ELEIÇÕES 2018
Cuidado ao escolher,a crise ainda não acabou...
'É preciso que o Amapá cresça, considerando os interesses
de todos com uma gestão experiente e exitosa que é importante nesse momento
crucial para administrar uma economia com crescimento lenta e a superação da
crise política no Brasil '.
Reinaldo Coelho
As leis que regem um Estado podem facilitar
sua administração se forem pensadas não só por juristas, políticos e
administradores públicos, mas também pelos cidadãos. Para isso é importante
equilibrar os interesses socioeconômicos e a distribuição nas distintas classes
sociais no Estado, além do cuidado que deve ter para que o peso da tributação
não afaste investidores. E principalmente saber superar as crises econômicas e
políticas que afetam o crescimento e o desenvolvimento com uma governança
responsável e transparente.
Nessas eleições os brasileiros voltam às
urnas diante de um cenário influenciado pela contestação a partidos
tradicionais, envolvidos quase todos na Lava Jato: mais de uma centena de
parlamentares foram atingidos pela operação, e parte deles buscará a reeleição
em outubro. 513 é o número de vagas para deputados federais 81 é o número de
vagas para senadores.
Deverão ser eleitos 2 senadores por estado,
ou seja, 54 vagas estão em jogo a sucessão de escândalos é uma das
justificativas apontadas para explicar por que a confiança de eleitores no
Congresso vem atingindo índices cada vez mais baixos.
E virão desses mesmos eleitores os votos que
vão selecionar os políticos que têm entre suas obrigações propor leis e
fiscalizar o trabalho do próximo presidente da República.
Para superar a atual crise política o País
precisa de uma classe política melhor e isso depende de cada cidadão e a hora é
agora, neste domingo, 7 de outubro, vamos as URNAS e cumpramos nosso dever de
cidadania, escolhendo os que deverão, durante 4 anos, administrar nosso Estado
e nosso País, no anseio de tirar do ciclo da corrupção e do caos político e
econômico.
Economia eDesenvolvimento tem que avançar
A função dos Estados é prestar serviços à população
usando o dinheiro dos impostos. O problema é que, com a economia do jeito que
está, os gastos crescem mais rápido que a arrecadação.
Teve aumento dos preços da energia elétrica,
combustível, remédios e alimentos. A arrecadação não acompanha porque há menos
emprego, produção e consumo, as atividades sobre as quais incidem os impostos.
Essa situação já levou diversos Estados a gastar mais do que arrecadam. E
outros vão pelo mesmo caminho.
Ainda que a positividade dos dados
apresentados pelos economistas esse não se reflete de forma prática na melhoria
das condições de vida dos brasileiros, os indicadores confirmam que a confiança
no País voltou. Prova disso é a Bolsa de Valores de São Paulo estar registrando
recorde após recorde neste início de ano.
Então por que ainda persiste a sensação de
que o fim da crise é quase uma utopia?
“A gente vê que de uma maneira geral a
economia vem melhorando. Mas é uma melhora lenta e gradual”, afirma o
economista Marcel Grillo Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE),
da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Uma das razões para a lentidão da retomada é
a o efeito destruidor da recessão no biênio anterior, o que na prática colocou
a economia no mesmo patamar que estava em 2010. Com o avanço do PIB no ano
passado, avançamos para o cenário de 2011. É muito atraso para recuperar de uma
vez só. A única vez que o PIB brasileiro ficou negativo por dois anos seguidos
foi logo após a crise de 1929, e mesmo assim em níveis menores. Estudos do
próprio IBRE/FGV apontam que deverão ser gerados em 2018 entre 700 mil e 1
milhão de postos de trabalho.
Mas os Estados mais pobres, caso do Amapá,
que depende dos repasses da União para se manter equilibrado, vem tratando da
gestão econômica com sobriedade e mantendo em dia. Caso que não aconteceu com
as maiores economias estaduais brasileira, Caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul.
A má gestão dos Estados atrapalhava a
economia do país, e a União não podia fazer nada. Agora é o contrário: a
política econômica federal – que gera inflação e baixo crescimento – afeta a
gestão dos estados e eles pouco podem fazer. Pior: a dívida deles com a União
não para de crescer é tanto que os estados não conseguem quitar nem os juros.
