quinta-feira, 28 de março de 2019

Segunda edição do Troféu Imprensa Amapá confirmado para 3 de maio


Segunda edição do Troféu Imprensa Amapá confirmado para 3 de maio


A coordenação do Prêmio Amapá em Destaque confirmou para o dia 3 de maio a segunda edição do Troféu Imprensa Amapá, que vai homenagear os melhores profissionais e as melhores empresas do jornalismo impresso, radiofônico, televisivo e virtual além do mercado publicitário.

Tradicionalmente a homenagem ocorria em 7 de dezembro, junto com os demais homenageados com o Troféu Tucuju de Ouro, a maior premiação da Amazônia e que já ultrapassou duas décadas. Mas desde a edição de 2017, o publicitário Venilton Santos resolveu realizar um evento apenas para a imprensa.


A data escolhida não foi coincidência. 3 de maio é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A data foi criada pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - no ano de 1993.

A exemplo da primeira edição, na segunda edição do Troféu Imprensa Tucuju de Ouro serão homenageados jornalistas pioneiros. Terezinha Fernandes, radialista decana e autora do Hino de Macapá, é uma das homenageadas. Ela apresenta há 27 anos o programa Túnel do Tempo.  In memorian será também homenageado o jornalista Haroldo Franco, fundador do jornal Folha do Povo.











Serão 30 categorias que serão conhecidas no dia 2 de abril, quando inicia a votação pela Internet. Como forma de garantir a lisura, cada internauta, para votar, precisará logar sua rede social (Facebook, Instagran, etc). A votação será pelo site www.tucujudeouro.com.br. Segunda edição do Troféu Imprensa Amapá confirmado para 3 de maio

A coordenação do Prêmio Amapá em Destaque confirmou para o dia 3 de maio a segunda edição do Troféu Imprensa Amapá, que vai homenagear os melhores profissionais e as melhores empresas do jornalismo impresso, radiofônico, televisivo e virtual além do mercado publicitário.

Tradicionalmente a homenagem ocorria em 7 de dezembro, junto com os demais homenageados com o Troféu Tucuju de Ouro, a maior premiação da Amazônia e que já ultrapassou duas décadas. Mas desde a edição de 2017, o publicitário Venilton Santos resolveu realizar um evento apenas para a imprensa.

A data escolhida não foi coincidência. 3 de maio é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A data foi criada pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - no ano de 1993.

A exemplo da primeira edição, na segunda edição do Troféu Imprensa Tucuju de Ouro serão homenageados jornalistas pioneiros. Terezinha Fernandes, radialista decana e autora do Hino de Macapá, é uma das homenageadas. Ela apresenta há 27 anos o programa Túnel do Tempo.  In memorian será também homenageado o jornalista Haroldo Franco, fundador do jornal Folha do Povo.

Serão 30 categorias que serão conhecidas no dia 2 de abril, quando inicia a votação pela Internet. Como forma de garantir a lisura, cada internauta, para votar, precisará logar sua rede social (Facebook, Instagran, etc). A votação será pelo site www.tucujudeouro.com.br.

Tjap anula eleição do presidente da Câmara de Vereadores de Macapá e determina nova votação



Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decide anular eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá — Foto: Tjap/Divulgação
Pleno tomou decisão nesta quarta-feira (27) e deu 48 horas para publicação de novo edital. Ruzivan Pontes (SD) havia sido eleito no dia 25 de janeiro.

O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) julgou denúncia e decidiu anular a eleição que elegeu a atual mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá (CMM), ocorrida no dia 25 de janeiro. A decisão, que atinge Ruzivan Pontes (SD), foi tomada durante sessão ordinária nesta quarta-feira (27).
A anulação através do mandado de segurança foi resultado de um pedido de liminar impetrado pelo vereador Rinaldo Martins (Psol), que afirmou que o prazo de inscrição de chapas era muito curto, um dia, que não havia comissão eleitoral para acompanhar o pleito, e que o presidente eleito já fazia parte da mesa diretora, o que fere regras do regimento interno da Casa de Leis.

Uma liminar assinada pelo desembargador Manoel Brito já havia suspendido o edital, no dia 23 de janeiro, no dia marcado inicialmente para a eleição. A CMM adiou e realizou a eleição dois dias depois. Somente uma chapa concorreu à disputa, a liderada por Ruzivan Pontes.

O julgamento do pleno havia iniciado no dia 20 de março, mas foi suspenso após pedido de vistas feito pelo desembargador Gilberto Pinheiro. Com o retorno, ele votou a favor da anulação.

