quinta-feira, 30 de maio de 2019

PGJ Ivana Cei cumpre agenda nacional de política institucional em Brasília


PGJ Ivana Cei cumpre agenda nacional de política institucional em Brasília


A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, cumpre importante papel em agenda institucional em Brasília-DF. Na residência oficial do Senado, a PGJ, junto com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dermeval Farias, Lauro Nogueira, Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, foi recebida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os membros do Ministério Público brasileiro dialogaram com senadores da Frente Parlamentar das regiões Norte e Nordeste, durante a visita institucional realizada na noite de terça-feira (28), com a presença dos senadores amapaenses, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, e participação dos promotores de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares e Marcelo Guimarães, respectivamente, titular da Promotoria de Defesa da Educação e assessor especial do CNMP.


Na manhã de quarta-feira (29), a procuradora-geral de Justiça do MP-AP acompanhou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, dos nomes indicados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para ocuparem os cargos de conselheiros do CNMP. Ivana Cei esteve na sessão com os candidatos a conselheiros e outros membros do MP.


Os 25 senadores da CCJ do Senado presentes na sessão, aprovaram, por unanimidade, os nomes indicados pelos procuradores-gerais, que foram: a recondução do procurador de Justiça Lauro Machado Nogueira (GO), e os novos indicados, procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (AC) e promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima (RN), todos ex-procuradores-gerais nos seus respectivos estados. A lista tríplice foi encaminhada pelo CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do MP, para o mandato do biênio 2019/2021.
 
PGJ e membros do MP com presidente do Congresso
Os três nomes aprovados serão apreciados pelo plenário do Senado Federal, que deverá realizar a votação em regime de urgência, por recomendação da presidência da CCJ. Depois disso, se aprovados, serão nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossados pela presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Reunião CNPG

Finalizando a agenda de quarta-feira (29), Ivana Cei, participou da Reunião Ordinária do CNPG, na Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, onde foram aprovadas proposições para a criação de coordenadorias eleitorais ; para adoção de rotinas administrativas ecologicamente sustentáveis e à conscientização institucional para a preservação ambiental; bem como para realização de estudos sobre o pacote anticrime, dentre outros.


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