Como sair dessa?
“Não há muito que os Estados possam fazer
isoladamente”, afirma o economista Francisco Lopreato, autor de O Colapso das
Finanças Estaduais e a Crise da Federação. Eles só têm duas opções: aumentar
receitas com novos impostos ou cortar gastos com investimentos e serviços (que
já não são lá grande coisa). A União pode ajudar a apagar incêndios graves, mas
a solução definitiva passa por uma reforma tributária que aumente a arrecadação,
pela retomada do crescimento e pela queda da inflação.
Saber escolher é importante
Com essa perspectiva para iniciar uma nova
administração em 2019 tanto federal quanto estadual é a hora do eleitor,
escolher uma opção de governança que traga segurança e estabilidade frente ao
que se retrata no futuro,
Nesse ambiente conturbado politicamente e
economicamente ficou mais difícil a aposta de que a passagem de bastão poderá
se dar para uma liderança disposta a tocar uma agenda austera, com reformas
estruturais impopulares, mas considerada essencial para uma volta firme ao
crescimento.
Cuidado com os promesseiros
Os sinais indicam que estão se tornando mais
encantadores os que prometem vir com soluções milagrosamente fáceis, que deixem
de lado a racionalidade das contas. Ou que apelem para conceitos difusos e
manipuláveis, como o nacionalismo e o personalismo.
Em outras palavras, propostas populistas que
invoquem o emocional de um eleitorado frustrado com tudo o que está aí – do
desemprego à má qualidade dos serviços recebidos em troca dos impostos,
passando pela interminável revelação de roubalheira do dinheiro público. No
panorama atual, a tentação populista pode vir tanto do lado direito quanto do
lado esquerdo do espectro ideológico – o Brasil já conheceu exemplos populistas
de ambas as vertentes, como os presidentes que se sucederam no início dos anos
60, Jânio Quadros, da direita, e João Goulart, esquerdista. E os resultados não
foram bons, nem para o Brasil e para principalmente para os brasileiros mais
pobres.
Cidadão participando
Há poucos anos, em junho de 2013, milhares de
pessoas foram às ruas para pedir o fim da corrupção no País. Jovens postavam
fotos nas redes sociais segurando cartazes com dizeres do tipo: “Desculpe o
transtorno, estamos mudando o Brasil”.
Infelizmente, cinco anos depois o transtorno
não só continua como se agravou. E o País, se mudou, foi para pior. Isso não
quer dizer que as passeatas foram em vão. O tema corrupção nunca foi tão
debatido no País e um clima de anseio por mudança tomou conta da nação. É nesse
clima que a campanha eleitoral se manifestou no Brasil durante um mês.
Os protestos nas ruas sempre fizeram parte do
processo democrático do País. Foi assim na luta pelas eleições diretas, no
impeachment de Fernando Collor e, mais recentemente, de Dilma Rousseff.
O povo nas ruas é sinal de amadurecimento da
democracia, mas o povo nas urnas, com o mesmo ímpeto e indignação das
manifestações é um protesto muito mais eficaz. Se a vontade é de melhorar a
qualidade da representação política, a hora de agir é agora. Analisando a
trajetória de cada candidato, a ficha corrida de cada um, o posicionamento de
cada candidato sobre questões como o combate à corrupção. Vale destacar que
essas respostas não necessariamente vieram na propaganda eleitoral, onde todos
os candidatos foram apresentados como exemplos de honestidade e competência.
As respostas estão na própria história do
candidato, o que ele fez nos cargos que já ocupou? Tem complicações com a
Justiça? Observando fatores como esses, é possível saber se o discurso condiz
com a vida do postulante a governador.
Escolha das Bancadas Estadual e Federal
A falta de transparência, associada a uma
eleição de múltiplos cargos num contexto de diversos problemas econômicos, sociais
e fiscais, dificulta a escolha e faz com que o eleitor foque no Executivo,
negligenciando a escolha para o Legislativo.
Muitos, sequer lembram nos candidatos em quem
votaram para Deputado. Chega a ser um paradoxo. O eleitor quer resoluções
políticas, mas vota em candidatos adversários para Presidente, Deputado e
Senador, por desconhecimento ou pela abordagem das eleições estaduais, cujos
candidatos a governador pedem votos para os deputados que lhe apoiarão em
Brasília, mas que estarão em uma arena decisória diferente, e terão de negociar
com o Presidente da República.