“Após análise dos documentos constantes nos autos, em especial do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, cheguei a conclusão idêntica à do relator quanto à vedação expressa para que membros da mesa diretora concorram à vaga”, explanou Pinheiro, no voto pós-vista.

Em seguida, a Corte decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, o desembargador João Lages, presidente do Tjap, e anular o pleito e demais medidas.

Lages já havia declarado que o vereador Ruzivan Pontes não poderia concorrer à presidência da Câmara porque “assinou o edital de convocação da mesma como membro da mesa, vinculando-se ao processo”. Ele argumentou também que a falta de comprovação da formação da comissão eleitoral na forma legal comprometeu a lisura do pleito.

A decisão desta quarta-feira, portanto, anulou o edital de número 001/2019-MD-CMM, que regeu a eleição. Também ficou determinado ao segundo vice-presidente da mesa diretora, o vereador Yuri Pelaes, presidente em exercício, que publique um novo edital de convocação para a eleição, sob pena de multa por dia de descumprimento.
Pelaes tem o prazo máximo de 48 horas para realizar a publicação. O novo documento terá as regras para decidir o novo presidente e o primeiro vice-presidente da Casa de Leis municipal, para o biênio 2019-2020.
Estiveram na sessão, os desembargadores João Lages, Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do Tjap) e Eduardo Contreras (corregedor do Tjap). O Ministério Público do Estado também acompanhou o julgamento, através do procurador de justiça Nicolau Crispino, que já havia considerada a eleição na CMM com vícios de legalidade.


17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal


17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal



Amapá recebe os chefes de Estados do Acre Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia

O Estado do Amapá sedia nesta quinta e sexta-feira (28 e 29 de março) o 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no espaço Nuance Eventos, na rotatória do Araxá, na zona sul de Macapá. O evento contará com a participação dos chefes de estados do Amapá, Acre Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, para discutir assuntos de interesse comum.

A discussão será dividida em quatro Câmaras Setoriais, no primeiro dia: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Segurança Pública. A Câmara Consórcio Interestadual abrirá as discussões para definir os eixos do referido dispositivo para atuação em bloco dos nove estados membros. Cada unidade da Federação da Amazônia Legal trará suas contribuições nas diversas áreas, incluindo a financeira e a tributária.
No segundo dia, os governadores vão deliberar sobre as agendas discutidas nas Câmaras Setoriais para a formulação da Carta de Macapá, com demandas comuns aos nove estados. O evento encerrará com a assinatura de constituição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comuns aos nove estados membros.
Principal foco do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável deve entrar em funcionamento nos próximos dias, depois que os líderes dos nove Estados membros consolidarem o dispositivo, em Macapá (AP). Sediada pela terceira vez no Amapá, a programação do Fórum inicia nesta quinta-feira, 28, com as Câmaras Setoriais, que debaterão os temas: Comunicação Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e o Consórcio Interestadual. No dia seguinte, sexta-feira, 29, os governadores se reúnem para deliberar as demandas filtradas nas Câmaras Setoriais.


Criado na 13ª edição do Fórum, em janeiro de 2017, na capital Amapaense, o dispositivo busca desenvolvimento integrado da região amazônica. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal propõe consolidar e efetivar ações e políticas públicas colaborativas entre os estados da Amazônia Legal.

Nas discussões do primeiro dia do Fórum, a Câmara do Consórcio deve definir os eixos de atuação e estabelecer uma carteira de projetos, visando à atuação em bloco, sobretudo nos setores financeiro e tributário. O dispositivo permite às unidades federativas executarem entre si cooperações, convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos, intercâmbio científico, entre outras iniciativas.


De acordo com o procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, o contrato do consórcio deve ser finalizado e assinado na sexta-feira pelos governadores. Ele antecipou que, de acordo com o estatuto já estabelecido, o dispositivo funcionará como uma autarquia, na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comum aos nove estados membros.

“A minuta do contrato já está materializada. Quinta-feira, os procuradores-gerais dos nove Estados vão discutir, item por item, esta minuta para que, no dia seguinte, os governadores possam validar o contrato”, reforçou Narson Galeno.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos.


