O AMAPÁ É UM PRODUTOR DE ENERGIA E VENDE ESSE PRODUTO AO BRASIL E O QUE GANHA NÃO CHEGA AO BOLSO DO CONSUMIDOR.

O AMAPÁ É UM PRODUTOR DE ENERGIA E VENDE ESSE PRODUTO AO BRASIL E O QUE GANHA NÃO CHEGA AO BOLSO DO CONSUMIDOR.

Hidroelétrica Dr. Coaracy Nunes - Paredão - Ferreira Gomes - Amapá 

Reinaldo Coelho

A Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes, que produz energia elétrica no rio Araguari, no município de Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá, deverá ser colocada à venda para o setor privado. Isso foi anunciado em julho de 2017, há dois anos.

Ela é uma das 14 usinas que apareceram elencadas numa proposta de reforma no marco legal do setor elétrico, na época em discussão, de acordo com Ministério de Minas e Energia.

A Coaracy Nunes opera há mais de 40 anos, sendo a primeira a produzir energia no Amapá, com capacidade total de produção de 78 megawatts. A medida deveria ser tomada como um reforço para o tesouro nacional.

O governo federal, gestão do ex-presidente Michel Temer, pretendia fazer uma revisão da oferta de energia das usinas antigas da Eletrobras e realizar eventuais mudanças antes delas serem privatizadas, caso a medida fosse aprovada e ainda não aconteceu.

A privatização porém deve afetar as contas de energia para o consumidor. O impacto previsto pelo governo é de uma alta de até 7%. A proposta estava disponível em uma consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia até o dia 2 de agosto de 2017.

Essas hidroelétricas vendem energia para as distribuidoras de eletricidade a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em um chamado “regime de cotas”.

Na proposta de privatização, as empresas ganhariam contratos de concessão, com prazo de 30 anos, e a chance de comercializar livremente a energia. O processo seria possível após uma “escotização” ou o encerramento do regime de venda da energia às distribuidoras por preços regulados.

O Ministério de Minas e Energia informou na epoca que a Eletrobras não seria obrigada a privatizar as usinas e entregar todo o ganho financeiro à União.

Ou seja, o que os amapaenses ganhariam com essa privatização, além dos aumentos tarifários?

Usina Cachoeira Caldeirão - Porto Grande - Amapá 

As Usinas Ferreira Gomes e a Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes e Porto Grande, e Santo Antônio do Jari, no município de Laranjal do Jari possuem uma grande potência energética, pois produzem algo em torno de 1.000 MW de energia renovável e a repotencialização de Coaracy Nunes.

Hidrelétrica de Santo Antonio do Jari

De acordo com o economista Charles Chelala É relevante esclarecer que uma das críticas às hidrelétricas no Amapá afirma que “toda” a energia seria exportada e nós somente ficaríamos com os impactos. Esta afirmação é infundada: primeiro porque ao ser integrado ao Sistema Interligado Nacional, via linhão de Tucuruí, a energia gerada será primeiramente aqui consumida e o excedente exportado. Não teria sentido ao sistema manter em funcionamento as termoelétricas para entregar ao Amapá energia cara subsidiada.

Usina Ferreira Gomes - Ferreira Gomes - Amapá

Além disso, a CEA já pode adquirir energia nova em leilões, como o fez em agosto do ano passado. Assim, a nossa empresa distribuidora poderá e deverá participar da compra de energia no leilão de Cachoeira Caldeirão.

Para o economista deveria existir um ambiente impactante nessa demanda de produção energética. E deveria ser exitosa, e que o Amapá deveria aproveitar a oportunidade. 

Leia um artigo Publicado em 16 deoutubro de 2011 por Alcilene Cavalcante.

Os recursos oriundos das compensações, dos programas ambientais, além dos tributos gerados e a movimentação da economia podem transformar aquela região do Estado. Poderíamos, inclusive, nos inspirar na experiência do rio São Francisco, no qual as usinas de lá, também em série, propiciam energia de qualidade e apoiam projetos de irrigação, fruticultura, turismo e indústrias. Até vinho fino se produz no semiárido nordestino. Para tanto, basta ao Estado cumprir o seu papel de fiscalizar as ações de mitigação socioambiental e potencializar os impactos positivos desta transformação do Amapá em potência energética.

Porém, hoje em pleno funcionamento as Hidroelétricas Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão e após oito anos da manifestação do economista Chalela, a realidade é totalmente diferente. Cheias, mortandades de peixes, problemas judiciários e que peritos detalharam que rompimento de estrutura na Usina Cachoeira Caldeirão e falta de comunicação causaram enchente em Ferreira Gomes. Nível do rio Araguari subiu 5,5 metros em maio de 2015.

Em 2017, o MPF pediu na Justiça Federal a indenização de pescadores em R$ 15 milhões por uma empresa devido à mortandade súbita de peixes no rio Araguari. As mortes de grande quantidade de espécies começaram a ser registradas em 2014. A indenização seria referente a somente 5 casos ocorridos entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017.

“Cheguei aqui e não tinha outras hidrelétricas. Apenas e Coaracy Nunes e nunca vi um peixe boiar morto aqui. Converso com moradores veteranos, de 40 anos residindo aqui, e nunca teve. O rio Araguari não faz isso. Esse é o nosso habitat, nosso paraíso, a nossa sobrevivência, mas estamos passando fome, necessidade, uma miséria”, desabafou o pescador Venancio Amaral;