sexta-feira, 31 de julho de 2015
EDITORIAL
Problemas que se arrastam...
Na
última década as cidades médias brasileiras foram as que tiveram maior
crescimento anual da economia (menos de 5% ao ano) e da população (2% ao ano).
Apesar dos indicadores geralmente positivos sobre qualidade de vida, o
crescimento econômico vem colocando um pesado fardo nos municípios, mais
vulneráveis em termos de infraestrutura, serviços públicos e planejamento
urbano. A chegada maciça de imigrantes, a lentidão na resposta das prefeituras,
a falta de planejamento de longo prazo e mesmo os gargalos financeiros vêm
contribuindo para criar, nas cidades do Amapá problemas típicos das grandes
metrópoles. Os principais deles são desigualdade de renda, trânsito caótico,
violência, favelização, ausência de infraestrutura e desequilíbrios ambientais.
A
quantidade de trabalhadores da área urbana, por sua vez, aumentou e muito, e
esta expansão urbana é tão vertical quanto horizontal, ou seja, há a
especulação imobiliária dos altos prédios nas áreas centrais da cidade, mas há
também a presença cada vez mais comum de condomínios fechados e programas de
moradia popular em áreas afastadas do centro.
Estas
características trazem também as contradições do crescimento. A periferia se
expande de forma diferenciada, porque mistura os condomínios fechados para a
alta renda com os conjuntos populares de programas como o 'Minha casa, Minha
vida'.
Um
pouco mais de planejamento e a retomada das obras do PAC, no Amapá, por
exemplo, poderia evitar alguns problemas, como o tratamento de esgoto e a
problemática habitacional, com a solução para as moradias ilegais em áreas
alagadas.
Macapá,
por este prisma, está perdendo o poder de gestão econômica de seu território,
tanto no quesito habitação, quanto no comércio que está deixando de ser local,
com a chegada das grandes redes, dominada por um capital mais forte, aumentando
o preço da terra urbana e forçando a população mais pobre e sofrida a procurar
locais insalubres para construir as indesejáveis palafitas urbanas.
Saindo
desta ótica, não poderíamos deixar de contemplarmos nos leitores com uma boa
notícia, a tão esperada versão online deste semanário. Nas próximas semanas, o
Tribuna ganhará esta nova versão, um projeto arrojado e moderno que está sendo
pensado e desenvolvido por uma experiente equipe de profissionais da área de
comunicação digital. Com layout minimalista e moderno, o novo portal trará,
diariamente, notícias jornalísticas das mais diversas áreas, transformando-se
em mais um canal de informação a serviço da nossa população de leitores.
ARTIGO
Para o neofeudalismo a meia
verdade da mídia basta
Jurista e professor. Luiz Flávio Gomes
"Insanidade
é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes"
(Albert Einstein).
Minhas
crônicas desta semana ainda não foram totalmente compreendidas. Somos, no
entanto, verde-amarelos, logo, persistentes. Vamos ver a de hoje. Nós, os
senhores neofeudais invisíveis (plutocratas, oligarcas cartelizados e, sempre
que possível, ladrões cleptocratas do dinheiro público), atribuímos a culpa de
toda corrupção a quem a merece, ou seja, ao Estado, às empresas estatais, ao
petismo, aos agentes públicos e, particularmente, aos políticos. Só em parte,
evidentemente, isso é verdadeiro. Nós, os verdadeiros donos do poder
(financeiro e econômico), do mercado, das empresas e das corporações, também
somos corruptos (mais precisamente, somos os corruptores). Mas nós não
aparecemos. Somos invisíveis.
Faz
parte do jogo do poder noticiar os corrompidos, não os corruptores. Dois
exemplos: 1º) Veja o escândalo do ISS no município de São Paulo: a mídia mostra
os fiscais corruptos, quase nunca nós, os corruptores. Esse é um dos mais
eficientes truques do exercício do poder; 2º) Todos ouviram dizer que Eduardo
Cunha teria recebido 5 milhões de dólares de propina. Você sabe quem teria pago
essa propina? Pouca gente sabe. Os delatores dizem que foi a Samsung e a
Mitsui. As coisas estão mudando no Brasil em nosso desfavor. Sempre há cretinos
que querem mudar as regras do jogo que sempre nos foram muito favoráveis. A
instituição da impunidade tem tradição e merece respeito.
Se
existe um campo em que nossa organização neofeudal vem conseguindo uma eficaz
comunicação (doutrinação) com a população, esse é o da grande mídia, nossa fiel
aliada na arte das manipulações. A regra de ouro é a seguinte: não é preciso
propagar mentiras, basta não contar toda a verdade. O assuntocorrupção é, como
todos podem imaginar, um dos mais sensíveis para nós, porque pode implicar
alguma vulnerabilidade para nossa estrutura (que os maldosos apregoam ser
mafiosa). Vemos nisso uma calúnia e um exagero. Mas é inegável que neste campo
da cleptocracia contamos com uma forte e triunfante tradição.
