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Mostrando postagens de Julho, 2015

CAPA PRINCIPAL

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EDITORIAL

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Problemas que se arrastam...

Na última década as cidades médias brasileiras foram as que tiveram maior crescimento anual da economia (menos de 5% ao ano) e da população (2% ao ano). Apesar dos indicadores geralmente positivos sobre qualidade de vida, o crescimento econômico vem colocando um pesado fardo nos municípios, mais vulneráveis em termos de infraestrutura, serviços públicos e planejamento urbano. A chegada maciça de imigrantes, a lentidão na resposta das prefeituras, a falta de planejamento de longo prazo e mesmo os gargalos financeiros vêm contribuindo para criar, nas cidades do Amapá problemas típicos das grandes metrópoles. Os principais deles são desigualdade de renda, trânsito caótico, violência, favelização, ausência de infraestrutura e desequilíbrios ambientais. A quantidade de trabalhadores da área urbana, por sua vez, aumentou e muito, e esta expansão urbana é tão vertical quanto horizontal, ou seja, há a especulação imobiliária dos altos prédios nas áreas centrais da c…

ARTIGO

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Para o neofeudalismo a meia verdade da mídia basta

Jurista e professor. Luiz Flávio Gomes

"Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes" (Albert Einstein).
Minhas crônicas desta semana ainda não foram totalmente compreendidas. Somos, no entanto, verde-amarelos, logo, persistentes. Vamos ver a de hoje. Nós, os senhores neofeudais invisíveis (plutocratas, oligarcas cartelizados e, sempre que possível, ladrões cleptocratas do dinheiro público), atribuímos a culpa de toda corrupção a quem a merece, ou seja, ao Estado, às empresas estatais, ao petismo, aos agentes públicos e, particularmente, aos políticos. Só em parte, evidentemente, isso é verdadeiro. Nós, os verdadeiros donos do poder (financeiro e econômico), do mercado, das empresas e das corporações, também somos corruptos (mais precisamente, somos os corruptores). Mas nós não aparecemos. Somos invisíveis. Faz parte do jogo do poder noticiar os corrompidos, não os corruptores. Dois exempl…

ALAP - Parlamentares aprovam PLC para Juiz Leigo do Tjap

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ALAP Parlamentares aprovam PLC para Juiz Leigo do Tjap


A função de juiz leigo é exercida por advogado, admitido através de concurso ou nomeado para cargo comissionado, geralmente para um período de dois anos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) votou e aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui e disciplina a função de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais do Estado. Na mensagem do projeto, a desembargadora-presidente, Sueli Pini,  salientou a importância da matéria que complementa o quadro da Organização Judiciária do Estado do Amapá. O PLC diz ainda que o custo decorrente da criação dos novos cargos ficará por conta do orçamento do TJAP, com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre os requisitos exigidos para o exercício da função de Juiz Leigo, constam formação em Direito e registro na OAB. Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e …

NAS GARRAS DO FELINO

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Pato no Tucupi O ‘Mentira Fresca’, paraense por opção, segue religiosamente o ufanismo paraense. As licitações municipais, de Macapá, claro, foram vencidas, todas, eu disse todas, por empresas paraenses ligadas ao paraense Edmilson Rodrigues. Mentor intelectual e sexual do ‘Mentira Fresca’.
Fermento O ‘Mentira Fresca’ comprou asfalto, porém, colocou fermento no preço do produto. Pagou, segundo denúncias de fontes da PMM, três vezes o valor de mercado. Campanhaaaaaaaaaa à vista.
Lavanderia cultural Pelas bandas do Laurindo Banha ‘Mentira Fresca’ comprou uma lavanderia cultural. Valor entre os contratos dos eventos do Macapá Verão e os valores realmente pagos são dispares, em favor de quem? Tú é doido é!
Beicinho Os três patetas que até agora não disseram a que vieram, reclamam pelos cantos que o governador Waldez Góes não facilita encontro com eles. Pra que? Pra jogar pisica nas ações do GEA. Vide BNDES.
Imerso O Secretário de Relações Institucionais do governo do Estado Jorge Amanajás deve est…

MORADIA - PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO

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MORADIA PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO


Desde a década de 90 que o Amapá experimenta o crescimento desordenado de sua população com o surgimento de inúmeros bairros e a ocupação de áreas de ressaca que mudaram o cenário. Em Macapá estão inúmeras pessoas sem moradia ou que residem em condições precárias.Os residenciais do governo federal feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento amenizariam a situação, mas acabaram se transformando em problemas. Outros tiveram as obras simplesmente abandonadas há anos. 























O problema habitacional do Amapá tem se agravado e preocupado gestões ao longo dos anos. O Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve o maior crescimento populacional ao longo de dez anos com um percentual  de 40,18%. Em números, o salto foi de 477.032 habitantes em 2000 para 668.689 em 2010. Na relação de Estados o Amapá só ficou atrás de Roraima (39,10%) e do Acre com 31,44%.

