– Direito & Cidadania –
“Grand Rocher”, a fronteira tumultuada entre o Brasil e a Europa
Dr. Besaliel Rodrigues
O “Grand Rocher” refere-se a um marco entre Brasil e França localizado entre o Estado do Amapá (Oiapoque) e a Guiana Francesa, local de propriedade francesa que os brasileiros precisam por ele trafegar para ter acesso a Vila Brasil, região chamada pelos nativos de “iaraquá”, última porção de terra antes do oceano, última parada habitável do território brasileiro antes do início das terras franco-guianenses.
Por ser uma região territorial com quase a total ausência do Estado brasileiro, constantemente os militares franceses, mais frequentes no local, dificultam o acesso de brasileiros, apreendendo embarcações e mercadorias e detendo trabalhadores que necessitam passar com suas embarcações bem próximo ao “Grand Rocher”. Há relatos de violências e humilhações contra brasileiros no local. Uma saída seria o Brasil negociar com a França uma espécie de “servidão internacional” para pacificar o lugar.
Entende-se que a polícia francesa busca manter a segurança e preservação do que pertence a seu país França, algumas vezes em parceria com o Exército Brasileiro, por meio da 1ª Companhia Especial de Fronteira 34º Bis, localizada em Clevelândia do Norte, a aproximadamente 6 km do município de Oiapoque.
Porém, aparentemente, temos a impressão de que o objetivo principal destas ações é somente o de humilhar as pessoas, apreender, restringir e coibir de maneira que seja possível reduzir “infrações” por parte dos brasileiros em território pertencente a Guiana Francesa. Os brasileiros são os mais atingidos!
Sempre que se fazem operações militares oficiais nesta região do “Grand Rocher”, nas quais se realizam apreensões, os brasileiros sempre são os mais atingidos, mormente nas áreas de garimpos, onde acontece a extração de minério.
O principal minério da região é o ouro, sempre extraído ilegalmente do território pertencente à Guiana Francesa. Quando passa a fronteira, de regra, toma a forma jurídica de ativo financeiro.
O contexto da história do marco fronteiriço do “Grand Rocher” é que o mesmo está no meio do caminho para os garimpos. São neles que algumas embarcações estão destinadas a chegar. Todavia, muitas das mercadorias são produtos ilegais como, por exemplo, drogas ilícitas e etc. Até mesmo fugitivos e demais pessoas que almejam ter uma “vida melhor” entrando ilegalmente em território estrangeiro, fazem este percurso. Por isso que as autoridades francesas, sem esforço de distinção, tratam todos mal nesta região.
Quando ocorre estas operações de polícia de fronteira, torna-se quase impossível para os pilotos de embarcações prosseguirem, com suas jornadas rotineiras, até Vila Brasil e outras localidades geográficas adjacentes. Some-se a isso, as dificuldades geográficas e do clima amazônico.
Vale destacar que muitas embarcações e pilotos são legalizados, possuem documentos franceses e que diversas embarcações realizam o transporte turístico até a Vila do Camopi (do lado francês) e outros lugares onde residem muitos moradores que possuem nacionalidade francesa e vivem de forma legal, com direito a todos os benefícios de ser um cidadão guianense ou francês, como são reconhecidos. Para eles, tudo bem.
Entretanto, nos períodos de inverno e verão, que muitos brasileiros se ariscam, em busca do sustento de suas famílias, e transitam por estas águas turbulentas, porém, mesmo com água fluente, é necessário passar pela área do “Grand Rocher”, mas tornou-se um lugar muito perigoso, pois, no afã de fugir do cerco das autoridades, um erro que seja, no manejo do barco no rio ou percurso mal feito pelas pedras, pode causa a morte e a perda de muitas mercadorias.
Existe um lugar na região chamado de Cemitério. Chama-se assim não somente porque muitos já perderam a vida por naufrágio ali, mas porque é um poço enorme, profundo, onde inúmeras embarcações naufragaram, com suas mercadorias, até mesmo em pleno verão.
Dessarte, a região do “Grand Rocher”, localizado num rio Internacional, é uma fronteira com constantes conflitos, esquecida pelas autoridades amapaenses e brasileiras. A população do município de Oiapoque almeja um dia ver este tráfego transfronteiriço melhor regulamentado por meio de um acordo internacional entre o Brasil e a França. E que o acesso a este local tão estratégico aconteça dentro de uma paz diplomática, considerando as necessidades de inúmeras pessoas e famílias dependentes desta “servidão internacional”. Fonte: Artigo redigido com informações colhidas pela Acadêmica de Direito Gabriela de Sousa Macêdo
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