sexta-feira, 31 de outubro de 2014
EDITORIAL
O fim da côrte do imperador
A
força do povo é incontestável, e triste do político que duvidar dela. Esta pode
ser a lição tirada desta eleição onde as massas desde cedo começaram a dizer
que o poder tem pouca força frente à vontade popular. Tal força foi reconhecida
momentos após o resultado das urnas para consolidar a máxima de que não se
governa sem o povo. Quem se arvora a fazê-lo, terá a resposta mais cedo ou mais
tarde.
No
caso da atual gestão, os erros começaram cedo. Quando se tapa os olhos e os ouvidos
para os anseios daqueles que colocaram um representante da vontade popular no
“trono” se está fadado ao fracasso. A força é tamanha que nem a mais forte
máquina administrativa pode reverter seu caminhar. Esta é outra lição.
Este
jornal “profetizou” (assim entre aspas para evitar qualquer analogia religiosa)
tal queda quando viu que tipo de gestão estava sendo implantada no Amapá.
Quando um dos primeiros passos foi criar uma polícia política ávida a perseguir
oponentes políticos e quando jornalistas que destoavam do pensamento da
situação passaram a ser processados.
Vimos
nesta gestão, tons explícitos de uma ditadura. Coisa abominada por qualquer
jornalista, uma vez que dentro de cada profissional de comunicação existe o
sentido de não calar frente a covardias. Tivemos o Estado contra nós. Um imenso
gigante de inúmeras cabeças soltando fogo pelas ventas e que parecia
invencível.
No
passar de cada semana, contávamos os dias fazendo o que o jornalismo deve
fazer: denunciar. E foi assim durante todo esse tempo de batalha. Vencemos a
guerra contra o imenso “dragão” usando canetas e ideias. Enquanto a munição do
lado de lá era terrível e temível. Nós éramos “alimentados” pelo povo. A fome
do jornalista é por notícias. Ele as devora quando as escreve e elas eram
servidas a prato pleno por quem procurava a máquina pública e a encontrava
emperrada.
Por
quem passava horas e até dias em filas de consulta ou exame médico para no fim
receber a informação de que nada seria feito. Tudo isso nos era trazido de uma
forma absurdamente indignada. A mãe que teve a filha violentada, o filho
assaltado, a casa invadida e não conseguiu registrar ocorrência por falta de
papel ou por ter encontrado dois Ciospes fechados.
Por
quem aguardou meses a fio o momento de uma cirurgia ortopédica e teve que
sentar no asfalto quente em sinal de protesto para ser notado e mesmo assim não
foi. E ainda por aqueles que perderam seus entes queridos para o câncer e não
encontraram morfina de R$0,25 no estoque das farmácias públicas. Houve ainda os
que recorreram à Justiça para tentar salvar uma vida já debilitada e ganharam a
causa. Mesmo assim viram o Estado recorrer e preferir ser multado ou ter seu
secretário de saúde preso.
Chegou
a hora do basta. Um grito preso na garganta de milhares e que foi solto no
domingo, 26 de outubro. Uma vitória conseguida com três toques em uma urna
eletrônica, que foi a arma do povo, capaz de dar novos rumos a um Estado
inteiro, capaz de alterar o rumo da história e nos dar a oportunidade de
escrever sobre algo melhor.
ARTIGO DE Azevedo Costa
Em busca de mudanças
Raimundo Azevedo Costa
Na eleição deste ano, observamos que
o eleitor brasileiro, principalmente o amapaense, modificou sua maneira de
escolher um candidato, tanto para presidente da república quanto para
governador, senador, deputado federal ou estadual.
Nas eleições anteriores, o eleitor
votava no candidato se este lhe desse cestas básicas ou quantias de dinheiro. A
famosa boca de urna. O que observamos hoje, embora essa situação ainda seja uma
realidade, que se operou uma ligeira diferença nisso tudo. Parece que, agora, o
candidato oferece, o eleitor aceita, mas assim que se encontra sozinho em casa
com a família, ele diz: Neste, nós não votaremos, porque ele nada fará por
nosso Estado. Assim observamos, sobretudo nas famílias mais carentes, que algo
começa a se alterar, ainda que muito ainda permaneça errado.
