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Mostrando postagens de Maio, 2019

PGJ Ivana Cei cumpre agenda nacional de política institucional em Brasília

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PGJ Ivana Cei cumpre agenda nacional de política institucional em Brasília

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, cumpre importante papel em agenda institucional em Brasília-DF. Na residência oficial do Senado, a PGJ, junto com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dermeval Farias, Lauro Nogueira, Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, foi recebida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os membros do Ministério Público brasileiro dialogaram com senadores da Frente Parlamentar das regiões Norte e Nordeste, durante a visita institucional realizada na noite de terça-feira (28), com a presença dos senadores amapaenses, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, e participação dos promotores de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares e Marcelo Guimarães, respectivamente, titular da Promotoria de Defesa da Educação e assessor especial do CNMP.

Na manhã de quarta-feira (29), a procuradora-geral de Justiça do MP-AP acomp…

Artigo do Rei

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As migrações e o êxodo  dos refugiados fugindo da fome e do fratricídio.
Reinaldo Coelho
Você já deve ter visto na televisão ou ouvido no rádio que milhões de homens, mulheres e crianças estão sendo obrigados a sair de seus países em busca de abrigo principalmente em algumas regiões da Europa. Essas pessoas são chamadas de refugiados. Os refugiados ficam com tanto medo de permanecer em seu país por causa de guerras ou conflitos internos que são obrigados a fugir por um tempo. Mas não confunda refugiados com imigrantes.
Os imigrantes são aqueles que entram num país estrangeiro por escolha, com o objetivo de morar ou trabalhar. Por exemplo, no século XIX, muitos italianos, espanhóis, japoneses e alemães se mudaram para o Brasil para trabalhar.
Os refugiados são pessoas que intrepidamente decidem largar suas casas, cidades, país e embarcarem em barcos, navios decrépitos e à própria sorte para enfrentarem a fúria dos mares, isso na Europa, e os desertos mexicanos e os policiais fronteiriços …

COLUNA DO R. JUAREZ

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NA ESPERANÇA DE UM MILAGRE!
Rodolfo Juarez
Temos muitos olhos para Macapá, afinal de contas por aqui vivem o que corresponde a 56% da população do Estado e mais de 80% da concentração do comércio, prestação de serviços e, afinal, da economia local, mas outras sedes municipais estão enfrentando grave situação na prestação dos serviços urbanos para a população residente e, mais, essa população está enfrentando grandes dificuldades para se deslocar do interior para a Capital e daqui para o interior. Até mesmo Santana, outrora tida como cidade pronta para servir de modelo para outras de igual ou menor porte, nesse momento está pedindo socorro de todos aqueles que, um dia, já viram Santana diferente, mais humana, mais agradável e muito, mas muito mais cheirosa. Nas cidades menores, sedes dos outros municípios, os problemas se agigantam, tomam forma que não podem sem domadas pelas ações locais e, por isso, os prefeitos, como última esperança, se lançam para a Capital do Estado ou para Brasília …

SAÚDE EM FOCO - JARBAS ATAÍDE

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AMARELOU NAS RUAS E NÃO NOS HOSPITAIS


O termo “amarelar” foi marcante neste mês de maio/19 em Macapá e no Brasil, pois enquanto o povo volta às ruas com suas roupas e faixas amarelas, os parlamentares e dirigentes da nação praticam atos contrários aos apelos populares, na tentativa de manter seus privilégios, legislando em causa própria e reduzindo recursos nos serviços essenciais. As manifestações de rua contra a corrupção e ilegalidades, que começaram em 2013, exigindo reformas e punição de culpados e investigados, voltaram à tônica. Mas os reclamos não conseguem atingir as mentes, consciências e atitudes dos políticos e gestores que permanecem praticando negociatas e tomando decisões prejudiciais à população. Nem mesmo no trânsito, muito menos na saúde, o amarelo das ruas influenciou, pois os números de acidentes e hospitalizações só estão crescendo. As campanhas preventivas e educativas parecem infrutíferas, pois os investimentos nos órgãos e serviços que tratam e recuperam as vit…

SER VOLUNTÁRIO -Roberto Ravagnani

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O engajamento social é estratégico
(*) Roberto Ravagnani
Fundamental para o desenvolvimento do engajamento social ou voluntariado fazer com que as ações passem a ser vistas de forma estratégica, pelas organizações, empresas e governos em todas instancias, assim teremos o desenvolvimento pleno e vigoroso que desejamos para o assunto em nosso país.
A partir de seu desenvolvimento teremos o mesmo acontecendo com muitas organizações, a abertura de portas das administrações municipais, estaduais e federal para o voluntariado, assim conseguindo mais apoio da sociedade e a crítica com critérios (como ouvi hoje em um treinamento que estava ministrando) além de uma participação mais efetiva do cidadão. Com o desenvolvimento estratégico do voluntariado teremos resolvido de forma definitiva algumas questões fundamentais, como a doação de sangue que deixaria de ter déficit e passaríamos a ter superávit, pois teríamos o numero necessário de doadores, organizações deixariam de ter problemas com falta d…

POLITICA & CIDADANIA - BEZALIEL RODRIGUES

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A corrupção eleitoral endêmica no Brasil


