REFORMA DA PREVIDÊNCIA

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Câmara aprova texto principal da reforma da previdência em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda pode ser modificado porque falta a Câmara votar os destaques, pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto. Isso deve acontecer nesta quarta-feira (7).

Foram mais de 6 horas de discussões. Antes, a maioria dos deputados aceitou acelerar a votação, derrubando a necessidade de se cumprir um intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações do primeiro e segundo turnos. Os deputados também derrubaram um pedido da oposição para tirar a proposta da pauta, e aprovaram um requerimento para encerrar as discussões e partir para a votação. No início de julho, antes do recesso parlamentar, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem (379 votos a 131), mas sofreu algumas alterações importantes em relação ao texto original sugerido pelo governo, que reduziram o valor a ser economizado em 10 anos de R$ 1,236 trilhão para R$ 933 bilhões, segundo a equipe econômica. Proposta segue para o Senado Por ser uma tentativa de mudança da Constituição, a reforma precisou passar por duas votações na Câmara. Agora, a proposta segue para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há Comissão Especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.