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Mostrando postagens de Maio, 2014

capa principal da edição 411

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EDITORIAL

MPE/AP EM XEQUE
Uma simples operação matemática aponta que se os R$ 6,8 milhões pagos aos Procuradores e Promotores Inativos e Ativos do Ministério Público no ano de 2011 de forma ilegal fosse usado para construção de casas populares no valor de R$ 20 mil cada (Preço da CEF), o Amapá teria seu déficit habitacional reduzido em 340 casas. Mas isso não vai acontecer. Os Procuradores e Promotores, responsáveis pela fiscalização e o cumprimento da legislação, parece não se importarem se estão ou não dentro da lei. Um paradoxo.  Quem deve cobrar o fiel cumprimento da norma a descumpre. A população e os veículos de comunicação (rádio e Televisão) estão cobrando do Ministério Público uma posição oficial sobre o assunto, mas parece que nada disso importa e as coisas pelas bandas do MPEA segue num silêncio sepulcral. Embora reconheça-se que o auxílio-moradia seja legal, o Ministério Público amapaense, não se importa se atropelou as condicionantes imposta para concessão do benefício. A Lei orgânica …

ARTIGO

GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A GESTÃO DE PESSOAS NA ESFERA PÚBLICA SEGUNDO A LITERATURA – II Parte


A publicidade consiste na divulgação oficial de todo ato administrativo, para conhecimento do público e início de seus efeitos externos. Em princípio todo ato administrativo deve ser publicado, porque pública é a Administração que o realiza, só se admitindo sigilo nos casos de segurança nacional, investigações policiais. O princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, para obtenção de resultados positivos para o serviço público e atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. Tais princípios buscam uma gestão mais transparente e profissional com ações que visam o atendimento das demandas, anseios e necessidades da sociedade. Portanto, independente da administração ser direta ou indireta ela precisa se orientar pelos princípios constitucionais, cumprindo assim a função para que foi c…

NAS GARRAS DO FELINO

Nas Garras do Felino

Nessa edição vamos republicar algumas mensagens dos ouvintes do TA no Rádio e na TV. Os caras são demais, merecem estar aqui na coluna do felino.

Chegou primeiro (91-6445) – Gato! Eu poderia está matando, roubando, mas o Camilo Chegou primeiro. Boa, boa. Nota 6
Utopia Camiliana (91-8718) – Chorei junto com os pais da criança que faleceu por falta do setor da saúde do Camilo Capiberibe...mais uma fatalidade debitada na Utopia do governador, poxa vida amigo por que Deus castigou o Amapá deixando esse garoto brincar de governar o Amapá. Coitado do povo. (Flavinho Trem) Boa, boa. Nota 6
Protegendo quem e o que? A juíza Alaíde Lobo proibiu o Sistema Beija Flor de Comunicação de veicular para a sociedade o filme que mostra o Beto, marido da Merian (ex-Secretária de Educação do Estado), no Fantástico dizendo que a grana era para a Cláudia Capiberibe. Ora; Isso passou no Fantástico mano. A quem a juíza quer proteger? Voltou a censura no Brasil? (Flavinho Cortez Trem) Boa, boa. N…
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VII Fórum Social Panamazônico. Promoção da justiça social e ambiental dos povos amazônicos


Encontro articula os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originais dos nove países que compõem a bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, República das Guianas, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana Francesa).

Reinaldo Coelho Da Reportagem
Encerra neste sábado (31) a VII edição do Fórum Social Panamazônico (FSPA), sob o tema “No meio do mundo os povos se encontram”. que começou a ser  realizada na cidade de Macapá  no dia 28 de maio. A escolha de Macapá como sede do evento aconteceu durante a reunião do Comitê Internacional que aprovou a proposição durante a realização do FSPA em Cobija, cidade colombiana, após o término do VI Fórum, em 2012. O Fórum Panamazônico é uma vertente do Fórum Social Mundial. O principal objetivo é aproximar culturas, fortalecer debates e incentivar a autonomia dos povos para a promoção da justiça social e ambiental. Ele é realizado desde 2002, e bu…
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OS MPs ESTÃO ACIMA DO BEM E DO MAL?

