Presidente da ALAP, deputado Estadual Kaká Barbosa (Avante), entrega o prédio sede do Poder Legislativo amapaense reformado, nesta sexta-feira (20).

Presidente da ALAP, deputado Estadual Kaká Barbosa (Avante),  entrega o prédio sede do Poder Legislativo amapaense reformado, nesta sexta-feira (20).

  

Reinaldo Coelho

A Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), através de seu presidente Deputado Estadual Kaká Barbosa (Avante), convidou a imprensa amapaense para participar da visita técnica no prédio sede do Poder Legislativo amapaense que será inaugurado e entregue ao povo amapaense nessa sexta-feira (20) às 18 horas, aos servidores e aos deputados estaduais totalmente reformado, com novo designe estrutural e estruturação tecnológica avançada, com climatização completa, vindo beneficiar e ampliar os serviços legislativos da Casa de Leis.

A reforma aconteceu no prédio onde funciona o plenário, os gabinetes dos deputados e da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) que passaram por completa reforma estrutural, que atingiu piso, teto, forro, climatização, instalações elétrica e hidrográfica e rede lógica de seus três pavimentos. Além de serviço de segurança, através de câmeras e de equipamentos eletrônicos como de Raio X para os visitantes, controlando a entrada de materiais proibidos, como armamentos.

Telma Gurgel (1ª Vice presidente)

Deputado Max da AABB

A imprensa amapaense foi recepcionada pela equipe da Secretaria de Comunicação e do Cerimonial da Aleap, e pelos deputados estaduais e membros da Mesa Diretora da Casa de Leis amapaense, Telma Gurgel (1ª Vice presidente) Max da AABB (2º vice presidente)  Jaime Perez (4º secretário).

Após 34 anos de sua construção e 27 da inauguração, o prédio teve uma reformulação arquitetônica em todo sua área, tanto onde funciona o plenário, os gabinetes de deputados foram ampliados e divididos com três salas e da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP)passou por uma completa reforma estrutural, com o amplo gabinete da presidência, sala de reunião privada e de recepção.

Diretor Administrativo da Alap
 César Souza de Melo

De acordo com o Diretor Administrativo da Alap, César Souza de Melo, além de ampliações e adaptações aconteceram para beneficiar a acessibilidade, que não existia. “Os portadores de deficiências, principalmente os cadeirantes não tinham acesso ao plenário, pois o antigo prédio não tinha acessibilidade. Além de que com essa reforma, teremos um novo prédio, dentro de uma atinga estrutura, com avanços tecnológicos que beneficiarãos a todos os servidores do Poder Legislativo. E a conclusão do Complexo Administrativo, que estã em obra e com previsão de conclusão avançado, deverá receber os setores administrativos, como Financeiro, Recursos Humanos, Rádio e TV, Comissão de Licitações e áreas para funcionamento das Comissões Parlamentares”.

O Diretor administrativo ressaltou a instalação de elevadores para os cadeirantes, elevador para geral, além do piso tático para deficientes visuais. Banheiros em todos os andares e a implantação de lanchonetes. Que beneficia os servidores e visitantes. Estão instaladas salas para o Setor de Imprensa da Alap e para atendimento dos profissionais dos meios de comunicação amapaense.

O deputado Max da AABB e a deputada Telma Gurgel em seus pronunciamentos doram enfáticas em elogiar a obra que será entregue, além da beleza arquitetônica, a acessibilidade e as estruturas tecnológicas, principalmente o Painel de Votação instalado no Plenário que possibilitará que o povo amapaense, acompanhe as decisões da sua Casa de Lei e o posicionamento de seus parlamentares.

Como tudo começou

Em 1985 o então governador do Território Federal do Amapá, Annibal Barcellos, construiu o prédio sede da Alap, o que lhe rendeu uma ação popular movida pelo PMDB por gasto indevido do dinheiro público, sendo, no entanto, absolvido ao provar que “era dever do interventor criar condições para a transformação do território em estado”. Em julho de 1985, deixou o governo do território e em 1990 aconteceu a primeira eleição para o Parlamento Amapaense e em 1991 teve início a I Legislatura da Alap com a presidência do Deputado Nelson Salomão que hoje é homenageado com o nome o prédio sede do Legislativo do Amapá.