Lembro-me que, há pouco tempo, dei
uma entrevista no rádio e o interlocutor perguntou-me sobre minha opinião a
respeito do possível resultado do primeiro turno para a eleição de governador.
Eu respondi: "Pela minha experiência política, acredito que haveria um
segundo turno entre o governador Camilo Capiberibe, a máquina, e o
ex-governador Waldez Góes".
E de acordo com as pesquisas mais
tarde demonstradas ao logo do segundo turno, que ocorreu como o imaginado,
Waldez despontava na frente com margem de intenção de votos muito grande em
relação a Camilo. Mais tarde, o resultado, de fato, se confirmou.
Abro um parêntese aqui para me
manifestar sobre um aspecto que julgo importante. Ouvimos nossa presidente
reeleita dizer que começará a estudar a possibilidade de trabalhar junto ao
Congresso Nacional na elaboração de uma reforma política, inclusive
descartando a possibilidade de reeleições. Concordo com a ideia de tal reforma,
mas isto se a mudança for acompanhada de perto e promovida também pela
participação popular.
Devemos nos manifestar quanto ao
futuro do nosso país. E do nosso Estado. Essas ideias todas dispostas aqui se
juntam quando começamos a perceber que existe uma sede de mudança real e nós
podemos operar através dela. Devemos exercer nossa cidadania nas urnas, mas não
para por aí. Precisamos de mudanças, de verdadeiras mudanças. E a
verdadeira mudança começa com a efetiva e consciente inclusão da sociedade na
tomada de decisões.
Ainda nesse esforço, precisamos
pensar em políticas públicas para nosso Amapá. Segundo pesquisa divulgada na
mídia, o Amapá é o Estado mais preservado do Brasil, com suas florestas e
biodiversidade. Como manter esse status, desenvolvendo uma atividade agrícola
de peso, por exemplo? Tal potencial agrícola nós temos, e sabemos, e esperamos
que nosso governador eleito recentemente incentive projetos que venham
alavancar o progresso dessa e de outras áreas de produção. Que possamos começar
pelo campo, dando assistência às famílias rurais.
Tenho esperança de que o governador
eleito, com sua experiência já adquirida em outros mandatos, faça uma
administração em prol do crescimento sadio do Amapá, contemplando prontamente a
população em suas necessidades mais urgentes.
Aproveito ainda o espaço deste meu
artigo para parabenizar a todos os eleitos desse último pleito, e desejar que
desenvolvam um bom trabalho em benefício de todos. E na expectativa de que
Waldez fará grandes modificações em sua nova gestão, priorizando o interesse e
a necessidade do povo, eu acredito no Amapá!
Nas garras do felino
Nas garras do felino
Inesquecível
A gestão do Camilo Capiberibe não
vai sair tão cedo da cabeça do amapaense. Será inesquecível pela incompetência
e perseguição ao servidor público, empresários e os adversários políticos. Uns
são lembrados por coisas boas, outros pelas coisas ruins. Camilo está inserido
no último caso.
Olha o golpe
Senador Capiberibe sai com uma
medida casuística. Teto do repasse duodecimal para o Poder Legislativo. Segundo
ele e logo ele, acha que o Legislativo recebe mais do que precisa. Capiberibe
em 2012 foi dos senadores mais caro da República, gastou R$ 405,9. Hipocrisia à
vista.
Sem expo-feira
O amapaense este ano não vai ter
a já tradicional expo-feira agropecuária, criada por Janary Gentil Nunes o
primeiro governador do Amapá. Camilo alega que precisa enxugar gastos públicos
e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na campanha a LRF não existia,
dinheiro era dado com folga. Até bandido pousou com maços de notas de cem nas
mãos. Mas isso a imprensa não diz.
Decepção
Não há foto mais emblemática do
que a da cúpula da campanha camiliana, Capi, Janete, Davi, Randolfe e Clécio,
com cara de tacho diante dos números da apuração da eleição 2014. Daria um pote
de ouro para ver a cara da Ivana Cei, acompanhando o resultado das urnas.
·
Abandonado por você
O desafio tá lançado. Quem monta
um vídeo do Clécio cantando para Camilo Capiberibe a música “Abandonado por
você”. Você faz e manda para o whatsap 8114 1398.