São
mais de 500 anos de prática contínua, sendo Pero Borges, o primeiro
corregedor-ouvidor-geral da Justiça, nomeado pelo rei em 17/12/1548, juntamente
com Tomé de Souza, o Governador-Geral, um dos nossos baluartes inesquecíveis:
foi nomeado para ca depois de ter surrupiado grande soma de dinheiro na
construção de um aqueduto, em Elvas (no Alemtejo) (veja E. Bueno, em História
do Brasil para ocupados, organizado por L. Figueiredo, p. 259). Para o cidadão
comum e os neovassalos (neoservos ou neoescravos), que contam com 7,2 anos de
escolaridade em média, no entanto, sempre é bom recordar: a História explica,
mas não escusa. Dos deveres éticos e morais somente nós, os senhores neofeudais
invisíveis, estamos dispensados.
Por
meio da corrupção já alcançamos alguns trilhões de dólares ao longo desses
cinco séculos de neofeudalismo. A corrupção, ao lado do parasitismo
(extrativismo e exploração de tudo e de todos - veja Manoel Bomfim, A América
Latina), são dois dos grandes esteios de sustentação dos nossos prósperos
negócios. O Brasil não seria jamais oligarquicamente rico (com serviçõs
públicos deploráveis) se não existissem tais fontes. A corrupção, no entanto,
deve sempre ser noticiada como coisa do funcionário público, do Estado, das
empresas estatais, dos políticos.
Quando
se divulga que mais da metade dos parlamentares eleitos em 2014 tem problemas
com a Justiça (clique aqui para ver a lista dos políticos e suas implicações
policiais ou judiciais), isso reforça nosso discurso: oferecemos a prova de que
eles é que são os exclusivos corruptos (não nós). Trata-se de uma propagação
massiva do discurso da antipolítica (somente os políticos não valem nada: essa
é a mensagem diária). Dizemos que a corrupção está indissoluvelmente (e
exclusivamente) ligada aos políticos. Nós, os senhores neofeudais corruptores,
continuamos na sombra. O poder é exercido dessa maneira.
Eis
uma amostra do nosso discurso (O Globo 26/7/15: 18): "Grande peso do
Estado na economia explica a corrupção: a Polícia Federal, desde 2002, faz mais
operações contra os criminosos do colarinho branco porque a corrupção aumentou
muito no Brasil. E por que a corrupção aumentou? Basta ver os dois maiores
escândalos dos últimos tempos: mensalão e petrolão. Em ambos o epicentro reside
nas empresas estatais. A corrupção é imensa no Brasil em razão da grande
participação do Estado na economia, sendo as estatais eficazes gazuas de
arrombamento de cofres públicos; essas empresas oferecem múltiplas oportunidades
de falcatruas; o petrolão lulopetista é a prova concreta de que há uma relação
direta entre estatização e corrupção; nestes 13 anos de poder lulopetista um
grupo político voraz encontrou nessas empresas amplas oportunidades de
financiar, com caixa dois, seu projeto político e eleitoral; sem essa grande
participação do Estado em setores que movimentam muito dinheiro, não haveria
como o PT e aliados se financiarem com propinas".
Não
precisam falar mentiras, bastam as meias verdades. Não se joga a culpa em nós,
os corruptores, sim, nos corrompidos. Não se fala de dezenas de países
estatalistas (como os escandinavos) onde tudo funciona bem, com baixíssima
corrupção. Isso acontece em virtude do capitalismo distributivo (que é uma
palavra impronunciável aqui). A lógica é controlar a patuleia (as massas
rebeladas) com informações rasas. Jamais botar o dedo na estrutura do poder. O
buraco é mais em cima. Mas Ícaro sabe que não pode se aproximar do Sol.
ALAP - Parlamentares aprovam PLC para Juiz Leigo do Tjap
ALAP
Parlamentares aprovam PLC para
Juiz Leigo do Tjap
A
função de juiz leigo é exercida por advogado, admitido através de concurso ou
nomeado para cargo comissionado, geralmente para um período de dois anos.
A
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) votou e aprovou, nesta
quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui e
disciplina a função de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais do Estado.
Na mensagem do projeto, a desembargadora-presidente, Sueli Pini, salientou a importância da matéria que
complementa o quadro da Organização Judiciária do Estado do Amapá. O PLC diz
ainda que o custo decorrente da criação dos novos cargos ficará por conta do
orçamento do TJAP, com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Dentre
os requisitos exigidos para o exercício da função de Juiz Leigo, constam
formação em Direito e registro na OAB. Os candidatos que tiverem suas
inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e de
títulos. O efetivo desempenho das funções de Juiz Leigo, ininterruptamente,
terá o prazo superior a dois anos, considerando como título em concurso público
para a Magistratura de carreira do Estado.
Após
capacitação na Academia Judicial, os profissionais seguirão aos Juizados Especiais
para atuar na mediação e conciliação em litígios de baixa complexidade. As
oportunidades serão exercidas nas unidades jurisdicionais dos 16 municípios
amapaenses, em jornada de 30 horas semanais.