Nas diversas gestões da Casa de Leis do Amapá, foram realizados obras de manutenção, assim como a aprovação do projeto de construção do prédio anexo a sede da Aleap, que ficou paralisado por mais de 10 anos, devido à falta de recursos, visto que o Governo do Estado não aceitou assumir a responsabilidade financeira pela obra.

Na gestão do Deputado Kaká Barbosa, aconteceu a publicação do Edital da reforma do prédio sede, onde funciona os serviços legislativos, com a assinatura em dezembro de 2017 do contrato que custará aos cofres públicos o valor de R$ 3,7 milhões, provenientes de recursos próprios do Poder Legislativo.

“Foi um avanço desta gestão. Tanto nossa quanto dos outros vinte e três deputados, incluindo a Mesa Diretora. Fizemos um ajuste em nossas contas, desde o ano passado, com redução da folha de pagamento, adequação de nossas despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal e, dessa forma, podemos alocar recursos necessários para fazer essa reforma, com o dinheiro já empenhado. Também iremos licitar a obra de conclusão do anexo, com cinco pavimentos, tudo com recursos próprios e garantidos”, anunciou Kaká Barbosa.

Retomado da construção do prédio anexo há 12 anos paralisado

E em março de 2018, o deputado presidente Kaká Barbosa (Avante) e o diretor-geral da Assembleia, Cezar Souza de Melo, assinaram o contrato de serviço com a construtora Santa Rita Engenharia, responsável pela conclusão do prédio, localizado na Avenida Machado de Assis, esquina com a Rua Leopoldo Machado.

O complexo administrativo terá sete andares e abrigará a parte administrativa da Casa, assim como a comunicação do Legislativo estadual [Rádio, TV e Agência Assembleia]. É um sonho de todos nós, deputados, e um grande esforço de toda a equipe da administração da Assembleia Legislativa", enfatisou Kaká Barbosa.

"Uma obra importante, para que os servidores, parlamentares e a população tenham um espaço digno. Será um marco para o Parlamento estadual", observou Kaká Barbosa, informando que a conclusão da obra, paralisada desde 2007, será feita com verbas do orçamento da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 13.643.519,89.

"Os deputados federais Vinícius Gurgel (PR) e Roberto Góes (PDT) alocaram emenda parlamentar, no valor de R$ 2 milhões. Pelo fato do projeto não estar pronto, a verba foi redistribuída pelos parlamentares para a construção do Super Fácil da zona sul", comentou Kaká Barbosa, agradecendo o empenho.

Kaká agradeceu aos gestores do Parlamento e a todos que contribuíram para a readequação financeira da Alap.

“Graças a Deus, em primeiro lugar, e ao nosso grupo de gestão, integrado pelo doutor César, doutor Eugênio e doutor Sidônio, e a todos os servidores do Poder Legislativo, que contribuíram para que pudéssemos ajustar a Assembleia, a fim de juntarmos o dinheiro e, dessa forma, promover esta reforma que nos proporcionará um prédio adequado ao nosso trabalho, uma vez que esse é um dos mais antigos do estado.

O presidente ponderou os avanços das obras e ficou orgulhoso por ver os resultados. "Isso aqui é motivo de alegria não só para mim, mas para todos os parlamentares, principalmente aos servidores desta Casa e à população. Há quase trinta anos este prédio não passava por uma reforma e não comportava as necessidades do povo do nosso estado. Resolvemos então, com a graça de Deus, fazer esse serviço e começar a construir esse prédio anexo, que já é um grande empreendimento dentro da capital do nosso estado. Aqui estão sendo gerados empregos diretos e indiretos, ajudando na renda de várias famílias e na economia do estado. Isso mostra que esta gestão do Parlamento tem compromisso com o povo do nosso Amapá", finalizou.