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Mostrando postagens de Abril, 2012

ENTREVISTAS

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Entrevista com o presidente do Imap, Maurício de Souza

Tribuna Amapaense - Como é que está a situação legal das terras repassadas pela União ao Amapá e como o Imap se coloca nessa situação para expedir documentação de posse para os que estão trabalhando na área?
Maurício de Souza - Hoje, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) não pode ainda, orientado por um parecer da Procuradoria Geral do Estado, emitir Título Definitivo nessas glebas que foram repassadas pela União ao Estado do Amapá. No entanto, esse próprio parecer da PG, que é o parecer 2011/96314, autoriza o Imap a emitir documentos provisórios, como o Termo de Posse, que não é um documento que dê a propriedade à pessoa, mas simplesmente identifica que há uma atividade sendo realizada sob a terra. Outro documento é o Termo de Concessão Real de Uso, onde o Estado cede essa área durante um determinado tempo para que seja executada uma atividade. Caso isso não ocorra, essa terra volta ao estoque do Imap. O par…

Uma revolta silenciosa que pode (trans)formar a economia amapaense

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por Fabiana Figueiredo
Pela produção que apresenta o setor primário amapaense parece não ter tanta participação na economia do Estado do Amapá. Hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa apenas 4%, na composição do Produto Interno Bruto do Amapá (PIB).

Os agricultores amapaenses que encontram dificuldades para produzir e escoar suas produções tem apontado outro grande entrave para o desenvolvimento do setor: a falta de regularização fundiária. Sem o título de propriedade nas mãos o agricultor tem dificuldade de acessar créditos, quer seja público ou privado.

Analisando a agricultura amapaense, percebe-se, atualmente, que é a atividade econômica que mais está sofrendo com as questões burocráticas. Um exemplo é o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado com o número 2011/96314 - segundo o presidente do Imap, Maurício de Souza, na entrevista apresentada na página 6. “O Termo de Posse, que não é um documento que dê a propriedade à pessoa, sim…

Resolução autoriza a contração de pessoas com necessidades especiais

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por Reinaldo Coelho
Na 20ª Reunião Ordinária do Legislativo Macapaense, ocorrido na última terça-feira (24) foi lido o projeto de Resolução nº 002/2012/CMM, que dispõe sobre a contratação de pessoas com necessidades especiais para assessoramento na Câmara de Macapá. O referido documento legal é de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) Rilton Amanajás (PSDB).

O parlamentar psdebista esclareceu que a contração dessas pessoas pelos edis macapaenses é um dos atenuantes para combater a exclusão social, ressaltando que as maiorias delas são discriminadas. “Baseamos-nos em outros parlamentos municipais e de outras unidades federativas que estão adotando esse mecanismo de inclusão social nos  respectivos legislativos”, informou o presidente Rilton Amanajás.

O vereador Rilton Amanajás esclareceu que a decisão de apresentar uma resolução autorizativa se baseia na grande procura e das reclamações do não acesso ao emprego, por descriminação. “Essas pessoas possuem condiç…

Curso de Direito da Unifap recebeu o Selo de Qualidade OAB RECOMENDA

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Por Reinaldo Coelho


Um dos cursos do ensino superior que mais tem causado polemica no Brasil é o de Direito. Em 2011 foram contabilizado 1210 cursos de graduação em direito no  Brasil, sendo que destes, apenas  89 conseguiram atender aos critérios da avaliação de qualidade da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) e ter o direito ao Selo OAB Recomenda. Entre eles estava o da Universidade Federal do Estado do Amapá (Unifap).
O Selo OAB Recomenda é considerado um importantíssimo indicador de educação jurídica de qualidade, foi criado com o objetivo de diagnosticar  a qualidade dos cursos de Direito existentes no país, a partir de critérios objetivos definidos pela CNEJ, encontrando-se na sua quarta edição . A  primeira ocorreu em 2001, quando existiam 380 cursos de direito no país,   a segunda aconteceu em  2004, quando já haviam 733 cursos e a terceira em 2007, quando o número de cursos já somavam 1046.
Evento A entrega do Selo OAB Recomenda a UNIFAP foi feita  pelo president…

Experiência e competência driblando as dificuldades

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Por Dalton John

Administrar com folga orçamentária e financeira uma cidade que tenha uma taxa anual de crescimento bastante baixa deve ser o sonho de qualquer gestor. Nessas condições não precisa talento para conseguir o reconhecimento da população como uma figura pública de competência inconteste. A capital do Estado do Amapá, Macapá é o inverso disso tudo. Aqui o dinheiro é escasso e a taxa de crescimento populacional é uma da mais alta do País. Para resolver essa equação onde temos como fórmula (muita gente x pouco dinheiro) só a competência e a experiência na gestão pública.
O prefeito da capital Roberto Góes (PDT) foi buscar no velho e experimentado engenheiro civil, Carlos Eliomar Chagas de Aragão esses predicados. E a decisão tem apresentado um resultado satisfatório.
Com um orçamento de R$ 54 milhões/ano Aragão, Secretário Municipal Obras Públicas (SEMOB) tem que dar conta de 780 mil quilômetros de vias públicas. Para você ter uma idéia da extensão de vias públicas, essa distânci…