Ao Léo
Fiscalização de obra no município
de Macapá está ao léo. Na Senduh não adianta ligar para ouvidoria (8802 8129)
pois sem estrutura e com um número reduzido de fiscais a reclamação fica
agendada para no mínimo trinta dias. É a falência do município
Será agora vai
Uma expectativa grande do
amapaense com relação a regularização das terras e o incremento da agricultura
no Estado. Será que o fim da dependência do contra cheque? Pelo menos a médio
prazo.
Faltou na aula de história
Depois que o FHC inventou a
reeleição quatro anos virou um período curto para as administrações públicas.
Leiam JK, ele construiu Brasília em cinco anos. Ea jão?
Apertando o cerco
Depois de apanhar mais de carne
pra bife a Assembleia Legislativa começou cumprir seu papel institucional. Está
convocando o governador Camilo para explicar o desvio de R$ 117 milhões de
convênios federais e mais R$ 118 da Amprev. Antes tarde do que nunca. Não
esqueçam a dama de ferro. Cláudia Camargo Capiberibe.
Lei da Transição Democrática é aprovada
ALAP
Lei da Transição Democrática é
aprovada
O Projeto de Lei Nº 0064/2013 que institui a Transição Democrática de Governo de autoria do deputado
estadual Edinho Duarte (PP) que tem como objetivo de propiciar condições para
que o candidato eleito para o cargo de governador possa receber de seu
antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação de seu
programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que
compõem a administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a
serem editados após a posse.
Tramitando desde o ano passado, o referido Projeto prevê ainda que a transição tem inicio tão longo a justiça eleitoral
proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a
posse do candidato eleito e determina que após a formação da equipe de
transição, esta terá acesso a informações relativas às contas públicas, a
dívida pública, ao inventário de bens, aos programas e projetos da
administração municipal, aos convênios e contratos administrativos, bem como ao
funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado,
e à relação de cargos, empregos e funções.
“Esse processo de transição terá início
assim que a Justiça Eleitoral divulgar o resultado oficial das eleições
estaduais e deverá ser encerrada com a posse do candidato eleito”, declara o
autor do Projeto, deputado Edinho Duarte.
Equipe de transição.
Equipe de transição.
Para o desenvolvimento do processo será
formada uma equipe de transição, onde o candidato eleito para o cargo de
governador indicará os membros de sua confiança que irão compor este grupo e
terão plenos poderes para representá-lo. “Essa equipe de transição vai ter
acesso às informações relativas às contas públicas, dívida pública, inventário
de bens, programas e projetos da administração estadual, convênios e contratos
administrativos”, menciona Edinho completando ainda que estas pessoas terão
conhecimento de como funciona cada órgão, entidades da administração direta e
indireta do Estado, além da relação de cargos, empregos e funções públicas,
entre outras informações.
A indicação será feita por ofício dirigido ao governador em exercício, no prazo máximo de até dez dias após o conhecimento do resultado final oficial das eleições.
De acordo com o artigo 7º do Projeto de Lei, o governador em exercício deverá garantir à equipe de transição a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário.
Justificativa
Edinho Duarte justifica o Projeto
dizendo que este contribui para a constituição de um processo formal de
transição governamental, com base nos princípios da colaboração entre governos,
da transparência pública, do planejamento e, sobretudo, da continuidade nos
serviços prestados à sociedade, efetivando assim a Lei 12.527/11 que regula o
acesso à informação.
“Esse Projeto de Lei vai permitir a continuidade da atividade administrativa, serviços públicos, garantia da prestação de contas, preservação do interesse público, fortalecimento do sistema democrático, normalidade administrativa e a transparência. E, acima de tudo, evitar problemas na troca de mandato”, finaliza Edinho Duarte.
AGORA É TARDE
AGORA É TARDE
José Marques Jardim
Da Redação
Camilo Capiberibe, assumiu o governo do Amapá em 2010, se despede da
forma mais decadente. Ele foi o único gestor que não conseguiu ser reeleito na
esfera estadual, desde que a escolha do governador passou a ser pelo voto
direto da população.