Segundo
o texto do PLC, a remuneração dos juízes leigos segue a Resolução nº 174/2013
do Conselho Nacional de Justiça. Os aprovados serão remunerados por abono
variável, de cunho puramente indenizatório, sem ocasionar grande impacto
orçamentário. Os valores não podem ultrapassar a remuneração básica permanente
do cargo de Analista Judiciário do quadro de servidores efetivos do Poder
Judiciário.
Para
o Chefe do Legislativo, "a iniciativa possibilitará mais agilidade ao
Judiciário Amapaense, beneficiando, as camadas mais humildes da população. Para
quem o acesso à Justiça, prescrito pela Constituição Federal de 1988, só estará
plenamente garantido com a presteza nos serviços judiciais", ressaltou
Moisés Souza.
O
PLC de autoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi apreciado em plenário
e recebeu aprovação unânime do Parlamento Estadual. A matéria segue para sanção
governamental, e aguarda um posicionamento do governador do Estado, Waldez
Góes.
NAS GARRAS DO FELINO
Pato no Tucupi
O ‘Mentira Fresca’, paraense
por opção, segue religiosamente o ufanismo paraense. As licitações municipais,
de Macapá, claro, foram vencidas, todas, eu disse todas, por empresas paraenses
ligadas ao paraense Edmilson Rodrigues. Mentor intelectual e sexual do ‘Mentira
Fresca’.
Fermento
O ‘Mentira Fresca’ comprou
asfalto, porém, colocou fermento no preço do produto. Pagou, segundo denúncias
de fontes da PMM, três vezes o valor de mercado. Campanhaaaaaaaaaa à vista.
Lavanderia cultural
Pelas bandas do Laurindo
Banha ‘Mentira Fresca’ comprou uma lavanderia cultural. Valor entre os
contratos dos eventos do Macapá Verão e os valores realmente pagos são
dispares, em favor de quem? Tú é doido é!
Beicinho
Os três patetas que até
agora não disseram a que vieram, reclamam pelos cantos que o governador Waldez
Góes não facilita encontro com eles. Pra que? Pra jogar pisica nas ações do
GEA. Vide BNDES.
Imerso
O Secretário de Relações
Institucionais do governo do Estado Jorge Amanajás deve estar com a pulga atrás
da orelha. Membro do PPS, vê e ouve seu presidente o Rap Alan Sales dizer que é
oposição ao governo estadual e é candidatíssimo a cadeira do Laurindo Banha.
Jorge só olha.
Malas e Cuias
Randolfe Rodrigues e o
‘Mentira Fresca’ que saíram cheios de frescura do PT, autodenominando-se arauto
da honestidade, estão de malas prontas para abandonar o Partido de Luciana
Genro. Essa sim coerente com seus ideais. Randolfe o Tinky Wink do Teletubbies
diz que vai para o PT e o ‘Mentira Fresca’ anuncia sua ida para o PSD do
Ministro Kassab. Ideologia, eu quero uma pra viver, dizia o poeta imortal
Cazuza.
Tentação
A Agência Nacional de
Transporte Aquaviário - ANTAQ vai investir alguns milhões em reforma, ampliação
e construção de Portos no País. O Porto do Amapá em Santana vai receber na
primeira etapa R$ 89 milhões para ampliação do complexo portuário. Vamos
esperar compromisso na aplicação desse recurso. Para o gestor do recurso dormir
em berço esplêndido, travesseiro de pena de Ganso.
Búfalos
O discurso esposado pelo MPF
de que os búfalos do Lago do Piratuba são os responsáveis pelo assoreamento da
foz do Araguari ganhou adeptos. Mas Iraçu Colares, presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária diverge e diz mais. "A tradição da bulbalinocultura
no Vale do Araguari é secular." Tem muita gente falando besteira sobre o
tema, conclui o Felino.
MORADIA - PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO
MORADIA
PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO
Desde a década de 90 que o
Amapá experimenta o crescimento desordenado de sua população com o surgimento
de inúmeros bairros e a ocupação de áreas de ressaca que mudaram o cenário. Em
Macapá estão inúmeras pessoas sem moradia ou que residem em condições
precárias.Os residenciais do governo federal feitos pelo Programa de Aceleração
do Crescimento amenizariam a situação, mas acabaram se transformando em
problemas. Outros tiveram as obras simplesmente abandonadas há anos.
Conjunto habitacional Congós |
Conjunto habitacional Aturiá |
O problema habitacional do
Amapá tem se agravado e preocupado gestões ao longo dos anos. O Estado, segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve o maior
crescimento populacional ao longo de dez anos com um percentual de 40,18%. Em números, o salto foi de 477.032
habitantes em 2000 para 668.689 em 2010. Na relação de Estados o Amapá só ficou
atrás de Roraima (39,10%) e do Acre com 31,44%.
A expansão desordenada da cidade de Macapá em direção a Zona Norte e a migração com a ocupação das áreas de ressaca foram mais celeres do que as obras habitacionais no poder público |
De acordo com os técnicos, o
crescimento se deve a alta taxa de natalidade e a migração acentuada que
começou dez anos antes da pesquisa do IBGE, ainda na década de 90 com a Área de
Livre Comércio de Macapá e Santana. O sonho da melhoria de vida com emprego e
moradia trouxe milhares de pessoas para a capital, que de uma hora para outra
passou a experimentar um crescimento desenfreado com o surgimento de novos
bairros e a invasão de áreas alagadas.
