|
Decreto atinge o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque. Foto Charly Sanches-Wikiparques. |
Amazônia na pauta nacional
Mais uma vez a Amazônia é pauta de discussão nacional e da ambição
internacional, não pelo seu povo, mais pela riqueza de seu subsolo. Isso vem
acontecendo durante séculos, pois é um importante espaço vital, por sua
grandiosidade territorial, sua riqueza de recursos naturais e a exuberância de
sua biodiversidade.
Reinaldo Coelho
Mais uma vez a Amazônia é pauta de discussão
nacional, não pelo seu povo, mais pela riqueza de seu subsolo. Isso vem
acontecendo durante séculos, pois é um importante espaço vital por sua
grandiosidade territorial, sua riqueza de recursos naturais e a exuberância de
sua biodiversidade.
Pela potencialidade do estoque de recursos
estratégicos, necessários para a geração das inovações tecnológicas, a Amazônia
passou a atrair as atenções internacionais, pelas riquezas do subsolo regional,
e especialmente pelo seu grande potencial hídrico. Essa riqueza tem motivado
muita preocupação nacional, mas especialmente internacional, sobre a maneira
como seus vastos recursos naturais poderiam ser aproveitados de forma
sustentável. Portanto a Amazônia confronta-se, hoje, com cenários
internacionais bastante conflitantes nos quais prevalece o paradigma do
desenvolvimento sustentável.
Agora temos mais uma notícia que impacta a
Amazônia, principalmente os Estados do Amapá e Pará, é mais uma ação predatória
do governo federal, o presidente Michel Temer resolve extinguir a área da RENCA
que fica encravada em meio a um conjunto de áreas protegidas criadas na região
conhecida como Calha Norte do Rio Amazonas e Escudo das Guianas, que representa
cerca de 20 milhões de hectares de territórios legalmente protegidos,
constituindo um dos maiores blocos contínuos de ecossistema de floresta tropical
protegido do planeta.
Mesmo sendo uma decisão da ditadura militar,
as discussões sobre sua extinção aconteceram somente nos gabinetes refrigerados
de Brasília sem que o povo que ali habita e vive fosse consultado.
O Amapá que tem sua cobertura florestal quase
totalmente intacta vem sofrendo com a mesma intensidade das ações das
mineradoras que aqui chegaram pelos simples interesse em explorar as riquezas
do subsolo amapaense em detrimento aos do habitantes que vivem naquelas áreas
exploradas.
|
Garimpagem artesanal |
Um dos polos de maior riqueza do subsolo
amapaense as Zona Oeste e Sul do Amapá e o norte do Pará, cuja área engloba
nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas
Estaduais do Pará e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação
Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio
Paru d'Este.
De todas essas unidades e terras indígenas
apenas uma pequena parcela da Floresta Estadual Paru prevê atividades de
mineração. Nas demais áreas a exploração é 100% proibida, seja por conta da
relevância ambiental da unidade ou por falta de um plano de manejo florestal.
RENCA
A Reserva Nacional do Cobre e Associados
(RENCA) foi mais uma excrescência da mineração brasileira. A reserva foi criada
por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada o
presidente militar João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com tamanho
equivalente ao do Estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do
Distrito Federal.
O plano dos militares era explorar, por meio
de uma estatal, grandes jazidas de cobre incrustadas na região, mineral
extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico.
Ocorre que esse plano nunca saiu do papel. Passados 33 anos desde a criação da
reserva o que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete
florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda
a área.
A RENCA, que não tem cobre, ficou esquecida
por anos até ser extinta pelo presidente Michel Temer, em 22/08/2017, e aberta
aos interesses privados para pesquisa e exploração.
O governo federal escolheu essa data para
decretar a extinção da RENCA. Nesse mesmo dia, o Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque, o maior do planeta em sua categoria em área de floresta tropical,
completou 15 anos de criação. Mera coincidência ou deboche oficial?
O Parque Montanhas do Tumucumaque foi criado
a toque de lata em 2002 e os brasileiros tomaram conhecimento através de um
pronunciamento de FHC, que de maneira autoritária revelou para a sociedade
brasileira sua intenção burocrática da criação do referido Parque. Com mais de
três bilhões de hectares e aos mais interessados, os amapaenses, nada foi
perguntado e nem as promessas de compensações foram cumpridas, até hoje.
A mineração amapaense vem sofrendo perdas
incalculáveis com as autorizações de exploração minerais que são de competências
da União que deveria através do DNPM fiscalizar a execução correta das
atividades das empresas mineradoras que aqui chegam, exploram e deixam somente
os rejeitos para a população local. Como recentemente tivemos a Zamin Ferrous.
