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Mostrando postagens de Janeiro, 2017

SEGURANÇA PÚBLICA

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Viatura vai reforçar segurança no Distrito de Maracá




Entrega do veículo ocorreu durante assinatura da autorização para licitação da obra que interligará a localidade ao Sistema Interligado de Energia (SIN).




Uma viatura vai reforçar a segurança no Distrito de Maracá, no município de Mazagão. Na segunda-feira, 30, o veículo foi entregue ao 13º Batalhão de Policiamento Rural, responsável pelo policiamento na região. A entrega ocorreu durante visita do governador Waldez Góes à localidade para assinatura da autorização de licitação das obras que interligarão os distritos de Maracá e Água Branca do Cajari ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. O veículo foi adquirido por meio de convênio federal. Em 2015, o batalhão recebeu uma viatura. O chefe do Executivo lembrou que a entrega de veículos faz parte dos investimentos previstos para a Segurança Pública no Amapá. Para este ano, a previsão é de R$ 527 milhões para o setor, desses R$ 427 na proposta de Lei Orçamentária Anual (L…

TJAP

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Entenda a nova localização das Secretarias Únicas e dos Gabinetes das Varas Cíveis, Criminais e de Família no Fórum de MacapáA Justiça do Amapá divulga os novos locais de funcionamento dos Gabinetes e Secretarias Únicas das Varas Cíveis, Criminais e de Família; Juizado da Violência Doméstica, da Infância e Turma Recursal, concentrados nos dois prédios do Fórum de Macapá-FAB e Anexo.  O juiz auxiliar da presidência João Matos informou que a implantação do Fórum Criminal com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira, objetiva concentrar num só local as unidades criminais com melhor funcionamento e segurança dos usuários das Varas Criminais, concentrando ainda os serviços de atendimentos do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas, Atos Infracionais e Administrativa.   Outro ponto destacado pelo magistrado que implicará em agilidade e eficiência são os serviços oferecidos pelas Varas Cíveis, de Família, da Infância e Turma Recursal. Estas unidades estão agora concentradas no F…

Caesa

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Caesa realiza mutirão de manutenção em cinco municípios do Estado Foram realizadas manutenções nos sistemas de abastecimento de Porto Grande, Pracuúba, Calçoene, Amapá e Oiapoque. Por: Clauriana Costa Foto: Clauriana Costa No sistema de abastecimento de água de Amapá foi realizada a substituição do conjunto motobomba No período de 27 a 29 de janeiro, a equipe operacional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) realizou um mutirão de manutenções por cinco municípios do Estado. Porto Grande, Pracuúba, Calçoene, Amapá e Oiapoque receberam melhorias nos sistemas de abastecimento de água. Na sexta-feira, 27, a equipe realizou a manutenção nos sistemas de água dos municípios de Amapá e Calçoene, especificamente no distrito de Carnot. “Nas duas localidades, os conjuntos motobomba apresentaram problemas mecânicos. Substituímos as máquinas por outras deslocadas da capital, normalizando o abastecimento de água”, informou Leandro Passos, diretor operacional da Caesa. Durante o fim de sema…

CAPA PRINCIPAL

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Editorial

Carta do Amapá, anseios e prioridades da Região Amazônica.

Amapá recebeu em encontro os governadores da Amazônia. Foi a segunda vez que o Amapá sedia o encontro. Em 2009, os governadores reuniram em Macapá pela 6ª vez. Agora, será a 13ª edição do evento e terá mais uma vez o governador Waldez Góes, como anfitrião do evento, e recepcionará os governadores do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além dos governadores, estiveram presentes os secretários de estados que participaram dos diversos fóruns onde foram abordados pontos importantes dentro do contexto de desenvolvimento da região Amazônica. O Fórum dos governadores da Amazônia Legal tem o objetivo de fortalecer a política de desenvolvimento da Amazônia. Para isso, serão discutidos mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem, por exemplo, investimentos em educação, saúde, energia, transporte e produção do conhecimento. O XIII Fórum resultará na Carta de Macapá, um …

POLITICA LOCAL

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AleapJudicializada Kaká Barbosa deve assumir a presidência da Casa de Leis.



Reinaldo Coelho

A desembargadora Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), derrubou a decisão que suspendia a posse do deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B) na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), marcada para 1º de fevereiro. A decisão da desembargadora Stella Ramos foi expedida dia 26 de janeiro e  revogou uma outra, de 15 de janeiro, expedida pelo desembargador Manoel Dias.
A situação administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá vem sofrendo intervenções constantes da Justiça amapaense. A mesa diretora vem sendo constantemente modificada em apenas uma legislatura. Na atual legislatura, a presidência da casa já passou pelas mãos dos deputados Moisés Sousa (PSC), Kaka Barbosa (PT do B) e Jaci Amanajás (PV) e sempre com decisões judiciais.
O deputado Kaká Barbosa (PT do B) que foi eleito para presidir a Casa de Leis amapaense no biênio 2017/2019 e deveria assumir em fe…

