O líder Acácio Favacho (PROS/AP) têm atuação exitosa na Câmara Federal

O líder Acácio Favacho (PROS/AP)  têm atuação exitosa na Câmara Federal

 

Reinaldo Coelho

O deputado Federal e líder do Progressista na Câmara Federal Acácio da Silva Favacho Neto ou simplesmente Acácio Favacho é oriundo de uma grande família de políticos amapaense, que teve origem no Senhor Acácio da Silva Favacho, seu avô, que em 1957 chegou a Macapá, oriundo de Prainha de Fora (Chaves-PA) e começou a trabalhar na ICOMI de Serra do Navio e depois em Santana até 1984. Falecido em 1999, teve oito filhos.

Uma família de políticos de grande liderança no Estado, com décadas de atividade política e uma base eleitoral forte. No parlamento estadual, a família Favacho está sempre representada, primeiro deputado Estadual Constituinte Amarildo Favacho (pai); Francisca Favacho (mãe) e Júnior Favacho (irmão) que já presidiu a Casa de Leis do Amapá. Hoje tem um representante no Congresso Nacional, com mandato de deputado federal.

Eleito com maciça votação foi o segundo candidato mais votado ao cargo de Deputado federal na eleições em 2018 no estado do Amapá, tendo alcançado a quantia de 19.111 votos. E sua estreia federal está sendo exitosa, sendo reconhecido pelos seus pares e indicado nas diversas Comissões Permanentes para relatar pautas de grandes interesses nacionais. Amiraldo Favacho, ocupou a vice-liderança do Pros desde 04 de abril de 2019 e assumiu a liderança de seu partido em fevereiro deste ano.

O deputado federal amapaense foi relator da trata da transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras da União na Faixa de Fronteira e após a aprovação da Câmara e do Senado Federal foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com veto.

De iniciativa do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de abril de 2020, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP).

A doação de terras da União para Roraima e Amapá já estava prevista (Leis 10.304, de 2001, e 11.949, de 2009), mas não ocorreu de fato devido a exigências de comprovação da posse das terras. Após acordo entre líderes partidários da Câmara, Favacho retomou, com ampliações, o texto da Medida Provisória (MP) 901/2019 — que tratava do tema, mas perdeu a eficácia no último mês de março.

Após a sanção com veto pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto votou ao Congresso Nacional e na Câmara Federal teve a articulação do relator e lider do Pros Acácio Favacho, que conseguiu derrubar o Veto 16, em bloco, onde estão os cinco dispositivos vetados pelo presidente da República à Lei nº 14.004 de 2020, que trata da transferência ao domínio dos estados de Roraima e do Amapá de terras da União na faixa de fronteira.

No Senado Federal na relatoria mista do Congresso Nacional o senador Lucas Barreto (PSD/AP) e relator do veto que foi também derrubado o veto presidencial.

Uma das ações exitosas de Acácio Favacho foi a Medida Provisória (MPV) 971/20, que prevê os valores percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de segurança pública do Distrito Federal e dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e Roraima.

A MPV, é resultante do Projeto de Lei Complementar 01/20, que contou com emenda do Líder do PROS. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a emenda do deputado foi acatada e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

O reajuste é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, para todos os cargos.

“Esse reajuste salarial traz um alívio imenso para a folha de pagamento do Governo estadual”, afirma o deputado.

Historiadores

O deputado federal e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho, informou que o partido foi procurado por historiadores do país que pediam o apoio para que fosse derrubado o Veto 10/20 que efetiva a regulamentação da profissão. O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto alegando que o mesmo violaria a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional. O Congresso Nacional em sessões conjuntas e separadas votaram pela derrubada do veto.

Para o deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), é fundamental ter esse reconhecimento e normatização da profissão do Historiador. O parlamentar também teve diálogo com presidente da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH), Márcia Mota, uma instituição com 60 anos de existência. O parlamentar também conversou com a presidente da ANPUH, sessão do Amapá., Lara de Castro.

“É uma vitória, articulamos e entendemos que a regulamentação da profissão é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal entidade. É necessária a normatização de uma classe tão importante para a nossa sociedade”, afirma o deputado.

AJUDANDO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O PL 2431/20 que sugere a utilização de máquinas de cartões como uma forma rápida para conceder empréstimos aos microempresários, que é de autoria do deputado federal Gastão Vieira e coautoria do deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP) foi agregada Medida Provisória 975/20, pelo relator do substitutivo deputado Efrain Filho (DEM/PB), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal.

