeiras, cortejos artístico e do Banzeiro do Brilho de Fogo. À tarde, as comemorações seguirão com shows regionais na Floriano Peixoto, apresentação das escolas de samba e feira de artesanato e gastronômica.

O Governo Estadual também contribui com os festejos em comemoração aos 261 anos de Macapá Além de comemorar os 261 anos da capital amapaense, o Governo do Amapá já se antecipa para a programação dos 262 anos em 2020. “Vamos lançar a ‘Doe Suas Lembranças’, na qual o cidadão será convidado a ceder fotografias de cenas da Macapá antiga, pertencente ao seu acervo de família e, ao final, receberá uma mídia com todas as fotos coletadas”, anunciou o chefe adjunto do Gabinete do Governador, Carlos Marques.

Na programação de 2019 também será anunciada a produção de um documentário sobre a história da música amapaense, que será feita pelo Núcleo de Produção Digital (NPD) Equinócio, espaço inaugurado em 2018 pelo Governo do Amapá para fomentar o segmento audiovisual do Estado. E ainda a produção do CD “Cantando Macapá”, numa parceria entre o GEA e a Associação de Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP). Essas duas produções já são para a programação de 2020 do aniversário de Macapá.