SAÚDE EM FOCO CENTRO COVID-HU: UNIÃO CUMPRIU SEU DEVER COM A SAÚDE.

 SAÚDE EM FOCO 

CENTRO COVID-HU: UNIÃO CUMPRIU SEU DEVER COM A SAÚDE.

Por Jarbas de Ataíde

          Diante das especulações sobre a atuação da União no combate à pandemia de Covid-19, faremos um breve levantamento dos investimentos feitos pelo MS no Amapá, cuja abertura de uma ala no Hospital Universitário-HU, em parceria SESA /UNIFAP, não deixa também de ser uma contribuição da União, já que se trata de um órgão federal.

        O conteúdo do artigo foi obtido das informações da imprensa local (G1-AP) e Portal do GEA (www.portal.ap.gov.noticia). Mas o que observamos nas notícias foi a tendência a sempre minimizar a presença fundamental dos repasses federais para sua concretização.

       O HU é o maior investimento na saúde do Amapá nos últimos 40 anos, todo construído com recursos federais e recursos da bancada federal (Deputados e Senadores), porém, nas reportagens, cita-se apenas o nome do Sen. Davi Alcolumbre. Cita a parceria para abertura entre o GEA e UNIFAP, sem mencionar a União e o Ministério da Saúde-MS (Portal GEA, 09.07.2020, Claudia Cavalcante).

      Considerada a 5ª unidade Covid, montada pelo GEA, o Centro de Atendimento a Covid-19-HU, foi destinada para atendimento exclusivo de pacientes com a doença, pois a estrutura física das unidades hospitalares do estado e da PMM não estavam preparadas ou equipadas para esse fim, o que continua, haja vista a precariedade das instalações.

     Mas para que isso acontecesse, houve o repasse de R$ 35 milhões do MS para serem empregados na infraestrutura de combate à Covid-19. Foi o maior repasse à uma unidade federal de uma única vez, a ser divido entre o Estado e os municípios (16), para compra de equipamentos, medicamentos, contratação de pessoal e outras ações. (G1-AP).

      O investimento do Ministério da Educação foi de R$ 172 milhões. Ao todo, são 30 leitos para adultos, dois para crianças e quatro para indígenas. (C. Molinari. TV Brasil, 18/06/20)

      Seria criado 109 leitos, sendo 32 de UTI e os demais clínicos, o que aumentaria em 60% os leitos no Estado, incluindo nesse total todas as 5 unidades e não apenas no HU (Portal GEA, 09.06.20, Gabriel Dias). W. Góes, em 04.06. 20, solicitou agilidade nas obras e que o mesmo seria referência para crianças e indígenas, reservando apenas 7 leitos infantis, o que é muito pouco pois o PAI/HCA não foi preparado. Sem o HU, nem o GEA e nem a PMM criaram estruturas permanentes para atender a demanda das crianças.

       Cita o portal que os recursos federais foram utilizados para garantir o “sistema elétrico, água e gazes medicinais, limpeza, equipamentos de informática, materiais hospitalares e outros”. Além dos recursos federais, a União enviou ao HU: equipamentos, usinas de produção de O2, profissionais médicos e insumos. Houve, por meio de doação do MS, a garantia de que tais materiais e equipamentos permaneceriam no Estado “dando suporte à rede de alta complexidade”.

       Outra notícia foi a compra com recursos federais, ainda em 2020, de um tomógrafo para atender os pacientes internados no HU, no valor de R$ 1.414.000,00, adquiridos pela SESA. Para instalação houve a necessidade de intervenção do Ministério Público Estadual, através da assinatura, pela SESA,  de um Termo de Ajustamento de Conduta, que garantia a instalação em 60 dias (Portal GEA, 23/02/21, Janine Cruz).

     Como no restante do país (noticia do Fantástico), a PF deflagou em Macapá a Operação Anestesia, a fim de apurar denúncias de desvio de medicamentos enviados pela União (kit intubação) destinados a pacientes internados. Entre eles a CAF/SESA, que “enviava os medicamentos sem as formalidades legais, o que indicou desvios, pois estavam em falta no HU. A PF constatou indícios de peculato e organização criminosa”.(Agencia Brasil,07.05.21,Luciano Nascimento). 

     Como vemos a União cumpriu o seu dever no cuidado à saúde. Fonte: G1-AP e Portal Amapá). Jarbas Ataíde. 23.08.2021.