Camilo foi derrotado
tendo a seu lado a máquina administrativa e todo seu poderio de fogo. Também
teve o apoio natural de outra máquina, a do município, disponibilizada pelo
prefeito Clécio Luís aliado de longa data. Na retaguarda teve os senadores
Randolfe Rodrigues, sensação de votos em 2010, por conta da “operação Mãos
Limpas” e o pai, João Capiberibe, que apesar da cassação por compra de votos,
tenta posar de “pai da moralidade”. A mãe, Janete, que também carrega no
currículo a cassação conseguiu se reeleger deputada federal, mas não mais com a
estrondosa porcentagem de votação de antes. Ela perdeu o posto para Roberto
Góes, do PDT.
Na disputa estadual,
Camilo foi derrotado pelo pedetista Waldez Góes, que em 2006 liquidou João
Capiberibe ainda no primeiro turno da disputa ao Setentrião. Passados oito
anos, Camilo experimenta o mesmo nocaute do pai, perdendo as eleições com uma
gigantesca diferença de votos.
Ele foi derrotado em
15, dos dezesseis municípios do Amapá em um processo que confirmou sua rejeição
desde o primeiro turno de acordo com as pesquisas tabuladas principalmente pelo
Ibope. Os resultados, no entanto, sempre foram rechaçados pelo governador que
buscava a reeleição, quanto por sua coordenação de campanha e militância.
Chegou a ter atribuída a ele uma postagem nas redes sociais incentivando a
desqualificação do instituto.
Apostou também na
desqualificação do principal opositor adotando uma estratégia de ataques
ininterruptos onde o mote foi a duvidosa operação da Polícia Federal deflagrada
em 2010 e que lhe colocou de presente as rédeas do Amapá nas mãos. Nas
inserções do horário político, as propostas sempre foram segundo plano.
Por outro lado, a
população deixava claro seu posicionamento de repulsa a ataques, o que foi
ignorado. O resultado do que ocorreria nas urnas foi se definindo a cada dia e
também deixado de lado pelo socialista que ignorou as massas.
Minutos após a derrota
maçante, o próprio Camilo reconheceu que governou afastado do povo, mas já era
tarde demais. O despertar para um contato com a realidade veio atrasado.
Cercado dos aliados naturais e da família reconheceu que estava na população, a
verdadeira força para recoloca-lo no poder, e não no poder que tinha.
O reconhecimento de um
dos principais motivos que o levaram à derrota faltou na hora do diálogo, por
exemplo, com três das principais categorias profissionais que fazem funcionar a
máquina pública; educadores, médicos e policiais. Com todos ele agiu com mãos
de ferro. Ignorou reivindicações dos professores judicializando as discussões e
aplicando multa ao sindicato da categoria. Ainda cortou o ponto de quem insistia
em participar do movimento. Muitos profissionais acabaram ficando sem salário
por conta da represália. Ano passado veio o pior. A regência de classe
garantida por lei foi incorporada ao salário no que os professores batizaram de
golpe e manobra para poder chegar ao piso da classe.
Ao protestarem na
Assembleia Legislativa foram retirados à força e espancados. O governador, a
partir de então, se negou a conversar sobre o assunto. Chegou a retirar R$ 4
milhões da Universidade Estadual para serem usados em propaganda com a qual
gastou nada menos que R$ 28 milhões.
Com os médicos não foi
diferente. A perseguição começou pelos plantões que foram cortados. Alguns profissionais
chegaram a ser levados a depor na polícia política criada na gestão de Camilo,
camuflada como Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção, mas que só perseguiu
desafetos do governador. Em nível nacional, o caos na saúde foi mostrado várias
vezes em telejornais de repercussão, assim como os escândalos da falta de
licitação para aquisição de medicamentos e equipamentos.
A gestão de Camilo
optou pelos contratos emergenciais ignorando a Lei das Licitações e
concentrando as compras nas mãos de empresas “amigas”. A situação foi
denunciada várias vezes pelo Tribuna Amapaense. Com o passar do tempo, a
rotatividade de secretários foi acentuando outra crise paralela à educação.
Pelo menos seis secretários passaram pela Secretaria de Estado da Saúde. Maioria
acabou investigada.
Além dos secretários
investigados por condutas duvidosas na gestão da SESA, Camilo Capiberibe optou
por colocar condenados para ocupar os cargos, contrariando mais uma lei, a
Ficha Limpa. Na situação de condenados estão Lineu Facundes, Olinda Consuelo e
Jardel Nunes. Enquanto isso pacientes sofriam com a falta de exames nos
hospitais públicos e equipamentos quebrados que aumentavam o tempo de espera
nas filas. Também não encontravam medicações básicas.