Em um espaço de dez anos, o
salto populacional modificou a paisagem da cidade drasticamente com uma
realidade de favelas horizontais que até então não eram vistas. A falta de
planejamento para receber a nova realidade acarretou uma série de problemas
estruturais nos novos bairros e principalmente em suas extensões, geralmente
áreas de ressaca.
O complexo problema da
moradia no Amapá começava a ser desenhado com a "invasão" de
maranhenses e paraenses à procura de dias melhores que viam na área de livre
comércio o "eldorado amazônico". Em resumo, o aumento da população
seria uma situação para as próximas décadas considerando a natalidade. A Macapá
que terminava no bairro Pacoval foi se expandindo mais e mais para a zona
Norte, que hoje conta com 42 bairros e é maior e mais habitada que muitos
municípios.
O uso indevido das áreas de ressacas em Macapá |
Porém, o crescimento da
população, segundo especialistas, não passou de um "inchaço" causado
pela falta de planejamento. Os bairros surgidos a partir da migração de 1990,
em sua maioria permanecem com os mesmos problemas e a chegada de pessoas ao
Amapá para aventurar melhoria de vida também não parou. A consequência é
negativa e entre os grandes problemas está a falta de moradia, tecnicamente
chamada de déficit habitacional.
UM
EXÉRCITO DE SEM TETO...
A máquina pública está longe
de funcionar na mesma velocidade que as demandas sociais. O que aconteceu no
Amapá nos últimos 25 anos, quando o Estado experimentou a efervescência da
migração é a maior prova disso. De uma hora para outra, o sistema educacional
ficou defasado, assim como o de saúde e segurança. Antes, Macapá, que sempre
concentrou o maior número de habitantes, oferecia uma estrutura que comportava
sua realidade de cidade pacata e pequena.
A partir da década de 90, o
cenário começou a ser modificado em um processo acelerado. O sonho de melhorar
de vida na "terra das oportunidades" não atendeu ao surpreendente
número de migrantes. Os postos de emprego oferecidos pelas primeiras
importadoras eram limitados e o resultado acabou sendo o surgimento de um grande
número de desempregados e consequentemente desabrigados. Sem moradia, a invasão
e ocupação de áreas foi a saída encontrada na tentativa de um teto próprio.
Muitas dessas investidas deram certo a exemplo dos bairros Infraero I e II e
dos loteamentos Renascer e Marabaixo, que começaram a partir do remanejamento
de invasores. As ocupações bem sucedidas incentivaram cada vez mais pessoas a
invadirem áreas desocupadas. O resultado foi o surgimento de praticamente toda
a zona Norte de Macapá, município preferido por quem vem de fora, ainda de
acordo com os números do IBGE. Segundo o Instituto, a escala de crescimento
populacional no Estado destaca que Pedra Branca do Amapari, obteve o terceiro
maior crescimento em nível de Brasil, com 168%. O município ficou entre os dezenove que mais do que
dobrou sua população desde 2000. Ferreira Gomes obteve 62,04% e o município de
Amapá foi o que registrou o menor índice com 12,41%.
A pesquisa também revelou
que 89,8% da população vive na zona urbana e que boa parte da população rural
veio para a capital do Estado. Muito desse universo estatístico converge para a
problemática da moradia.
PAC,
PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos |
A crise da falta de moradia
se arrasta pelo País há décadas. O governo do PT ofereceu como solução o Plano
de Aceleração do Crescimento, o PAC, que capitaneou várias obras em regiões
onde o problema é mais agravado. O Amapá foi incluído, mas, assim como em
outros Estados sentiu o Plano não era assim tão eficiente.
Um dos recentes exemplos foi
o Residencial Mucajá, na zona Sul de Macapá, que teve sua entrega protelada por
anos para ser entregue somente em 2011, depois de uma série de entraves. O
Macapaba, na zona Norte da cidade foi entregue ano passado a "toque de
caixa". A aceleração foi estratégia de campanha para tentar garantir a
reeleição do então governador Camilo Capiberibe. Não deu certo. Hoje, os
problemas apresentados pela estrutura por conta da pressa para concluir as
obras são inúmeros. Em ambos os casos vão da falta de segurança à rede de
esgoto.
No caso do Mucajá, são 592
unidades habitacionais divididas em 37 blocos com 16 apartamentos cada. O
projeto começou ainda no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o
início do PAC a partir de 2003. Foram oito anos de espera até a obra ser
concluída. Enquanto isso, parte das famílias que hoje moram nos apartamentos
ocupavam uma área de risco em um barranco no bairro Mucajá. Outra metade morava
em palafitas no mesmo local. No levantamento feito pelo município para
selecionar os ocupantes, chegou-se a dados que remontaram a mesma situação
individual de maioria dos migrantes dos anos 90. Gente que recebe de zero a um
ou no máximo três salários mínimos e que a renda per capta não ultrapassa 1\4
do salário. Nesta condição estão inúmeras pessoas que sonham com a casa própria
nem que ela venha por um programa assistencial do governo.