Nas garras do felino

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Da Lua? O Deputado Pedro da Lua foi alvo dos traíras. Gravaram a conversa do homem e vazou nas redes sociais. Ele diz que vale trezentos mil. Pensei que um mandado popular valesse a impagável quantia da defesa intransigente do interesse da sociedade.
Da Lua II O deputado é autor de um projeto de lei que propõe que parlamentar que responda processo não assuma cargo na mesa diretora da Alap. Tá certo. Com o vazamento do áudio imagino que já já ele responda um.
Só que não Apesar da carreira exitosa a turma de Santana não digeriu a indicação do prefeito Orfinei Sadala para a comunicação da PMS. Nosso Walter Junior anda por debaixo de vara em Santana.
MZ Portal O Sire de Notícia MZ Portal denunciou que não há vagas nas escolas municipais para criançada e que os projetos básicos da reforma e ampliação das escolas da rede municipal eu custaram mais de um milhão de reais estavam todos errados e com isso o município não acessou os R$ 19 milhões destinados para execução das obras. E agora Clécio?
MZ ba…

ESPECIAL

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Carta de Macapá Um ‘grito’ das populações amazônidas ao Palácio do Planalto





Mirrelle Rabelo e Maiara Pires

Oito chefes de estado da Amazônia Legal estão pedindo mais responsabilidade do Governo Federal na região. Eles chamam a atenção, especialmente, para o guarnecimento das áreas de fronteira para fiscalizar e controlar a entrada de drogas e armas no País. Estas e outras reivindicações foram reunidas num documento intitulado Carta de Macapá e serão encaminhadas ao Palácio do Planalto depois de dois dias de discussões no 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado pela segunda vez em Macapá (AP), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017. “A Amazônia Legal representa 62% do território brasileiro. Esta área faz fronteira com grandes produtores de drogas, acarretando para a região as mazelas sociais, traduzidas na violência urbana, nas escolas e no sistema prisional que, atualmente, protagoniza um cenário caótico para a população e acarreta um enorme prejuízo aos estados que a compõem”…

Direito Eleitoral – 28.01.17

O nascimento da DEMOCRACIA 



Besaliel Oliveira Rodrigues Advogado
 “Foi na Grécia de Homero que surgiu uma maneira até então desconhecida de fazer política: o rei deixou de ser onipotente e seu poder foi paulatinamente partilhado e disputado entre os cidadãos. Era o início de um fenômeno que se consolidaria a partir do século 6º a. C., na Atenas de Sólon e Clístenes, e que se tornaria um dos fundamentos da civilização ocidental: a democracia.” (Folha de São Paulo, Caderno “Mais!”, 31, out. 1999, p. 4, artigo “Os gregos inventaram tudo” de Jean-Pierre Vernant).             Conforme explicações do historiador francês Jean-Pierre Vernant, foram os gregos os definidores do tipo de vida coletiva que se desenvolveu na história do Ocidente. Sobre a origem da política e da democracia, disse que foi a partir do século VII a. C. que ambas surgiram na Grécia, como resultado de um comportamento social e práticas institucionais existentes naquele período (Id., p. 4. Da mesma forma Maria Cristina Castil…

ANÁLISE - ADRIMAURO GEMAQUE

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Sistema Prisional: quem conhece o tamanho do problema?



Fonte: Folha de São Paulo (06/01/2016)
A população recebeu impactada a notícia na noite do reveillon sobre a rebelião de presos no complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que terminou com a execução de 56 detentos.  Foi uma grande repercussão em todas as mídias da imprensa, nacional e internacional. Na madrugada do dia 06 de janeiro, a matança foi em Roraima. Foram assassinados 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, localizada a 10 km do centro da capital Boa Vista. E não parou por aí. No dia 14, a rebelião foi na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Nortepelo menos 26 detentos foram mortos. Há pelo menos onze dias, presos de duas facções disputam o poder nesta unidade prisional. O que chama a atenção é que o governo do RN não sabe o número de presos  e onde ocorreram as mortes (Portal G1, 24.01.2016).
Evidentemente que estas três matanças de presos, executadas entre eles mesmos, nos causa…

CAPA 2 DA EDIÇÃO 541

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MEUS DIREITOS

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A ilegalidade da negativa de assistência médica domiciliar pelo plano de saúde




Publicado por Direito Diário

É de conhecimento geral que a idade chega para todos nós, com isso, chegam também os problemas, as doenças e as necessidades de cuidados especiais, que podem, ou não, estar relacionados à idade. Assim, somos instruídos desde cedo a possuirmos plano de saúde. Ocorre que, na grande maioria dos casos, quando mais se precisa dos planos de saúde, eles podem lhe “deixar na mão”. É que os consumidores, muitas vezes são beneficiários dos planos de saúde há um período de tempo razoável, e, ao precisar de uma cobertura para cirurgias, ou mesmo após a realização destas, acabam necessitando de cuidados especiais em casa, ou seja, do chamado “home care”. Diante de tal situação, o plano pode negar tal tipo de cobertura.
Neste tipo de serviço, alguns pacientes precisam ficar internados na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e, ao receberem alta (para evitar a contaminação por bactérias), necessita…