Sucateamento da “Força Aérea Amapaense”

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Por Gabriel Fagundes

Brasil, ditadura militar, época em que as autoridades eram oficiais das forças armadas. O Território Federal do Amapá, que na altura possuía boa estrutura aeronáutica, com uma boa equipe de mecânicos de aviões, hangar e cinco aeronaves, arrancara elogio do então presidente Ernesto Geisel: “Essa aqui é a Força Aérea do Amapá!”. Posteriormente, outra autoridade da época, o general de exercito Mascarenhas, solicitou ao governo do ex-Territorio que lhe fosse preparado um avião, pois necessitava levar medicamentos até uma determinada região. Transportar autoridades, levar atendimento médico a regiões longínquas do Território, essas eram algumas das funções das aeronaves governamentais, na época.

Alguns anos mais tarde Eis que o Território Federal do Amapá é elevado à categoria de Estado, em 1988. No hangar, é estacionada mais uma aeronave: um Bandeirante bimotor. O governador da época, comandante Annibal Barcellos, nem ligou muito. Depois, entrou outro governo, que foi su…

Paraense é campeão nas águas do Araguari

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Por Dalton John

Realizado na última semana nas águas do Rio Araguari, o 12° Campeonato Brasileiro de Surf na Pororoca movimentou a região e trouxe para o estado grandes nomes do esporte, reconhecidos dentro e fora do país. A competição é realizada a cada ano em um local diferente da Amazônia pela Abraspo (Associação Brasileira de Surf na Pororoca). Mesmo com as ondas de água doce que são consideradas as melhores do mundo, o estado não sediava as disputas há oito anos.
A fórmula de competição foi realizada sob a forma de baterias, em que todos surfavam a mesma onda, e depois de cinco dias, o paraense Rogério Barros. o “Pingo”, ficou com o primeiro lugar e faturou R$ 3 mil reais. Para o campeão, a maior dificuldade do campeonato foi o acesso até a região da foz do Araguari. “Foi complicado chegar até lá, porque era longe, mas fora isso, a organização nos deu toda a estrutura necessária para a competição”, diz Pingo.
O vencedor conquistou pela primeira vez uma competição no Amapá, e o que c…

Santos e Ypiranga abrem o estadual

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Por Dalton John




Começa neste domingo o último campeonato estadual do país. E com direito aos acontecimentos corriqueiros de todos os anos que impedem que o nosso calendário esportivo esteja adequado com o dos principais estaduais do Brasil. Times que desistem do torneio em cima da hora, um regulamento falho, problema de repasse de verbas, entre tantos outros acabam condenando o Amapazão como um dos piores campeonatos estaduais do país em nível técnico.
Depois de tantas mudanças de data, número de clubes, valor de investimento, finalmente neste domingo a bola vai rolar no Glicerão, e assim será pelos próximos meses. Ypiranga e Santos se enfrentam neste domingo para conseguir seus primeiros pontos na competição. O jogo será às 17h, hora local, e toda a torcida é fundamental para alavancar o Amapazão.
Peixe da Amazônia Pensamento de clube grande, é o lema do Santos para 2012. O clube que mais investiu para a atual temporada, além do Amapazão, visa o Campeonato Brasileiro Série D, que será re…

Roberto Góes recebe prêmio Selo de Mérito

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porReinaldo Coelho

Uma das primeiras prioridades da administração do prefeito Roberto Góes é a de diminuir o déficit habitacional do município. E ele deverá fechar 2012 com mais de 1.200 unidades habitacionais entregues.

Desde 1993, no governo Barcellos, que não se construía conjuntos habitacionais na capital amapaense. Nas administrações pós-Barcellos o modelo era os loteamentos, com uma infraestrutura precária de ruamentos e iluminação, transformando esse modelo, em quase favelas pelas diversidades das arquiteturas utilizadas, ou seja, sem um padrão de urbanização e sem o mínimo de saneamento básico.
Uma das primeiras decisões de Roberto nesta direção foi a conclusão do Conjunto Mucajá que estava com suas obras paralisada.O Mucajá, entregue no dia 05 de outubro de 2011 entrou para a história como a primeira obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser concluída na Região Norte do Brasil.
A partir daí foi apresentado uma sequencias de projetos habitacionais, um no bairro Cuba d…

Dia da Empregada Doméstica

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Dia 27 de Abril é o Dia da Empregada Doméstica
Quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.

É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram.

Quem é a Profissional do Lar?
Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.
Pela …