ACELERAÇÃO
EMPERRADA...
Infelizmente o sonho deste
"exército de sem teto" parece não encontrar a preocupação necessária
por parte das gestões. Para se ter uma ideia, dois outros grandes residenciais
que amenizariam o problema da falta de moradia de outra parte da população
estão com as obras paradas.
Trata-se dos conjuntos
habitacionais do bairro Congós e Araxá, que ficam na Zona Sul da cidade. A
empresa responsável abandonou o serviço alegando defasagem de valores. Os
recursos foram destinados ainda em 2007 para início da obra somente em 2011.
A solução seria a migração
de um programa para o outro. Ou seja, os residenciais sairiam do Programa e
Aceleração do Crescimento e passariam a fazer do programa "Minha casa,
minha vida", também do governo federal. A partir daí se espera o interesse
de outras empresas para concluir as estruturas. Uma outra alternativa seria
reduzir o número de apartamentos. Enquanto nada acontece, o abandono dá o tom
aos dois cenários deixando muita gente permanecer sem a tão sonhada moradia. A
gestão estadual passada chegou a anunciar que estava argumentando a retomada
das obras com o Ministério das Cidades. Pelo visto, nada caminhou.
HISTÓRICO
DO ABANDONO...
Conjunto habitacional Aturiá |
Conjunto habitacional Aturiá |
O residencial Araxá teve a
obra lançada em 5 de agosto de 2011. A previsão de entrega era no primeiro
semestre de 2013. A estrutura tem 512 apartamentos. O conjunto foi pensado para
abrigar moradores do bairro Aturiá vitimados pela erosão causada na orla pelo
rio Amazonas. O fenômeno já destruiu dezenas de residências ao longo dos anos.
No Residencial Congós, as
obras também começaram em 2011 orçadas em R$ 19,4 milhões. São 397 unidades
habitacionais distribuídas em 320 apartamentos e 77 casas.
Conjunto habitacional Congós |
Conjunto habitacional Congós |
9 anos da Lei Maria da Penha
9 anos da Lei Maria da Penha
Um
olhar real sobre sua aplicabilidade
Neste 07 de agosto de 2015,
a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completará nove anos de vigência. O texto
foi publicado em 2006 como resultado de uma recomendação da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos ao Estado brasileiro, em consequência da
denúncia feita a partir do caso de Maria da Penha Fernandes Maia, para que se
criassem mecanismos para combater a violência doméstica contra a mulher.
De qualquer forma, a Lei
Maria da Penha passou a determinar que, independentemente do crime praticado
(de alto ou baixo potencial ofensivo), os casos de agressão a mulheres no âmbito
doméstico não pode ser julgado pelos JECRIM, devendo ser submetido aos Juizados
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Hoje, quase uma década após
a entrada da lei em vigor, já é possível fazer um balanço dos erros e acertos
da proposta. Apesar do seu texto conter dispositivos de tecnicidade jurídica
questionável - e que tem levado os tribunais a infindáveis debates, como ocorre
com a questão da necessidade de representação da vítima, ou a extensão da
inaplicabilidade das regras dos Juizados Especiais Criminais - , acreditamos
que a Lei Maria da Penha tem o mérito de ter trazido o problema da violência
doméstica contra a mulher para o debate público.
Estruturas
exigidas e não realizadas
A Lei nº 11.340/06, apesar
de não ser perfeita, assim como outras leis existentes, apresenta uma estrutura
adequada e específica para atender a complexidade e a demanda do chamado
fenômeno da violência doméstica ao prever mecanismos de prevenção, assistência
às vítimas, políticas públicas e punição mais rigorosa para os agressores.
Pode-se dizer que é uma lei que tem mais o cunho educacional e de promoção de
políticas públicas de assistência às vítimas do que a intenção de punir mais
severamente os agressores dos delitos domésticos, pois prevê em vários dispositivos,
medidas de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar,
possibilitando uma assistência mais eficiente e salvaguarda dos direitos
humanos das vítimas.
A execução estrutural, como
delegacias, centros de atendimento a mulher, Casas Albergues. Nada disso
existe.
Medidas
Cautelares Penais
As medidas cautelares de
natureza penais, previstas no artigo 22, I, II e III da Lei Maria da Penha, têm
por finalidade prevenir e garantir, principalmente, a integridade física,
psicológica e patrimonial da vítima e de seus familiares, para que a mulher
possa agir livremente, viver sem violência, e ter preservada sua saúde física e
mental, bem como criar condições necessárias para o efetivo exercício dos
direitos enunciados no artigo 3º, caput da Lei 11.340/2006.
O descumprimento dessas
medidas pode acarretar um risco concreto para a vítima, razão pela qual a lei
autoriza, no artigo 10 e seu parágrafo único, que a autoridade policial que
tiver apurando os fatos, tome as providências cabíveis e necessárias para
afastar o risco decorrente do descumprimento da medida de proteção determinada.
