Ensino superior continua com aulas virtuais até fim de 2020

EDUCAÇÃO

Ensino superior continua com aulas virtuais até fim de 2020

Reinaldo Coelho

O Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distância em universidades federais até 31 de dezembro de 2020, em substituição às aulas presenciais. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (17) no "Diário Oficial da União".

Reitoria da UNIFAP nomeia comissão especial responsável pelo planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas 

O documento também libera os estágios práticos, exceto de cursos de medicina, e não cita demais áreas da saúde. O Conselho Federal de Medicina (Confen) informou que irá recorrer à Justiça contra a portaria.

A medida ocorre devido à suspensão de aulas presenciais em todo o país por causa da pandemia do coronavírus.  A primeira portaria sobre o tema foi publicada em março e tinha validade de 30 dias. Esta é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Agora, a nova portaria regulamente a autorização até o fim de 2020.

O documento estabelece que caberá às instituições de ensino definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a alunos para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de avaliações durante o período. Quem aderir ao modelo deverá comunicar o MEC em até 15 dias após o início da substituição de atividades letivas.

As regras também definem que as instituições poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. Elas deverão ser "integralmente repostas" quando for seguro voltar ao ensino presencial, a fim de cumprir o calendário letivo.

“Agora as IES terão todas as condições para fazer a transição com suavidade, podendo planejar as atividades atuais e a retomada das ações presenciais com tranquilidade e segurança jurídica. E garantir a proteção da saúde tantos dos alunos quanto dos funcionários e dos professores, que, em grande parte, integram o grupo de risco”, ressalta o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier.

"A edição da portaria colabora para que as instituições de ensino superior possam efetivar os planos pedagógicos de ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas. Cursos que tenham a previsão de atividades práticas por meios digitais no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) serão os primeiros a ter permissão para ofertá-los. Os demais precisam atualizar os projetos e submetê-los à aprovação para disponibilizar as disciplinas", informou a Abmes.

     POSICIONAMENTO DA UNIFAP

Portaria Editada pelo Ministério da Educação em que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

A editoria do Tribuna Amapaense, acessou a assessoria de Comunicação da Unifap, chefiada pelo Professor Dr. Paulo Giraldi e ao ser questionado sobre a nova Portaria do MEC, “Até o momento segue valendo a Resolução 77/2020-CONSU, ad referendum, que suspendeu o Calendário Acadêmico 2020 e atividades administrativas, por tempo indeterminado. 

Professor , Mestre
e Doutor Paulo Giraldi

“No dia 13/07, foi nomeada uma Comissão Especial, através da Resolução n° 7, responsável pelo planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas da UNIFAP. Os trabalhos desta Comissão retornarão efetivamente, em agosto, pois os docentes cumprem período de férias”, fixou o professor assessor de comunicação.

E completando, definiu que a Presidência do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá (CONSU/UNIFAP), ao nomear essa Comissão para planejar retorno das atividades acadêmicas.

“A portaria com os nomes dos membros foi publicada, no Diário Oficial, em 13 de julho. Essa comissão responsável pelo planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas da UNIFAP suspensas, conforme Resolução n. 7/2020–CONSU, de 30 de março de 2020”, explicou Paulo Giraldi.

Essa comissão é composta de 79 membros e seus suplentes, com participação da comunidade e representações da PROGRAD, PROPESPG, PROEAC, PROPLAN, PROAD, PROGEP, PROCRI, DINT, DEd, DMAD, DCBS, DCET, DFCH, DEaD, docentes, técnicos, discentes, representantes dos cursos de Graduação dos Campi Santana, Mazagão, Oiapoque, Marco Zero, DCE e SINDUFAP.

“A Comissão Especial tem trabalhado no planejamento estratégico para definição dos rumos a serem tomados pela UNIFAP no contexto da crise sanitária que assola o país. Não há data para o retorno das atividades acadêmicas e administrativas presenciais na UNIFAP. O plano de retorno gradual está sendo elaborado pela Comissão, em diálogo com os órgãos competentes, e Governos Federal e Estadual”, detalhou.

O Tribuna Amapaense também conversou com o Professor Gerson Gurjão, coordenador do Programa Universidade da Maturidade (UMAP) da Unifap, onde tem mais de 100 alunos participando das atividades de 2020 e por serem idosos na faixa etária do grupo de risco, estabelecido pela OMS na proteção contra o COVID -19 e atualmente em atendimento a determinação do MEC, vem mantendo as aulas a distância através de vídeos.

Professor Gerson Gurjão,
 Coordenador do UMAP-Unifap

O coordenador da UMAP/Unifap, explicou que “Nossas aulas irão até novembro, se nesse período liberarem presencial o faremos senão iremos até o final virtualmente. Estamos aguardando a decisão do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá (CONSU/UNIFAP), até porque nosso público da UMAP devido à idade que é de risco, se voltarem as aulas presenciais antes de novembro dividiríamos a turma por causa do distanciamento que temos que manter”.

Estágios práticos e laboratórios

A portaria cita que os estudantes estão liberados de fazer presencialmente os estágios práticos ou atividades em laboratórios até 31 de dezembro de 2020, exceto para alunos do curso de medicina. O documento não cita outros cursos superiores da área da saúde, como enfermagem.

De acordo com a portaria, a liberação deve constar em um plano de trabalho específico aprovados pelos colegiados do curso.

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que irá recorrer à Justiça.

“Estágio não-presencial é uma farsa, um verdadeiro estelionato educacional”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “No caso da enfermagem representa a banalização do ensino. Não podemos permitir que enfermeiros concluam o curso superior sem a realização de estágios onde prestem assistência a pessoas reais. Isto representaria um risco para a população que venha a ser assistida por estes futuros profissionais. Não podemos concordar que em nome da pandemia do novo coronavírus, o MEC, juntamente com segmentos do setor privado da educação, tentem implementar um modelo de ensino tão lesivo à sociedade”, avaliou.

A portaria desta quarta-feira segue o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). No início do mês, o MEC homologou as diretrizes, suspendendo o trecho de avaliação e exames, mas autorizando que as atividades remotas possam contar como carga horária