Parlamentares
promovem reunião na CNM com representantes de diversos Estados
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Deputada Federal Leda Sandala (AVANTE/AP) no café da manhã na Confederação Nacional dos Municípios |
Reinaldo
Coelho
Editoria
do TA
Nova
Previdência, unificação de eleições, cessão onerosa e 1% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para setembro foram os principais destaques
da reunião promovida por parlamentares na sede da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) na quarta-feira, 5 de junho. A reunião contou ainda com a participação
expressiva dos dirigentes de várias entidades estaduais de Municípios e de
representantes do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM). O Estado do Amapá
teve como representante e participação
da deputada federal Leda Sadala (AVANTE).
Municípios
na previdência.
O
presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte
da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores
locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são
enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e
70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime
Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de
entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da
Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a
previdência brasileira.
Para
defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da
Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em
nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo
tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do
grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova
previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e
devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que
“não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos
recursos já existentes”.
Associação dos Municípios do Amapá
O
prefeito Ofirney Sadala que preside a Associação dos municípios do Amapá, também estava em Brasilia participando do encontro, ao lado do prefeito Carlos Sampaio
(Município de Amapá) e prefeito Rildo Oliveira
(Município de Tartarugalzinho).
No
Gabinete da Presidência da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, a
diretoria e membros do Conselho Político da CNM, participam da reunião
preparatória para encontro das Frentes Parlamentares do Pacto Federativo e
Municípios Brasileiros, que aconteceu na manhã da quarta-feira, 5.
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O prefeito Ofirney Sadala que preside a Associação dos municípios do Amapá, |
No
encontro o Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá, Ofirney
Sadala, enfatizou a importância da união na luta pela autonomia municipal e
pelo fortalecimento do movimento municipalista. Ofirney assinou na ocasião, um
manifesto pela manutenção dos municípios na Nova Previdência, juntamente com os
demais membros do conselho político da CNM. Ofirney assinou na ocasião, um manifesto
pela manutenção dos municípios na Nova Previdência, juntamente com os demais
membros do conselho político da CNM.
As
frentes que debatem os assuntos são: Frente Parlamentar Mista em Defesa dos
Municípios Brasileiros (FMB), e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo
Pacto Federativo (FPPF).
Estiveram presente os seguintes parlamentares: os deputados
Afonso Motta (PDT-RS); Alceu Moreira (MDB-RS); Domingos Savio (PSDB-MG); Dr.
Luiz Ovando (PSL-MS); Eduardo Bismarck (PDT-CE); Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); Leda Sadala (AVANTE-AP); Osires Damaso (PSC-TO); Pedro
Westphalen (PP-RS); e Santini (PTB-RS). E os presidentes das entidades estaduais:
Associação Paulista de Municípios (AMP), Carlos Cruz; Associação Mineira de
Municípios (AMM), Julvan Lacerda; Associação dos Municípios do Estado do Amapá
(Ameap), Ofirney Sadala; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece),
Nilson Diniz; Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul),
Pedro Caravina; Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga;
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo;
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antônio Cetollin;
Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; e a Federação Catarinense
de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli.
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