O que na realidade não
acontece, a mulher recebe um documento que lhe da às medidas protetivas para
que o conjugue violento não se aproxime dela, mas a policial não fica presente
e ele descumpre e a ameaça psicologicamente com sua presença próximo ao
ambiente familiar.
É notório que o papel de
conter o agressor e garantir a segurança patrimonial da vítima da violência
doméstica e familiar está a cargo da polícia, do juiz e do Ministério Público,
devendo estes agir de modo imediato e eficiente (DIAS, 2007). Mas a presença
física de proteção não acontece.
A
rede de proteção
Tratando das políticas
públicas de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, se constata
que historicamente, sempre houve um retrocesso, um descaso quanto a estas
situações, conforme explicam Camargo e Aquino (2003). Observa-se no Brasil que
a ação do Estado restringiu-se basicamente "à proteção policial e ao
encaminhamento jurídico dos casos, visando à punição do agressor e reparação à
vítima".
Na década de 80 foram
criadas as Delegacias de Atendimento à Mulher, como conquista da luta contra a
violência. A primeira foi criada em São Paulo, em agosto de 1985 e no Amapá
durante esses 30 anos, temos funcionando uma Delegacia da Mulher para todo o
Estado, ou seja, atende 16 municípios.
As casas abrigo e
reivindicadas pelo movimento de mulheres e apoiadas pelas próprias Delegacias,
uma vez que as providências policiais e jurídicas são burladas pelos agressores
e, muitas vezes, as denunciantes sofrem violência maior como castigo por sua
iniciativa.
Os números assustam. Uma
média de 40 denúncias de agressões contra a mulher são registradas por dia no
Amapá. Em 2014 foram mais de oito mil
ocorrências. Os dados são do levantamento realizado pela Delegacia
Especializada em Crimes contra a Mulher.
O crime mais recorrente é a
ameaça psicológica. Quase três mil mulheres registraram ocorrência contra este
tipo de delito. Já os estupros somaram 93 casos e sete tentativas.
Os números se aproximam do
que foi observado em 2013, quando foram registradas mais de 10 mil ocorrências
de crimes contra a mulher. Os estupros somaram 103 casos e cinco tentativas.
De acordo com a delegada
plantonista da unidade, Andreza dos Santos, a diminuição de quase três mil
ocorrências de 2013 para 2014 não pode ser considerada real. Somente este ano,
os delitos passaram a ser classificados como crimes de gênero. Ela ressalta a
importância da mulher denunciar o agressor.
O número apesar de alto,
ainda é menor em relação a realidade, pois segundo os órgãos de defesa muitos
casos não são denunciados por medo de retaliações ou de reconstrução do
ambiente familiar.
Para assegurar a integridade
das vítimas e incentivar campanhas de proteção, o MP atua através do Centro de
Apoio Operacional de Defesa da Mulher (Caop-Mulher), para acompanhar as
práticas preventivas de combate a violência.
Notificação
de casos
Uma lei sancionada pelo
governo do Amapá garante a notificação de casos de violência contra a mulher
que dão entrada em hospitais e postos de saúde. A aprovação reforça o conteúdo
de outra lei federal de 2003 que preconiza a mesma ação. O registro da agressão
será feito pelo responsável pelo atendimento na unidade que preencherá uma
ficha de notificação. Os dados serão encaminhados à Secretaria de Estado da
Saúde (Sesa).
Legislação
estadual
Três proposições constantes
na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa
do Amapá tiveram os pareceres votados. Uma delas foi o projeto de Lei nº
0022/15-AL, de autoria do deputado Pastor Oliveira (PRB) que trata do
monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a
mulher, seus familiares e testemunhas. O objetivo da providência é justamente
buscar informações mais completas sobre a viabilidade técnica das medidas
propostas. A comissão colheu sugestões da promotora titular da Vara da
Violência Doméstica de Macapá, Alessandra Moura e o juiz titular do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar de Macapá, Augusto César Gomes Leite.
A lei beneficia a pessoa que
esteja cumprindo algumas das medidas protetivas de urgência, constante da Lei
Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, bem como de medida
cautelar diversa da prisão.
As mulheres que queiram
denunciar devem ligar no 190 ou podem ir à Delegacia Especializada em Crimes
Contra a Mulher, localizada na rua Rio Juruá, 1.610.
Meio Ambiente Urbano - Lixeiras viciadas proliferam em Macapá, de quem é a culpa?
Meio Ambiente Urbano
Lixeiras viciadas proliferam
em Macapá, de quem é a culpa?
Lixeira viciada foi descoberta após fiscalização na Rua Hildemar Maia |
Reinaldo
Coelho
Lixeiras
viciadas cada vez mais afligem a população de Macapá e tomam conta das ruas,
calçadas e terrenos. São mais de 55 pontos identificados na capital que servem
de depósito de lixo e entulho, com amontoados de móveis usados, garrafas de
plástico e outros materiais, ameaçando a saúde de quem mora nas proximidades
desses locais.
Dos
55 pontos de lixeiras viciadas em Macapá, 25 delas foram descobertas na Zona
Sul e outras 30 na Zona Norte durante ações de fiscalização da Prefeitura de
Macapá. Nesse período, mais de 500 pessoas foram autuadas como responsáveis
pelo despejo de lixo nesses pontos. As multas para quem for flagrado jogando
lixo nestes locais variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil.