O Tribunal de Contas da
União elaborou um relatório onde expôs um panorama da situação. Nele, tornou
público irregularidades como o superfaturamento. Em um dos casos, uma medicação
que custava R$ 48 era comprada pelo governo por R$ 1.900.
No trato com a polícia,
a gestão de Camilo não foi diferente. Investigações interrompidas por falta de
veículos, peças de reposição e combustível. Delegacias sem condições de
trabalho dificultava a ação de agentes e delegados. Dois Centros Integrados de
Operações em Segurança Pública (Ciospes) foram fechados. O único que permaneceu
em funcionamento foi o do bairro Pacoval. Mesmo assim, muitas ocorrências
deixaram de ser registradas por falta de papel.
O sindicato da
categoria redigiu e divulgou carta aberta detalhando a precariedade com farto
material fotográfico. Pouco tempo depois, delegados entregaram cargos que
tinham na gestão, em sinal de protesto.
Mas a rejeição do
governador foi acentua já a partir do segundo ano chegando a 80%. Ele foi
vaiado em vários eventos públicos e passou a evita-los mandando representantes.
Em meio a tanta turbulência inaugurou o asfaltamento de um ramal praticamente
sem movimentação de veículos e protagonizou aquela pode se transformaria em uma
das maiores gafes de seu governo, um busto dourado colocado no acesso do
Bacabinha foi a peça chave do evento e até hoje serve de piada em rodadas
populares. Para analistas políticos, Camilo foi um gestor mal assessorado que
teria preferido se cercar de bajuladores em vez de profissionais capacitados.
Isto explicaria a razão de tantas falhas.
A crise continuou ainda
mais agravada com as denúncias contra a esposa Cláuda Capiberibe, apontada por
assessores como mentora de um esquema de propina existente na gestão. Seria ela
que mantinha empresas prestadoras de serviços em troca de altas quantias. Tudo
denunciado em gravações de vídeo divulgadas em nível nacional. Frente a tantos
escândalos, a rejeição de Camilo se manteve até a eleição. Ele foi para o
segundo com uma desaprovação de 51%.
Depois da derrota de
domingo, 26 de outubro, Carlos Camilo Góes Capiberibe entra para a história
política do Amapá como o governador que não se reelegeu e ainda teve a maior
rejeição já enfrentada em uma gestão. O pai, João Alberto Capiberibe também
conseguiu um lugar na história como o primeiro senador do Brasil cassado por
compra de votos, ao lado da esposa Janete, que ainda tem satisfações a dar ao
Tribunal de Contas do Estado por irregularidades cometidas em 2001, segundo
auditoria do TCE. Os Capiberibe deixam mais uma vez sua digital na trajetória
do Amapá em uma página que o povo fez questão de virar para passar à frente.
AVESSO DO AVESSO
AVESSO DO AVESSO
Vitória e aniversário
Nem bem se restabeleceu da comemoração pela conquista do Governo do
Estado, Waldez Góes recebeu amigos na quarta-feira, 29, para celebrar seus 53
anos. Ainda rouco e abatido pela estafante maratona eleitoral, Waldez encontrou
disposição para sorrir, bater papo e tocar um violão.
Expofeira
Sem dinheiro em caixa, governo estadual vive o dilema de entrar para a
história como sendo o único a não realizar uma edição da Expofeira
Agropecuária. Evento era sempre realizado em outubro. Camilo antecipou para
setembro. Já estamos em novembro e nada dele acontecer.
Secretários indiciados
O governo termina mas os processos seguem. Somente na Saúde são cinco
ex-secretários indiciados. Além disso, seguem inquéritos contra ex-secretários
de Educação e Infraestrutura. Não se espantem se o ano terminar com prisões. Só
acho!
Clécio
Clécio Luis e Randolfe Rodrigues vivem um dilema. Sem os Capiberibe, de
quem são afilhados políticos, correm o risco de perder a única prefeitura do
PSOL. Aliado a péssima gestão, está a postura truculenta com que são tratados
os servidores municipais. Entre os nomes que podem suceder Clécio, estão Michel
JK, Marília Góes ou até Roberto Góes, hoje deputado federal eleito.