Roberto Gato Da Superintendência

Asseverou NUCCI: “É. Dizer “eu quero fazer sozinho”. Por quê? Não registrar o que faz? Tenho ouvido dizer de muitas pessoas, tanto investigados quanto advogados, que contam: “Fiquei sabendo que eu estou sendo investigado”. Imagine você, ficar sabendo por que um vizinho seu foi ouvido. Aí ele chega pra você e fala: “Pedro, você está devendo alguma coisa? Aconteceu alguma coisa?”.
“Não, por quê?”. “Porque um promotor me chamou ontem”. Aí você contrata um advogado amigo seu e ele vai lá à Promotoria e vê se o promotor te mostra o que ele está fazendo. “Protocolado. Interno. É meu”. Veja, não é inquérito, portanto não está previsto em lei. Não tem órgão fiscalizador, não tem juiz, não tem procurador, ninguém acima dele.
(...) Ele faz o que ele quiser. Ele requisita informações a seu respeito, ou testemunhas. Depois joga uma denúncia. Do nada. Mas cadê a legalidade?! O Supremo já decidiu: tem procuração, pode acompanhar qualqu…
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Agentes Penitenciários Uso de armas de fogo é autorizado
Reinaldo Coelho Da Reportagem

Agentes e guardas prisionais, assim como guardas portuários, poderão portar arma de fogo fora do serviço. A autorização está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014, aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21), que segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, os profissionais ficam autorizados a portar arma de fogo particular ou fornecida pela repartição. O porte, no entanto, só será permitido se os profissionais se submeterem a regime de dedicação exclusiva, se passarem por formação funcional (nos termos de regulamento a ser adotado) e se forem subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta sofreu modificações na Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto concedia o porte de arma fora de serviço apenas aos agentes e guardas prisionais, com a justificativa de que as atividades desempenhadas pelas duas categorias deixa…

ELEIÇÕES 2014

ELEIÇÕES 2014

A partir do dia 12 de junho, candidatos escolhidos em convenção não podem apresentar programas de rádio e TV.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta os cidadãos que desejam concorrer a cargo eletivo e que sejam apresentadores ou comentaristas de programas de rádio e televisão, que a partir da escolha em convenção, ficam estes impedidos de apresentar ou comentar os programas. A proibição, que se estende a internet, obedece ao Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma visa manter o equilíbrio do pleito e preservar a igualdade de condições entre todos os candidatos na disputa.
Os veículos de comunicação que não observarem a regra, e transmitirem programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção, ficam sujeitos a multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, sanção duplicada em caso de reincidência.
A lei eleitoral, contudo, assegura a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, pro…

avesso do avesso

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O AVESSO DO AVESSO

Patrulhamento Triste em saber que a Secretaria de Estado da Educação se transformou em instrumento de controle ideológico. Diretores de escolas relatam sem nenhum pudor, em documentos encaminhados a secretária Elda Gomes Araújo, sobre a conduta política de professores e se são ou não alinhados com o PSB. Num documento a diretora escreve: "Temos 11 professores. 10 deles estão alinhados com a política do governo do Estado. Mas a professora "fulana de tal" se diz simpática ao PSB mas descobri que tem ligações com o PDT". Lamentável!
Mais denúncias... Não é de hoje que esse tipo de conduta é descoberta. Quando Miriam Corrêa era secretária de Educação, uma lista de personas non gratas foi encontrada pela Polícia Federal, durante uma operação de busca e apreensão na casa da madrinha política de Miriam.
Torcida vibratória Esta semana a Arena Corinthians passou por testes para verificar o impacto da vibração da torcida sobre a estrutura. Se depender do time p…