Um
dos pontos que chama a atenção, a Rua Hildemar Maia, no trecho que compreende o
cruzamento com a Avenida Timbiras, no Bairro Buritizal, até a divisa com a
Rodovia JK, no Bairro Muca, na Zona Sul. Lá, parte da faixa da via e da calçada
é ocupada por uma grande pilha de lixo que dificulta a passagem de veículos e
de pedestres.
O
problema, segundo os moradores, é que esta situação insustentável, por ali,
dura anos. A reportagem do Tribuna Amapaense identificou no Bairro Congós,
atrás da chamada ‘Feira Maluca’, dez pontos de lixeiras viciadas ao longo de
toda a extensão da faixa, uma delas com descarga de restos de ossada animal,
atraindo urubus. O espaço é tomado por lixo deixado por moradores, e principalmente,
comerciantes.
Entretanto,
eles reclamam que o lixo não é coletado em todas as ruas do bairro e isso acaba
favorecendo acúmulo de sacolas plásticas naquele ponto do bairro. Outro
problema também presente na comunidade é o descarte incorreto de alguns
resíduos. Restos de eletrodomésticos e da construção, por exemplo, também
acabam ficando na calçada.
“Isso
aqui é um problema que enfrentamos há anos, parte desse lixo que é despejado
nestes pontos são de moradores de outras ruas. Lamentamos o descaso, isso aqui
já se tornou comum e ninguém liga mais para essa situação”, lamentou o
comerciante Francisco Matos (44), que reside na rua há 13 anos. Parte dos
moradores adverte que o problema está na falta de lixeiras e de placas
informando onde se deve jogar o lixo.
Mas
nem aviso de que não pode jogar lixo, impede o descarte incorreto dos resíduos
também foi identificado num terreno, no Bairro Renascer I, Zona Norte. Os
moradores que trafegam diariamente pela via convivem com o mau cheiro. “Dificilmente
o lixo é recolhido. Às vezes quando o caminhão de coleta passa nas outras ruas
do bairro temos que acioná-los para eles virem até este local. Eles reclamam
que não faz parte da rota e que a localização é de difícil acesso”, disse um
morador do bairro.
Lixo
em Avenida
Por
conta das obras paradas, em determinados pontos da cidade, há lixeiras
viciadas. Em sua extensão, há objetos domésticos como tênis, cadernos usados,
malas rasgadas, restos de concretos e sacos plásticos que se acumulam.
Avrantes
informou que a população pode ajudar a secretaria a combater a prática ligando
para o disque denúncia pelo número (96) 99147-1050 ou se dirigir ao prédio da SEMUR,
localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, Bairro Trem, na Zona Sul de
Macapá.
quinta-feira, 30 de julho de 2015
ARTIGO
Viajando por aí
Gabriel Fagundes
Queridos
leitores...
O
peregrino, que agora vos escreve, decidiu uma vez mais compartilhar a
experiência de viajar pelo Brasil e as impressões que tive e terei ao longo
dessa jornada. O nosso país tem muitas coisas a oferecer, pessoas a conhecer,
lugares para se visitar. Interiores, áreas urbanas, cidades pequenas, grandes,
matos, matas, praias, praças, enfim... vivemos num país de dimensões
continentais, belo e diverso. A minha esperança é que, através dos meus textos,
vocês possam ter contato, mesmo que um singelo contato imaginário, com os
cantos e encantos de nossa pátria.
Pirateando
em Recife
Minha
primeira parada é Recife, Pernambuco. Posso afirmar com veemência que não
poderia ter escolhido melhor lugar. Aqui, escolhi ficar num hostel/albergue
chamado “Piratas da Praia”. Outra escolha certeira. Uma coisa liga a outra.
Recife
me recebeu de braços abertos e com um beijo no rosto, embora estivesse
levemente triste, com céu nublado. As pessoas, na rodoviária, falavam com
gentileza e um sotaque cativante. A primeira impressão que tive foi a melhor. E
tudo só se confirmou quando cheguei ao hostel.
Qual
a bandeira de Pernambuco, tal o interior do ‘Piratas da Praia’. Um lugar
colorido e acolhedor desde o primeiro instante. O caminho até a recepção é
curto, embora faça-se longo porque tudo é chamativo. Quadros, fotos, mensagens,
esculturas... tudo parece ter sido cuidadosamente colocado, numa estratégia
criativa que impressiona. Ao chegar na recepção, a já citada gentileza
recifense faz-se presente.
Basta
alguns minutos mais para se perceber outro ponto que prende a atenção e atiça a
curiosidade: a pluralidade cultural presente no hostel Piratas. Brasileiros
aqui são minoria, diga-se de passagem. E isso torna o lugar ainda mais
interessante. A troca de ideias e a conversação são fáceis, e o ambiente ajuda
muito nisso. Descontraído, aconchegante, jovem, alternativo, animado. São
tantos adjetivos possíveis de se aplicar.