Na santa ingenuidade de supor que o governo
federal seguirá as melhores práticas de gestão mineral e ambiental, também é
possível imaginar que somente grandes corporações do setor terão deferimento de
seus pedidos para pesquisa e exploração mineral, pois trata-se de uma área
remota e protegida.
O professor César Bernardo, expos um
depoimento em sua página social de que essas ações tem interesses nada
republicanos. “Acho que o ambientalíssimo
no Brasil é o de resultado$. Se o caso fosse com hidrelétrica até os atores da
Globo (à frente a Cristiane Torloni) já teria gravado vídeos, etc. Mas o caso é
mais difícil de encarar. Não sei se constitucionalmente o governo central pode
fazer isso (pois é da União a administração do subsolo), mas uma verdade que
está por trás disso é que até hoje está em discussão as
"compensações" devidas ao Amapá por ter cedido para a humanidade 3,8
milhões de hectares de suas terras para a constituição do Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque. É uma questão política e de repercussão geopolítica”.
Os impactos
O Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) no Amapá explicou que nenhuma das áreas preservadas está incluída no
pacote de concessões minerais e que todo o processo está sendo acompanhado por
órgãos ambientais do estado do Amapá, que darão o aval para a concessão das
regiões.
O DNPM completa ainda que a atividade de
estudo e extração pode resultar em aumento de arrecadação dos municípios,
reduzindo a dependência de recursos federais, além da geração de empregos
diretos e indiretos com a exploração de metais nas cidades atingidas.
Segundo o texto, a extinção da reserva e seus
associados "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção
da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e
áreas em faixa de fronteira".
O decreto que extinguiu a área não afastou a
aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades
de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira.
Atualmente, na reserva, estão presentes sete unidades de conservação, sendo
três de proteção integral (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas
do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru); quatro de uso sustentável
(Reserva Rio Cajari, Reserva do Rio Iratapuru, Floresta Estadual do Amapá e
Floresta Estadual do Pará).
O DNPM deve fiscalizar a exploração mineral e
os órgãos estaduais e municipais do Meio Ambiente fiscalizar e punir, caçando
as licenças ambientais das mineradores que cometerem os crimes ambientais.
--------------------------------------------------------------------------------
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (REDE/AP)
TEXTO REVISADO – Ok
Senador Randolfe pede para sustar decreto da
RENCA
|
Senador Randolf Rodrigues pede a sustação do Decreto da RENCA |
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) já
apresentou um decreto legislativo para sustar a decisão apresentada, na
quarta-feira dia 23, pelo governo Temer de abrir uma área do Pará e do Amapá
para a mineração. A área da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA),
que possui 4,7 milhões de hectares, estava bloqueada para a mineração desde
1984. A RENCA guarda grandes reservas de ouro, minério de ferro, níquel,
manganês e tântalo.
Com a publicação do decreto nº 9.142/2017 a
preocupação recai sobre os impactos dessa atividade perto de unidades de
conservação. Além do Parque nacional Montanhas do Tumucumaque (AP) duas
unidades de conservação de proteção integral estavam sobrepostas a RENCA, como
a Estação Ecológica do Jari e a Reserva Biológica Maicuru, que ficam no Pará.
Mesmo com a manutenção das Unidades de
Conservação e Terras Indígenas, a possibilidade de exploração mineral, uma
atividade altamente impactante, do lado dessas áreas sensíveis, preocupa os
ambientalistas.
No projeto de decreto legislativo, o senador
Randolfe Rodrigues ressalta que o decreto que extingue a RENCA põe em risco
nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva entre elas o
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque de florestas
tropicais do mundo. O documento alerta para a existência de comunidades
indígenas vivendo dentro dessa reserva.
“Inadmissível, portanto, aceitar a medida,
cujos efeitos ambientais serão irreversíveis sem que haja ampla discussão com a
sociedade civil, com as comunidades indígenas a serem afetadas e, especialmente
com o Congresso Nacional, a quem a Constituição Federal delega a competência
para legislar sobre essa matéria”, justifica o senador ao apresentar o decreto
legislativo.
O senador pediu urgência na votação de seu
projeto e afirmou que também recorrerá à Justiça Federal contra a extinção da
Reserva Nacional de Cobre.
Para sustar o decreto presidencial, o projeto
de Randolfe ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
“Segundo informações da WWF Brasil,
publicadas em jornais de grande circulação, a extinção da RENCA é uma
‘catástrofe anunciada’, que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão
dentro dos limites da reserva – como o Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo”, argumenta
Randolfe na justificativa do seu projeto.
O senador também afirma que existem
comunidades indígenas no local e diz que cabe ao Congresso Nacional autorizar,
em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a
pesquisa e lavra de riquezas minerais. Para o parlamentar o decreto é
inconstitucional.