“Fiquei muito feliz ao saber a inclusão da ideia no texto da Medida, na prática, o crédito chegará às empresas menores na forma de um cartão de crédito. É um mecanismo simples e rápido para viabilizar que as empresas tenham acesso ao crédito, conferindo condições a elas para manter sua base de operações e seus compromissos tributários”, explica o deputado Acácio Favacho.

A operacionalização da linha de crédito será de responsabilidade do FGI, órgão administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o montante poderá ser utilizado por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

RECURSOS PARA TRANSPORTE COLETIVO

Mais uma preposição de sucesso do deputado federal Acácio Favacho foi emenda 2, para o substitutivo ao Projeto de Lei 3364/20 que garante recursos para o transporte público coletivo e para contratos impactados pelos efeitos da pandemia. A proposta do Líder da Bancada do PROS, tem como objetivo modificar o escopo de municípios atendidos pelo repasse de 4 bilhões de reais.

“Acredito ser necessário socorrer o máximo de municípios possíveis, para arrefecer os danos causados pela pandemia da Covid-19 no setor de transporte público coletivo nas maiores cidades do País. O valor total de R$ 4 bilhões se manteve, mas os Municípios aptos a receberem os recursos serão apenas as capitais dos Estados, ou que integrem região metropolitana ou tenham mais de 300 mil habitantes (20 mil, nos termos do então PLV), precisamos dessa alteração para atender melhor a população”, afirma o deputado.

No texto o parlamentar explica que os dados da última pesquisa do IBGE mostram a abrangência desse tipo de serviço em municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes é de 92,6%, ou seja, devido a isso são necessárias as revisões dos Estados que serão contemplados.

PREFEITURA DE MACAPÁ

O deputado federal e Líder da Bancada do PROS Acácio Favacho (AP) no início do mês de agosto,  destinou mais de 10 milhões de reais em emendas para a Prefeitura de Macapá. Os recursos serão utilizados para a obras e ações em Assistência Social do Estado.

“Entendo que com o retorno das aulas presenciais estudar com esse calor não é fácil! O calor constante causa irritabilidade e impaciência, fatores que atrapalham o desenvolvimento dos estudos”, afirma o deputado.

Segundo o parlamentar, foram destinados dez milhões para o auxílio de famílias de empreendedores populares, mototaxistas, taxistas e para merenda das crianças da rede pública e para compra de equipamentos para assistência social. Além disso, mais de dois milhões de reais para a climatização das escolas.

“A população amapaense sempre será minha prioridade na Casa. Esses recursos serão utilizados para tornar o ambiente escolar agradável e produtivo, com conforto na sala de aula e para o total aproveitamento do professor”, explica o deputado.

As emendas parlamentares são instrumentos que os parlamentares têm para reparar as distorções na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), recompondo investimento em setores prioritários, como é o caso da Saúde.

AUXILIO EMERGENCIAL PARA CATADORES

Acácio Favacho consegue inclusão de catadores de materiais recicláveis em auxílio emergencial.

O deputado federal Acácio Favacho (AP) Líder da Bancada do PROS solicitou em conversa com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a inclusão dos catadores de materiais recicláveis do aterro sanitários de Macapá, os chamados carapirás, no benefício do auxílio emergencial em razão da pandemia do Coronavírus. O parlamentar destinou mais de R$10,6 milhões em emendas para a prefeitura de Macapá, recursos que já estão na conta e devem ser utilizados para ações em assistência social do município.

A solicitação do deputado foi atendida pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís, ambos entenderam a necessidade de garantir o auxílio para o maior número de amapaenses. O recurso destinado através do Ministério do Desenvolvimento Social será aplicado pela prefeitura de Macapá para atender, em média, 50 mil famílias, sendo dentre eles: 150 famílias de carapirás; 30 mil alunos da rede municipal de ensino; três mil taxistas, mototaxistas e feirantes; dois mil camelôs; e aproximadamente 15 mil trabalhadores informais.

COVID 19

Fechando o mês de Julho, foi editada a Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente ações de enfrentamento ao Covid-19.

O deputado federal e Líder da Bancada do PROS na Câmara,  comemorou os recursos de R$ 33,07 milhões pelo Ministério da Cidadania, destinados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Amapá, e também o montante de R$ 2,04 bilhões ao Ministério da Saúde, destinados à atenção especializada à saúde nos estados de São Paulo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

A Medida Provisória utilizará os recursos de emendas impositivas de bancada estadual que foram remanejados em abril.