Nos
bastidores, a mente criadora que deu forma ao hostel é um cinquentão
bem-humorado e carismático. Pude conversar com Roberto de Mello, o fundador do
Piratas da Praia, e da conversa absorvi experiências e aventuras e pude, pelo
menos um pouco, entender o porquê do Piratas da Praia ser um lugar tão especial
pra quem quer conhecer Recife e ir além.
Fiquei
curioso quanto ao surgimento da filosofia e da aura que paira sobre todo o
hostel e sobre as pessoas que nele ficam e perguntei a Roberto. “Para além da
ética, dos padrões de transparência e honestidade, sustentabilidade, educação,
o respeito mútuo – nós queremos que as pessoas se livrem do bullying interno e
mostrem o melhor de si”. E o ambiente se faz totalmente propício a essa
“mostragem”.
Goste
você de rock, reggae, samba, axé, funk, sertanejo. Goste você mais de preto no
branco, ou branco no preto ou colorido. Não importa. No Piratas da Praia você
vai achar alguma parte de você, alguma coisa, alguma minúscula partícula que
agrega e se identifica com você. Da mesma forma, você vai deixar algo que se
juntará a outra pessoa. “Cada vez que dou um passo, meu mundo sai do lugar”,
diria Roberto.
Mais
do que um simples lugar para passar a noite, um hostel precisa oferecer uma
experiência para a vida. E o Piratas da Praia tem disso, e tem muito mais. Te
dá amigos, te dá novos destinos, te apresenta universos que você, antes de
chegar, não imaginava que existissem. Um pouco de Recife e do mundo está aqui.
Pessoal,
meu próximo destino é Bahia... ou São Paulo. Ainda não sei. O tempo vai dizer.
Espero que tenham gostado. Saudações e bom carma!
ARTIGO DO RODOLFO JUAREZ
A VERDADE É INSUBSTITUÍVEL
Em
tempo de transparência – ou quase –, falsear informações ou modificá-las é um
risco muito grande em qualquer circunstância, principalmente quando se trata de
liberação de recursos resultante empréstimos vinculados a obras físicas,
perfeitamente definidas, e que podem ser verificada a qualquer momento.
Toda
a confusão criada na semana passada, quando foi divulgada a notícia truncada de
que, ações de parlamentares do Amapá teriam sido decisivas para a não
disponibilidade de um recurso que o Estado foi autorizado a emprestar e que
está sendo liberado por parte.
O
momento econômico crítico, o situação de emergência em alguns setores do
Governo, o contingenciamento das despesas em outros, criam um ambiente claro de
crise e, na crise, todo cuidado é pouco no sentido de otimizar os recursos
escassos e caros, no momento de gastá-los, ainda mais quando se sabe que o
tempo é longo para pagamento e os juros são muito altos.
Desfeita
a confusa, reposta a notícia verdadeira, faltaram apenas os órgãos executores e
de acompanhamento, apresentarem para o cidadão, o plano de investimento que
será desenvolvido com esse dinheiro emprestado.
Observe-se
que não se está, sequer, pedindo prestação de contas sistematizada e
transparente, se quer apenas a lista de obras ou serviços, com os respectivos
preços, para serem criadas as condições primárias de acompanhamento.
Quem
sabe se esse plano ainda não está sendo preparado ou, então, uma lista de obras
para substituí-lo, destacando as empresas contratadas, os prazos e a previsão
de desembolso?
Afinal,
o dinheiro tem destinação específica, mas o pagamento será feito, agora com
recursos emprestados do BNDES, mas depois, com o suado e aumentado tributo de
cada cidadão amapaense que já sabe que terá uma dívida para filhos e, até,
netos.
Como
se trata de um empréstimo para o Estado e não para o Governo, mas com a
execução sob a responsabilidade do Governo, cabe ao governo executor criar as
condições mais favoráveis para que haja o acompanhamento do desembolso pela
população.
Será
pedir demais?
Será
que se entende, dentro do Governo, que a população não precisa saber como está
sendo o gasto o dinheiro que ela vai pagar as empresas executoras?
Claro
que precisa saber, até para evitar os contratempos e o disse-me-disse havido na
semana passada quando foi colocada em dúvida a notícia veiculada pelo Governo,
com fortes indícios de que não seria verdadeira, criando um ambiente
desfavorável para todos e que acabou ficando o dito pelo não dito, mas a
população teve a sua atenção despertada para a questão.
Esse
processo, além de ser desgastante, pode ser perfeitamente evitado, basta que se
estabeleça que a verdade é insubstituível e que a mentira deve ser banida,
definitivamente, da prática dos auxiliares que gostam de agradar ao chefe.
Tomara
que a lição tenha sido apreendida e que sejam tomadas as providências para a
prestação de contas dessa parcela e daqueles que ainda estão pendentes e que
precisaram de um liminar benevolente de um ministro do STF, falando pelo povo
amapaense – ou melhor, no castigo que o povo não merecia –, para conceder um
liminar e o BNDES pudesse liberar os recursos que todos estão pagando.
Juízo
nas ações e respeito com o povo deve ser o lema do momento.
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