Ao conversar com a reportagem, via celular, o
senador Randolfe explicou que além do Decreto Legislativo, está agilizando uma
Ação Popular que deverá dar entrada na justiça, na terça-feira (29) e está
sendo organizado manifestações desde da publicação do decreto presidencial em
Brasília, Pará e Amapá.
“É um
ataque ao meio ambiente, não houve consulta aos maiores interessados o povo
amazônico. Isso está atendendo os interesses de mineradoras internacionais.
Está sendo montada uma Rede de Solidariedade ao Amapá e a Amazônia”.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GEÓLOGO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO FEIJÃO
Marcha da Insensatez. De Troia a RENCA
|
Geologo Antônio Feijão |
Entrevistado pelo Tribuna Amapaense o geólogo
e ex-deputado federal Antônio Feijão criticou a tentativa que está sendo feita
pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE) para anular o Decreto do presidente
Michel Temer, já publicado, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e
Associadas (RENCA) localizada em terras dos Estados do Amapá e Pará. Segundo
ele, o senador precisa conhecer as informações catalogadas em órgãos locais.
E disse surpreso com a posição contrária do
senador à extinção da RENCA, Feijão destacou as qualidades e o trabalho
parlamentar de Randolfe, mas condenou sua reação, porque na sua opinião a
liberação da exploração de minérios na região não vai impactar negativamente as
áreas de preservação e tampouco afetar a população indígena, como aponta o
relatório da WWF-Brasil.
“Acho
que Senador Randolfe tem sua história política como oposição à ditadura militar
e agora ser contra um decreto autoritário do governo militar, que criou uma
reserva simplesmente para atender um pedido xenófobo de um almirante, é difícil
de entender”.
Algumas pessoas estão alegando que não houve
debate sobre RENCA, para o ex-deputado federal e geólogo Antônio Feijão isso
não é verídico. “Venho a três décadas lutando
para revogação dela, pois ela foi um estrupo do governo militar de Figueiredo,
de simples devaneio do Almirante Gama e Silva de xenofobia contra o Antunes
(ICOMI) e contra Ludwig (Jari Celulose), como era um ato administrativo um
Decreto Presidencial, só pode ser revogado por outro Decreto”.
Feijão explica que os debates aconteceram
sim, e que os políticos amapaenses tinham interesse na extinção da RENCA. “Os garimpeiros residentes em Laranjal do
Jari, exploram a tantalita nessa reserva do lado do Estado do Pará, na RENCA.
Esses garimpeiros passaram 12 anos lutando quando o governador Jatene em 2006
criou um mosaico de Unidade de Conservação. A Assembleia Legislativa do Estado
do Amapá, através de seu presidente deputado estadual Lucas Barreto, com o
apoio dos então deputados Jorge Amanajás e Eider Pena, junto com quatro
garimpeiros do Paru/Jari entregaram ao então presidente Lula, no Macapá Hotel,
uma proposta de revogação da RENCA”.
O geólogo reforça que houve diversos debates,
tanto no Iderflor e na secretaria do Meio Ambiente por dez anos. “Eu e os garimpeiros do Jari, fomos a
Assembleia estivemos com a governadora Ana Júlia, nunca deixamos de trabalhar
junto ao DNPM. O senador Sarney recebeu uma indicação do então presidente da ALEAP,
Jorge Amanajás para ratificar junto ao Lula, para revogação do RENCA. Portanto
foi uma luta para chegar a essa decisão do Michel Temer. Não mudou a regra.
Está havendo uma confusão que a extinção de uma Reserva Nacional, que imaginam
ser um Parque Nacional”.
Feijão decorre que Barbara Tuchman, em seu
livro ‘A Marcha da Insensatez de Troia ao Vietnã’, onde narra que todo mundo
dizia que a guerra do Vietnã não deveria existir e existiu. Os ministros de
Troia diziam esse cavalo é armação dos gregos, mas a insensatez que tem como
combustível a vaidade e a ignorância. Então a reserva nacional do Cobre, se a
Barbara estivesse viva ela colocaria Marcha da Insensatez de Troia, ao Vietnã a
RENCA”.
Todo mundo era a favor, ela não serviu par
pesquisar, não servir para mineralizar, bloqueou as áreas e quando abre as
janelas para as pesquisas, que não são nas áreas de preservação, onde são
proibidas as minerações e continuarão sendo. A retirada esse ato administrativo
ditatorial vai gerar empregos e riquezas para o Estado”.
Para o geólogo, o Estado tem sido muito
prejudicado e agora precisa de compensação: “O Amapá já emprestou 62% de seu espaço territorial para unidades de
conservação; lá no Cupuxizinho mais de 2 mil famílias moram e trabalham há mais
de 50 anos; quando mandei informações sobre a extinção da RENCA foi só alegria;
e de repente chega um vídeo num delírio ideológico ecológico desses, sem
qualquer consistência”.