Da lua
Antes de empossado, o deputado estadual Pedro da Lua dá o que falar. Em
janeiro, fez uma ironia com uma post do senador João Capiberibe. Pinçaram
apenas um trecho e distorcerem toda a história. Aliás, verdade seja dita:
quando o Capi escreve, a Língua Portuguesa grita.
Recessão
Dito por um sindicalista: Camilo teve encerrar seu único mandato de
forma vergonhosa, atrasando salários e exonerando desafetos. Não precisava ser
assim.
FOLCLORE ELEITORAL
No tempo do papel: Antes da invenção das urnas eletrônicas, o eleitor precisava
escrever o nome ou o número do seu candidato em cédulas de papel. Por um lado,
o processo era muito mais lento. Por outro, era possível que o cidadão
escrevesse o que quisesse, o que causava situações curiosas. Em 1990, por
exemplo, um eleitor deixou um bilhete para que a Justiça Eleitoral o ajudasse a
encontrar a família. O voto de protesto também tinha mais opções. Numa eleição
para quatro cargos, por exemplo, um eleitor votou em Didi, Dedé, Mussum e
Zacarias.
Marabaixo IV clama por infraestrutura
Marabaixo
IV clama por infraestrutura
Criminalidade
predomina no Bairro
Reinaldo Coelho
Moradores do bairro
Marabaixo IV, Zona Oeste de Macapá, dizem que estão assustados com a violência
registrada na área nos últimos meses. Segundo eles, assaltos, estupros e
invasões a residências têm sido constantes. O policiamento na área é feito pelo
6º Batalhão da Polícia Militar.
Um dos mais novos
loteamentos de Macapá, o Marabaixo IV, que faz parte do Bairro Marabaixo (I II
e III), foi implantado através de uma invasão de uma área em litigio judicial
que fica localizado na rotatória do KM 9 que liga a Rodovia Duca Serra a BR
156.
Sua urbanização vem sendo feita pelos próprios
moradores, tanto que as ruas e avenidas não têm identificações e não possui
infraestrutura urbana projetada. Iluminar e energizar o bairro resolve apenas
um dos muitos problemas sociais que a região do Marabaixo enfrenta, entre eles
a violência e a falta de água tratada. Toda a população, cerca de 40 mil
moradores das etapas I, II e III do Marabaixo (Além do Jardim América), depende
da água de poços artesianos.
Segundo os moradores
vivem no bairro cerca de 4 mil famílias em condições sub-humana, falta de água
tratada, escolas, postos de saúde, transporte
coletivo e energia elétrica que chegava no bairro de forma clandestina são
alguns dos problemas enfrentados pela população.
O governador Camilo
Capiberibe solucionou um desses problemas no fim do ano passado, quando
inaugurou a rede elétrica no bairro. Para alguns essa eletrificação pode ajudar
a impedir o despejo judicial. A
esperança é que o governador cumpra mais uma das suas promessas. “Vamos trazer água pra cá na segunda etapa do
PAC 2 que tem 140 milhões de reais de investimento”, anunciou Capiberibe no dia
da inauguração da rede elétrica no fim de 2013.
Sem
transporte coletivo
As ruas estreitas
impedem que os ônibus circulem no bairro o que contribui para a proliferação da
marginalidade. Uma das moradoras que não quis se identificar diz que “a maioria
são menores e que utilizam facas, terçados para ameaçar a vida dos moradores.
Nem os pobres eles respeitam, tiram o pouco que temos”. E o pior é que não
consta no cronograma da Secretaria Municipal de Obras, asfaltamento nas ruas do
bairro. O ouvidor da Secretaria Municipal de Obras, diz que “o bairro Marabaixo
IV não esta inserido no programa de pavimentação asfáltica da
Prefeitura, mas que tentará inseri-lo”.
“Algumas pessoas andam
até seis quilômetros para pegar um ônibus”, revelou a presidente da Associação
de Moradores, Dulce Barros.
Uma pequena
empreendedora, que pediu para não ser identificada, diz que já presenciou
várias pessoas sendo assaltadas. "Perto da minha casa todo dia tem uma
pessoa que tem o celular roubado ou, quando não é isso, é invasão à residência.
