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Mostrando postagens de Abril, 2017

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

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Governo do Amapá já concedeu 362 cartas de anuências para posse e uso de terras da Flota
Até julho, o IEF deve concluir diagnóstico socioeconômico em comunidades de outros seis municípios, dentre eles Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. Por: Eloisy Santos
Desde 2015 o Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), trabalha na identificação de famílias que residem e atuam dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), uma unidade de conservação de uso sustentável. 362 agricultores, dos municípios de Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, já foram contemplados com cartas de anuências, que legitimam a posse e o uso das terras. Os técnicos do IEF iniciarão a partir de agora, o estudo socioeconômico em comunidades de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Antes de emitir o documento de autorização para explorar as terras da Floresta Estadual, equipes do IEF realizam visitas aos municípios para identi…

Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI)

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Veículo facilitará rotina de indígenas que precisam se deslocar das aldeias até a capital


O governo tem atuado com uma agenda permanente junto às aldeias indígenas para discutir as demandas pontuadas pelas etnias.
Fruto de políticas de inclusão e garantia de mobilidade, os indígenas, agora, contam com um veículo que vai otimizar o transporte e facilitar a rotina deles na capital, Macapá. A picape Hilux foi entregue na tarde desta sexta-feira, 28, pelo governador do Amapá, Waldez Góes, à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), representada pela secretária Eclemilda Silva.
A entrega do veículo, que foi adquirido pelo governo do estado com recursos próprios, vai além de um investimento, representando a preocupação da gestão com os indígenas. O diálogo e a proximidade com os povos indígenas têm resultado em ações efetivas. No último dia 19 de abril, o governo realizou o II Fórum Indígena, na Aldeia do Manga, em Oiapoque, oportunizando que centenas de índios de várias etnias exp…

“Peixinhos Voadores”

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“Peixinhos Voadores” completa 15 anos de atuação no Amapá

Desde sua criação, o projeto já atendeu 16 mil crianças e adolescentes. Programação neste sábado, 29, celebra o aniversário.
AEscola Desportiva Peixinhos Voadores, projeto executado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), comemora 15 anos de atividades prestadas à sociedade, atendendo crianças e adolescentes de baixa renda em núcleos nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Neste sábado, 29, um evento em alusão ao aniversário, contemplará apresentação dos atuais alunos e homenagens a autoridades e ex-alunos que contribuíram para o desenvolvimento das atividades de esporte, na modalidade natação, e cidadania. O evento tem previsão de início às 16h, no Quartel do Comando Geral da PM/AP, e na ocasião, os 670 alunos atualmente matriculados neste núcleo farão uma apresentação no entorno e dentro da piscina, recebendo ainda medalhas alusivas ao aniversário. Autoridades e demais colaborado…

Canal do Jandiá

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Água do canal do Jandiá transborda com maré alta mais uma vez esta semana
A maré alta da última quarta-feira (26) se repetiu nesta sexta-feira (28)  no canal do Jandiá e fez transbordar água no fim da Rua Adilson José Pinto Pereira, entre os bairros São Lázaro e Pacoval, na Zona Norte de Macapá. A situação deixou o trânsito lento na via que é um dos únicos acessos do Centro da cidade.


Infelizmente o Canal do Jandiá esta totalmente tomado por invasão e construções de palafitas em seu leito, ficando assim as águas contaminadas pelo esgoto sanitário e domestico lançados diretos nas águas do Canal. Nas enchentes as crianças aproveitamo para tomar banho e brincadeiras, que  vão trazer problemas seríssimos de saúde.

De acordo com a Semur, como o canal é estreito e raso, com a “maré lançante”, o transtorno já é esperado na região. A prefeitura reforçou que faz limpeza regular no canal do Jandiá, assim como nos outros canais, a exemplo do Beirol, na Zona Sul, que, durante a “maré lançante”, fic…

Arte indígena Kusiwa

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Arte indígena Kusiwa do AP é revalidada como patrimônio cultural pelo Iphan Pintura corporal e arte gráfica de índios Wajãpi passavam por reavaliação inédita desde 2013, e título foi revalidado por conselho na quinta-feira (27).


A pintura corporal e arte gráfica Kusiwa, produzidas por índios Wajãpi, que habitam o município de Pedra Branca do Amapari, a 183 quilômetros de Macapá, foram revalidadas de forma inédita no Brasil, na quinta-feira (27). A avaliação foi feita após 10 anos do bem ter ganhado o título pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da Humanidade, a arte Kusiwa é um sistema de representação gráfica próprio dos povos indígenas Wajãpi, que sintetiza o modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo. A apreciação dos estudos aconteceu durante reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília (DF), e a revalidação foi decisão unânime. Foi o primeiro bem imaterial…
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Último dia para declarar o IRPF: tudo o que você precisa saber.

