ACÁCIO FAVACHO (PROS/AP) UMA NOVA SESSÃO LEGISLATIVA, NOVOS DESAFIOS, NOVAS CONQUISTAS

UMA NOVA SESSÃO LEGISLATIVA, NOVOS DESAFIOS, NOVAS CONQUISTAS

Dia 1º de fevereiro de 2021, iniciamos uma nova Sessão Legislativa para o biênio 2021/2022.

Deputado Federal Acácio Favacho (Pros/AP)

Nossa primeira pauta é continuar trabalhando para colocar em votação Medida Provisória de minha relatoria que isenta o pagamento da conta de luz para moradores do Estado do Amapá.

O Amapá foi atingido por apagões no mês de novembro de 2020, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. Precisamos continuar na luta, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual.

A Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O ano de 2020 e a pandemia ocasionada pela COVID19 propiciaram significativos aprendizados e transformações na forma de pensar e agir de todos. Diante das dificuldades, o Congresso Nacional atuou de forma imediata no atendimento aos anseios da população, aprovando leis que atenuassem, pelo menos em parte, a dor e o sofrimento vivenciados por tantas famílias brasileiras.

Somos plenamente cientes dos inúmeros desafios que demandam o ano de 2021. Por isso, nesta retomada dos trabalhos legislativos temos como eixo fundamental a continuidade das ações de combate ao coronavírus. Cessar o avanço da doença é primordial para o garantimento da defesa da vida e para a retomada das atividades rumo à geração de emprego e renda.

Aos amapaenses, reafirmo o empenho em buscar recursos para amenizar os efeitos da pandemia no Estado. Em 2020, nossa Bancada Federal destinou R$ 101.712.233,00 para a saúde e combate à COVID19. Disponibilizamos R$ 56.426.566,00 somente para atendimento à média e alta complexidade. Às ações sociais destinamos R$ 33.070.744,00, sendo R$ 10.162.000,00 de minha indicação pessoal, a fim de atender à população com distribuição de renda durante o período em que perdurar a pandemia.

Iniciamos um novo ano, uma nova sessão legislativa, e novas oportunidades de agirmos com vigor em defesa da vida e atentos às necessidades dos brasileiros, especialmente dos cidadãos amapaenses, pessoas aguerridas e merecedoras do melhor que pudermos fazer nesta Casa Legislativa.

Que Deus guie nossos passos e abençoe todos os brasileiros!