Alguém já disse que a inventividade do ser humano faz com que a dinâmica da vida jamais seja alcançada em sua plenitude pela lei penal em sentido estrito. Essa situação não é diferente na seara penal-eleitoral, que sequer possui autonomia disciplinar. A corrupção, em especial, denota “crescente expansão, tomando aspectos cada vez mais engenhosos, prejudicando, em larga escala, a austeridade do processoeleitoral”.
Contudo, assim como no Direito Penal comum, ainda que o legislador não tenha a capacidade de positivar todas as relações do mundo fenomênico, o julgador, ao deparar-se diante de um caso concreto, tem o dever de resolver a lide, a partir do ordenamento jurídico como um todo e da interpretação que a ele se conferirá.
O Brasil está vivendo um período de intensos debates sobre a corrupção, que se alastrou de maneira tão intensa que ainda não sabemos onde tudo isso vai acabar.
Na verdade corrupção sempre existiu e em todas as partes do mundo. E…

TJAP, Prefeitura de Santana, MP E IAPEN realizaram solenidade de acolhimento aos beneficiários do projeto “Transformando Vidas”

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Na manhã de terça-feira (28) o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá (VEP), realizou solenidade de acolhimento aos beneficiários do Projeto “Transformando Vidas”, na Prefeitura de Santana. O projeto tem por finalidade capacitar para o trabalho 60 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e é fruto de cooperação entre o Judiciário, a Prefeitura de Santana, o Ministério Público Estadual e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O juiz titular da Vara de Execução Penais de Macapá, João Matos Junior, informa que neste primeiro momento 10 reeducandos trabalharão nas secretarias do município. O projeto é inspirado em uma iniciativa que vem dando certo em Macapá há 15 anos, o “Restaurando Vidas”. O magistrado destacou a importância do projeto como ferramenta de ressocialização das pessoas que se encontram no cárcere. “Santana, o segundo maior município do Amapá, dá um passo interessante para enfrentar o crescimento…

Operação Sindicus: Ex-deputada federal e dois presidentes de sindicatos fantasmas são considerados foragidos

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Operação Sindicus: Ex-deputada federal e dois presidentes de sindicatos fantasmas são considerados foragidos

Outras quatro pessoas foram presas por envolvimento em irregularidades que visavam o controle da Federação das Indústrias do Amapá

Da Editoria/TA
Jozi Araújo, ex-deputada federal, seu pai João Mariano do Nascimento e Jonatas Bezerra Lisboa, presidentes de sindicatos fantasmas, são considerados foragidos pela Polícia Federal (PF). O trio tem mandado de prisão preventiva em aberto desde a deflagração da Operação Sindicus, na última terça-feira (29). A atuação conjunta da PF e do Ministério Público Federal (MPF) buscou desarticular organização criminosa chefiada pela ex-parlamentar que visa assumir, novamente, o controle da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) utilizando sindicatos fantasmas.
A atuação da organização criminosa iniciou em 2013, ano em que Jozi Araújo venceu as eleições para a presidência da Fieap. Até 2017, o grupo havia desviado mais de R$ 300 mil em contribuiçõe…

Todo trabalho é digno

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Todo trabalho é digno João Baptista Herkenho (*)

A semana em que este artigo está sendo publicado é rica em datas comemorativas que homenageiam profissões – 27 de maio, profissional liberal; 28 de maio, ceramista; 29 de maio – estatístico e geógrafo; 30 de maio – geólogo e decorador; 31 de maio – comissário de bordo e aeromoça. Todas as profissões são importantes. Não há profissionais que tenham direito à primazia. Todas as tarefas que acabamos de mencionar contribuem para a construção do mundo. A edificação de uma sociedade feliz é uma obra coletiva. Cada pessoa deve dar uma parcela de esforço para realizar esse projeto. Não há grandes atores e atores menores. Todos contribuem para tornar o mundo melhor. O Papa Francisco lembra que o trabalho é muito mais do que uma simples atividade para obter uma renda e depois consumir. "O trabalho é, acima de tudo, um âmbito em que a pessoa pode se tornar mais pessoa. A pessoa experimenta a sua criatividade, experimenta os laços que a unem aos outr…

QUANTO GANHAM OS PARLAMENTARES PELO MUNDO?

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QUANTO GANHAM OS PARLAMENTARES PELO MUNDO?
Enquanto chilenos ocupam o primeiro lugar na lista dos deputados mais bem pagos da América Latina, italianos são os mais bem remunerados da Europa. Mundialmente, no entanto, o congressista americano é o de maior custo.   

Chile Com pouco mais de 23 mil dólares de salário mensal, os deputados chilenos são os mais bem pagos da América Latina. O ganho parlamentar corresponde a 34 salários mínimos no Chile. O Clapes UC ressalta que sua pesquisa se refere apenas à renda livre disponível, não incluindo despesas de representação, diárias ou despesas de transporte, entre outros.
Brasil Somente de salário, um congressista brasileiro ganha 33.763 reais, o que equivale a mais de 35 salários mínimos. Essa cifra mais que duplica, porém, quando se somam outros benefícios. Segundo recente estudo do Centro Latino-Americano de Políticas econômicas e Sociais (Clapes UC) da PUC do Chile, o ganho bruto de um deputado brasileiro perfaz em média 16.462 dólares mensais.