Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb nesta quinta-feira (20)

Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb nesta quinta-feira (20)

 

SENADOR DAVI ALCOLUMBRE (DEM/AP) PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Fonte: Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou em uma publicação nas redes sociais que trabalha para garantir a votação nesta quinta-feira (20) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A medida foi aprovada em julho na Câmara dos Deputados, por 492 votos a 6, aguarda para ser apreciada no Senado, com votação prevista para a segunda quinzena de agosto.

Há grande expectativa de estudantes e entidades educacionais pela aprovação do Novo Fundeb também no Senado Federal. Até mesmo a ativista e vencedora do Nobel da Paz Malala defendeu a importância do Fundeb para diminuir desigualdades na educação brasileira.

“O Senado Federal tem compromisso com essa matéria e está trabalhando para garantir os investimentos necessários e possibilitar a permanência de mais de 40 milhões de alunos em sala de aula”, declarou Alcolumbre nas redes.

“Assegurar a aprovação do novo Fundeb é fundamental para manter o funcionamento das escolas e das creches públicas, assim como o pagamento do salário dos professores em dia. Queremos uma escola pública melhor em nossos estados e municípios. É por isso que esse debate não pode nem será mais adiado”, afirmou o senador.

Para o relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede-PR), o assunto é urgente, já a validade do Fundeb expira no dia 31 de dezembro. 

— Temos que ter não só a aprovação da PEC, mas várias regulamentações daquilo que aprovarmos dentro do Congresso Nacional. Esperamos que a promulgação seja o passo seguinte e urgente para que a sociedade fique mais segura e tranquila sabendo que a educação básica está sendo bem valorizada — afirmou o relator.

Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta amplia em até 23% a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Arns deu parecer favorável, sem mudanças, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo participou de todo o entendimento do texto. 

— Estamos sempre discutindo com o governo, e eu próprio já me coloquei a disposição do Ministério da Educação, assim como a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para trabalharmos juntos na regulamentação. 

Redes sociais 

O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a semana é decisiva para a educação brasileira. Randolfe afirmou ainda que vai defender a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no Fundeb.

"Precisamos fortalecer a escola pública e garantir condições para o desenvolvimento dos nossos alunos! Mobilização total!”, disse ele no Twitter. 

O líder do PDT, senador Weverton (MA), também disse ser favorável ao CAQ. 

"Compreendemos que através do CAQ nós poderemos pensar, de forma organizada e planejada, a verdadeira infraestrutura e o investimento que todo estudante precisa. Até para que possam ter as condições iguais ou pelo menos próximas de quem tem acesso a escola da rede privada."

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a bancada está unida para garantir a renovação do Fundeb. 

"Investir na educação pública significa reduzir as desigualdades sociais e projetar esperança. Se queremos de fato proteger o povo brasileiro, temos que investir nas creches e escolas públicas. A educação é a melhor arma para a transformação da realidade."

Rogério criticou ainda o governo federal e seu tratamento à educação. 

"Se já não bastasse Bolsonaro tentar boicotar o Fundeb, agora anuncia um dos menores orçamentos da história para educação brasileira. Já o orçamento para armas cresce. Bolsonaro tira livros das mãos dos nossos jovens e entrega violência. Revoltante!".

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Zenaide (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também demonstraram apoio à PEC. 

"Sei, por experiência própria, que a educação de qualidade pode transformar a vida de uma pessoa. Por isso, apoiarei o Fundeb e todas as melhorias para a educação brasileira, desde a creche até a universidade”, afirmou Contarato no Twitter. 

Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer uma mudança no texto da Câmara. 

"Assinei com o senador Tasso Jereissati e outros colegas uma emenda para garantir aos estados e municípios tempo para se adaptarem à limitação de gastos com salários de aposentados, incluída no novo Fundeb."

Votação

Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.

Fonte: Agência Senado