Apesar dos especialistas não recomendarem que o contribuinte deixe para declarar o imposto de renda de última hora, o fato é que pelo menos 4,9 milhões de pessoas ainda não tinham prestado contas para a Receita Federal até ontem. Se você está entre elas, é bom lembrar que a contagem regressiva se encerra às 23h59 desta sexta-feira, mas cuidado para a correria não gerar erros. Último dia também é momento de se informar.
Confirme a situação e reúna os documentos
Ainda é tempo de confirmar se você realmente precisa declarar o Imposto de Renda. Confira aqui o passo a passo da declaração. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano passado. Também precisa declarar imposto quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direit…

Ensino Superior

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Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais


As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas …

GREVE NO BRASIL

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Greve geral: a cobertura das manifestações contra as reformas de Temer Principais centrais sindicais do Brasil paralisam atividades e convocam protestos Acompanhe ao vivo as últimas notícias sobre a paralisação desta sexta-feira, 28 de abril
As últimas notícias, ao vivo, da greve geral convocada pelas principais centrais sindicais do Brasil para esta sexta-feira, 28 de abril. A paralisação —que atinge os transportes públicos (ônibus e metrô), aeroportos, bancos, escolas (públicas e privadas), comércio, entre outros setores de São Paulo e outras capitais — é uma reação contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo Governo Michel Temer. Na última quarta-feira, a Câmara aprovou a maior mudança na legislação trabalhista brasileira desde a criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), em 1943. Há protestos em várias partes da capital paulista, Rio de Janeiro, Brasília e outras cidades do país e atos programados para ao longo desta sexta. 

Capa do primeiro caderno da edição 554

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Editorial

Um desastroso progresso
Em 1999, cerca de 9,6 bilhões de toneladas de minerais foram retirados da terra pela mineração humana. A céu aberto ou subterrânea, a mineração modifica intensamente a paisagem, tanto na extração como na deposição de seus estéreis e rejeitos. Aliás, estéreis – no sentido de inócuos – é o que esses resíduos não são para o meio ambiente. Para a humanidade manter um nível elevado de conforto material, é inevitável a atividade mineral. No entanto, essa é possivelmente a atividade econômica com menos cuidados com os problemas ambientais. A distância dos centros urbanos e de pessoas conscientes favorece tal desleixo, embora algumas mineradoras, como seria de se esperar, tenham progredido bastante nesse item. Entretanto, como um todo, o setor ainda deixa muito a desejar. A mineração é atualmente a atividade econômica líder de poluição tóxica em centena de países, responsável por quase metade da poluição industrial relatada no país (Colapso, Jared Diamond, 2005). No Brasi…

ESCOLAS FAMÍLIAS

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ESCOLAS FAMÍLIAS GEA repassa R$ 4 milhões a RAEFAP


Por Mirrelle Rabelo
Mesmo com os avanços da indústria, o Brasil garante boa parte de sua economia através da agricultura. O setor agrário do Amapá cresce cada vez com a implantação de políticas públicas que garantem o desenvolvimento, como por exemplo, as Escolas Famílias do Amapá que garantem aos jovens do meio rural ensino que condizem melhor com suas realidades. No Amapá seis escolas desenvolvem o ensino agrícola nas localidades de Pacuí, Carvão, Maracá, Cedro, Macacoari e Perimetral Norte. Na última semana o Governo do Amapá fez o repasse de R$ 4 milhões para a Rede de Associações das Escolas Famílias do Amapá (RAEFAP). O valor será pago em 12 parcelas, e servirá para a contratação de profissionais de educação, compra de matérias para consumo e manutenção de equipamentos nas escolas. Esse valor garante o início do ano letivo de 2017, em Maio, e beneficiará 536 alunos de áreas rurais de Macapá e demais municípios. O recurso foi estabel…

NAS GARRAS DO FELINO

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Nas garras do felino
Começou Jogar sujo é com os amarelinhos. Sentiram que a “Perpétua “ funga forte em seus cangotes e começaram  a dar golpes baixos. Através de um “laranja” entraram com uma Ação Popular pleiteando a retirada da publicidade institucional do governo do Estado do ar. Pleito prontamente atendimento em sede de liminar pelo Juiz Paulo Madeira. Normal, esperar o que? Sem o mesmo zelo O cioso “Laranja” não impetrou nenhuma ação popular contra o prefeito de Macapá Clécio Luiz que usou e abusou de aumentar a verba de publicidade do município. Mas é normal. Nesse caso pau que dá em Chico, não dá em Francisco. E olha que o município vai mal obrigado, com postos de saúde sem funcionar, ruas esburacadas, coleta de lixo deficiente e lixo por todas as partes, mas o Clécio pode. Lexotan Com as operações da Polícia Federal Pantalassa e Quantum Debeatur uma turma que andava praticando crimes contra o meio ambiente esgotou o estoque de Lexotan das farmácias. Na primeira carrada foram 17 co…

Zamin: Uma operação desastrosa no Amapá

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Zamin:Uma operação desastrosa no Amapá A recuperação judicial é a solução!
Reinaldo Coelho
Deixando um rastro de prejuízos para o Amapá, foi como a mineradora de origem indiana saiu do Estado. Após o pedido de Recuperação Judicial no Fórum de São Paulo em andamento, e com a atenta vigilância dos Ministérios Público Estadual e Federal, através das Promotorias do Meio Ambiente de Macapá e Santana, que possibilitou ampliar os benefícios aos credores e funcionários, deverá ter um desfecho favorável aos municípios mineradores atingidos pela crise da Mineradora Zamin Amapá.
A crise que atingiu a mineradora Zamin, começou no dia 28 de março de 2013, com o desmoronamento do porto no município de Santana. Na época, era a Anglo Ferrous quem administrava o terminal, mas já vinha negociando a venda para a Zamin. A mineradora diz que a transação se consolidou, mas a reparação dos danos ao porto foi interrompida. E foram muitos os danos ocorridos pela irresponsabilidade técnica e administrativa da emp…