O mais terrível é que os crimes acontecem em plena luz do dia. Deveria pelo
menos ter um posto de policiamento aqui no bairro, pois assim a gente estaria
mais seguro", pediu.
Loteamento
não legal
Uma das maiores
preocupações dos moradores é que o loteamento está sendo questionado na
Justiça. A celeuma começou em 2008 quando uma grande área, atrás do Marabaixo
III, começou a ser invadida por centenas de famílias. O empresário, dono da
área, conseguiu vender as terras para o governo do Estado, quando o local não
pertencia mais ele. O Banco da Amazônia já tinha tomado às terras que tinham
sido oferecidas como garantia de empréstimo. Agora o banco quer a retomada de
posse.
O Bairro Marabaixo
Moradores dos bairros
Marabaixos I,II e III reclamam da falta de infraestrutura, asfaltamento,
meio-fio, canais para escoamento das águas pluviais e sinalização, que segundo
eles, é o mais preocupante.
A situação já vem se
arrastando ao longo do tempo e os problemas continuam os mesmos. A população
sofre também com a intrafegabilidade das vias públicas. As ruas estão tomadas
por matos e os próprios moradores, principalmente do Marabaixo III mal
conseguem entrar em suas casas.
Na avenida 19 do
bairro, a situação é caótica. Por iniciativa dos moradores já houve protestos
através de abaixo assinado. A Secretária de Transporte do Estado do Amapá
–SETRAP já iniciou a limpeza nas proximidades, ainda assim, a demora em chegar
em determinadas ruas e avenidas é o que vem causando indignação da população.
Os bairros Marabaixo I,
II e III já existem há 11 anos, enquanto que o IV tem uma recente existência de
apenas 5 anos. Apesar disso, o bairro não é assistido satisfatoriamente por
escolas da rede municipal e estadual de ensino, o que prejudica o
ensino-aprendizado de uma comunidade que em sua maioria é carente e que convive
com problemas estruturais e também educacionais.
A maioria dos
estudantes de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental do bairro Marabaixo III e IV
tem que se deslocar para o Marabaixo II, onde está localizada a Escola
Municipal Raimunda de Lima Guedes, a mais próxima dos demais ou se deslocam ao
bairro do Cabralzinho, o que se torna ainda mais difícil. Existe no bairro um
único posto de saúde que ainda não entrou em funcionamento, ressaltou.
O comando do 6º
batalhão da PM, informou que está funcionando no bairro Cabralzinho, uma
Unidade de Policiamento Intensivo (UPI), para atender a ocorrências dos bairros
da Zona Oeste da capital. "O policiamento na área aumentou em 17%. Temos
duas viaturas que estão fazendo a ronda 24 horas. Infelizmente, a corporação
não possui nenhum prédio no Marabaixo onde pudesse funcionar uma UPI",
explicou.
Justiça do Amapá
Justiça do Amapá realizou a 10ª Semana Estadual de Conciliação
Está tudo pronto para a realização da 10ª edição da
Semana Estadual de Conciliação promovida pela Justiça do Amapá, por meio do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que vai
acontecer no período de 27 a 30 de outubro.
O mutirão, que inicia as 8h00, será realizado nas
Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da capital e
das Comarcas do interior do estado, além de Secretarias do 2º Grau.
Cerca de 700 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários estarão envolvidas na ação, que vai contar com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP/AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Defensoria Pública, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Faculdade de Macapá (Famap), Faculdade do Amapá (Fama), além de outros colaboradores.
“A conciliação já é uma realidade no cenário jurídico nacional. O cidadão hoje entende que uma briga na Justiça é prejudicial tanto para quem entra com a ação, quanto para quem é acionado. Todos perdem. Já com o diálogo precedido de uma boa negociação, evita-se o litígio e consequentemente, evitam-se também aborrecimentos e transtornos para as partes envolvidas”, explicou o presidente do TJAP Desembargador Luiz Carlos Gomes.
As semanas estaduais de conciliação no Judiciário do Amapá tiveram início em 2013, e eram realizadas duas vezes ao ano: em junho e novembro. Esse ano, elas passaram a ser mensais. Sempre na última semana de cada mês.
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