Nesse sentido, votar em candidatos à
Presidência da República de partidos minúsculos pode ser um grande erro, cuja
consequência será o aumento do custo da coalizão, trazendo problemas graves de
governabilidade.
O Legislativo importa, e importa muito. A
cooperação entre Executivo e Legislativo é fundamental para a tomada de
decisões, evitando paralisia decisória e possibilitando ao governo a aprovação
de sua agenda política.
Ao contrário de outros países, o sistema
eleitoral brasileiro, mesmo com diversas mudanças efetivadas, ainda não permite
a formação de maioria no Legislativo em concomitância com a decisão majoritária
da população no poder Executivo. Em virtude disso, o chamado presidencialismo
de coalização se impôs enquanto possibilidade de montagem política da
governabilidade entre os poderes Executivo e Legislativo, embora sem que haja
comprometimento com a necessária implementação efetiva do programa do
presidente ou governador eleito.
O esvaziamento da representação popular no
Legislativo em virtude da ascensão do poder econômico determinou o perfil do
parlamentar majoritariamente constituído por uma elite masculina, branca, na
faixa etária de 50 anos, formação universitária e posse patrimonial superior a
1 milhão de reais.
Nos dias de hoje a maioria dos brasileiros,
constituída pela população não branca, de jovens, trabalhadores e mulheres, não
encontra eco de seus anseios no Parlamento, que se transforma cada vez mais no
representantes do senso comum difundido pela mídia oligárquica e dos “negócios”
do país.
Muitas vezes o parlamentar assume a função de
gestor dos recursos públicos, com emendas orçamentárias atreladas à formação
possível de feudos eleitorais em diferentes distritos territoriais, capazes de
reproduzir mandatos através do tempo. Isso quando não se percebe o registro de
disputas viscerais por relatorias de medidas provisórias que possam permitir
algum vínculo com doações futuras de recursos em diferentes setores de
atividade econômica.
Em síntese, deve-se ressaltar que a eleição
para presidente da República em 2018 tornou-se tão importante quanto a escolha
da nova representação no Congresso Nacional. Sem a formação de uma maioria no
Legislativo, o plano do governo eleito que se apresenta capaz de colocar o
Brasil na trilha do desenvolvimento com justiça social corre o risco de não
sair do papel.
Observe as Coligações
O partido ao qual o candidato está filiado
pode dizer muito sobre a seriedade e as intenções de um postulante a um cargo
eletivo. Mas é preciso também prestar atenção à coligação da qual ele faz parte
para saber com quais partidos o político está associado – e é muito comum ver,
por exemplo, adversários na esfera nacional fazendo campanhas juntos nos
Estados.
No caso dos candidatos à Presidência e ao
governo de Estado, integrantes da coligação provavelmente serão os que vão
fazer parte da base de apoio e vão compor o governo. As coligações também
servem para aumentar as chances de siglas pequenas e médias elegerem
representantes para assembleias legislativas e Câmara dos Deputados – mesmo
votando numa pessoa, os votos vão para a coligação e, por isso, nem sempre o
nome mais votado é eleito.
Normalmente as coligações ganham "nomes
fantasia" e aparecem em letras pequeninas nos panfletos, na televisão e
nos sites dos candidatos, e são faladas muito rapidamente nas propagandas no
rádio. Também estão disponíveis no site do TSE.
E se o senador eleito sair, quem será seu
substituto? Você sabe quem é?
Se ele faltar, quem ficará em seu lugar?
No caso do Senado é importante também saber
quem são os dois suplentes do candidato ou candidata, já que ele eles assumem
se o (a) senador (a) se licenciar para, por exemplo, assumir um cargo no
governo. E é sempre bom saber o nome e a biografia do vice dos candidatos a
governador e a presidente, afinal o voto vai para a chapa completa e não apenas
para o titular, pois tem período que o senado Federal tem mais suplente no
exercício do mandato do que os titulares eleitos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informa aos eleitores que houve mudanças de endereço em cinco locais de votação, na capital, Macapá.