De acordo com os técnicos, o crescimento se deve a alta taxa de natalidade …

9 anos da Lei Maria da Penha

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9 anos da Lei Maria da Penha
Um olhar real sobre sua aplicabilidade


Neste 07 de agosto de 2015, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completará nove anos de vigência. O texto foi publicado em 2006 como resultado de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Estado brasileiro, em consequência da denúncia feita a partir do caso de Maria da Penha Fernandes Maia, para que se criassem mecanismos para combater a violência doméstica contra a mulher. De qualquer forma, a Lei Maria da Penha passou a determinar que, independentemente do crime praticado (de alto ou baixo potencial ofensivo), os casos de agressão a mulheres no âmbito doméstico não pode ser julgado pelos JECRIM, devendo ser submetido aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Hoje, quase uma década após a entrada da lei em vigor, já é possível fazer um balanço dos erros e acertos da proposta. Apesar do seu texto conter dispositivos de tecnicidade jurídica questionável - e que tem levado os…

Meio Ambiente Urbano - Lixeiras viciadas proliferam em Macapá, de quem é a culpa?

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Meio Ambiente Urbano Lixeiras viciadas proliferam em Macapá, de quem é a culpa?


Reinaldo Coelho
Lixeiras viciadas cada vez mais afligem a população de Macapá e tomam conta das ruas, calçadas e terrenos. São mais de 55 pontos identificados na capital que servem de depósito de lixo e entulho, com amontoados de móveis usados, garrafas de plástico e outros materiais, ameaçando a saúde de quem mora nas proximidades desses locais. Dos 55 pontos de lixeiras viciadas em Macapá, 25 delas foram descobertas na Zona Sul e outras 30 na Zona Norte durante ações de fiscalização da Prefeitura de Macapá. Nesse período, mais de 500 pessoas foram autuadas como responsáveis pelo despejo de lixo nesses pontos. As multas para quem for flagrado jogando lixo nestes locais variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil. Um dos pontos que chama a atenção, a Rua Hildemar Maia, no trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Timbiras, no Bairro Buritizal, até a divisa com a Rodovia JK, no Bairro Muca, na Zona Sul. Lá, parte da fa…

CAPA 2º CADERNO

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ARTIGO

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Viajando por aí
Gabriel Fagundes
Queridos leitores... O peregrino, que agora vos escreve, decidiu uma vez mais compartilhar a experiência de viajar pelo Brasil e as impressões que tive e terei ao longo dessa jornada. O nosso país tem muitas coisas a oferecer, pessoas a conhecer, lugares para se visitar. Interiores, áreas urbanas, cidades pequenas, grandes, matos, matas, praias, praças, enfim... vivemos num país de dimensões continentais, belo e diverso. A minha esperança é que, através dos meus textos, vocês possam ter contato, mesmo que um singelo contato imaginário, com os cantos e encantos de nossa pátria.
Pirateando em Recife Minha primeira parada é Recife, Pernambuco. Posso afirmar com veemência que não poderia ter escolhido melhor lugar. Aqui, escolhi ficar num hostel/albergue chamado “Piratas da Praia”. Outra escolha certeira. Uma coisa liga a outra. Recife me recebeu de braços abertos e com um beijo no rosto, embora estivesse levemente triste, com céu nublado. As pessoas, na rodoviá…

ARTIGO DO RODOLFO JUAREZ

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A VERDADE É INSUBSTITUÍVEL
Em tempo de transparência – ou quase –, falsear informações ou modificá-las é um risco muito grande em qualquer circunstância, principalmente quando se trata de liberação de recursos resultante empréstimos vinculados a obras físicas, perfeitamente definidas, e que podem ser verificada a qualquer momento. Toda a confusão criada na semana passada, quando foi divulgada a notícia truncada de que, ações de parlamentares do Amapá teriam sido decisivas para a não disponibilidade de um recurso que o Estado foi autorizado a emprestar e que está sendo liberado por parte. O momento econômico crítico, o situação de emergência em alguns setores do Governo, o contingenciamento das despesas em outros, criam um ambiente claro de crise e, na crise, todo cuidado é pouco no sentido de otimizar os recursos escassos e caros, no momento de gastá-los, ainda mais quando se sabe que o tempo é longo para pagamento e os juros são muito altos. Desfeita a confusa, reposta a notícia verdadei…

ARTIGO DO TOSTES

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Projeto do Porto de Macapá
Em abril de 2013 foi realizado na cidade de Macapá, o evento denominado de SOS Cidades. O objetivo da relembrança sobre o que aconteceu neste encontro é de reavivar na memória as boas alternativas a partir de uma ampla discussão com diversos técnicos e instituições nas últimas semanas em Macapá. O tema do debate permeava sobre o grau de dificuldade, que tanto prefeitura quanto governo do Estado têm para idealizaram projetos mais arrojados para cidade. Os resultados deste encontro, passados dois anos, mostram mais uma vez que o poder público deixou de levar em conta os projetos idealizados que poderiam perfeitamente com alguns ajustes, se tornarem opções efetivas para o desenvolvimento urbano da capital. Para conhecimento do público, o SOS Cidades é um evento promovido pela UBA (Universidade de Buenos Aires) vinculado a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o objetivo é de congregar um bom número de professores, acadêmicos e técnicos para que durante o período …