quarta-feira, 27 de março de 2019

Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Em pronunciamento, à bancada, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).  Mesa: senador Jaques Wagner (PT-BA);  presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);  senador Marcos do Val (PPS-ES).   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015, não sofreu mudanças no Senado e segue para a sanção presidencial.
O texto, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011). Atualmente, essa possibilidade de cancelamento já está prevista em normas infralegais. O que o projeto faz é assegurar esse direito em lei, permitindo maior segurança jurídica aos consumidores usuários de serviços de TV por assinatura.
Resolução da Anatel estabelece que as requisições pela internet e pelo centro de atendimento telefônico, inclusive de cancelamento, devem ser processadas automaticamente e ter efeito após dois dias úteis. O cancelamento imediato por meio de atendimento telefônico também é garantido por decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) disse que o projeto pode colocar fim a atos de desrespeito com o consumidor, que chega a ficar mais de uma hora falando ao telefone na tentativa de fazer o cancelamento. Assim como ela, o senador Weverton (PDT-MA) se disse favorável ao projeto. Para ele, embora pareça simples, o projeto atende a uma demanda antiga dos consumidores.
— Os consumidores muitas vezes são extorquidos por esses serviços intermináveis, que dão toda a facilidade para a pessoa entrar, mas quando a pessoa quer cancelar eles montam um sistema burocrático para tentar ganhar o máximo de tempo possível com o consumidor ali sendo forçado a utilizar o serviço — disse o senador.
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que, em dezembro de 2018, o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos. Os maiores mercados de TV por assinatura no país são os estados de São Paulo (6,4 milhões de contratos), Rio de Janeiro (2,3 milhões) e Minas Gerais (1,5 milhão).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Movimento Cultural Desclassificaveis




O Movimento Cultural Desclassificaveis está completando 11 anos de fundação e trabalho em grupo e continuado superando todas  as dificuldades enfrentadas no dia á dia do fazer teatral e congratulace com os grupos que juntos vencem esses obstaculos, que não são poucos, como por exemplo a falta de incentivo e  patrocinio, o que torna mais difícil ainda dar continuidade aos trabalhos artísticos e socio culturais . Entretanto, o desejo de produzir , impulsionar e dar visibilidade as suas ações tornam o grupo habilidoso em aprimorar seu caráter de resistencia e luta.
 No ano de 2017 como marco de resistência inauguramos o espaço #Bunkerdesclassificaveis ( Sede do Grupo), espaço este que se que quer comungar com a cena local e  nacional. Em 2018 iniciamos a " Ocupação Artística no "Barracão da Tia Gertrudes"- Berço  do Marabaixo da Favela construindo assim dialogo mas afinado  com a tradição e Cultura Popular   é por esses e tantos outros que em 2019  comemoramos o " Dia Internacional do Teatro", celebrando essa existência no dia 30 de Março (sabado) a partir das 16hs  apresentaremos  uma vasta
programação cultural iniciando  com: 
 Palco infantil 
♡ Movimento Liberdade ao Rock em: Cinema Pracaxi  e pipoca 
♡ Hayam Chandra em: Brincando de Poesia; 
♡ Rosa Rente em: Contação de História
 "A Festa no Céu".
Com a Dona Baratinha. 
♡ Desclassificaveis com o  espetáculo de teatro "O Curupira um ser Inesquecivel" e a 
" Dança dos Cabeçudos" do Grupo Norteando Arte" sob a maestria de Seu Chico de Ferreira Gomes.
Sarau Poético Dionisiaco
♡ Tatamiro de Poesia;
♡  Rosa Rentes; ♡ Lia Borralho; ♡ Kassia Modesto ♡ Andreia Lopes. 
Saral Musical Dionisíaco
♡ DJ Naienne Silva (Calçoene)
♡ Ricardo
♡ Erick Pureza; ♡ Fanie Caena;
♡ Tom Rodrigues, Peterson Assis, Sabrina Zarrara e Adriana Abreu em:  "Canto as Deusas do Teatro"  que homenagea em nome de Cecília Lobo as atrizes Zeniudes Pereira e Bibi Ferreira 3 grandes Damas do Teatro. 
♡ Diversas  Performance Teatrais;
♡ Roda de Marabaixo  isso tudo regado  com um  " Banquete Dionisíaco Tucuju"  saldando Dionísio  e os Deuses e Deusas  do Teatro num grandioso "Baile de Máscaras". Na oportunidade deixamos nosso contato pra apoio e colaborações ( frutas, vinho e outas coisitas).E é claro você é nosso convidado especial.
QUANDO: 30/03 ( Sabado)
ONDE: #BUNKERDESCLASSIFICAVEIS
( Barracão da Tia Gertrudes)
Av: Duque de Caxias,1203
Bairro Santa Rita
HORARIO: A partir das 16hs
www.desclassificaveis.blogspot.com
Paulo Alfaia. Andreia Da Silva Lopes. Tonny Silo.


Câmara de Comunicação Pública buscará fortalecer veículos midiáticos da Amazônia Legal

Criação da Rede Amazônia Legal de Rádios e TV´s Públicas será uma das propostas avaliadas no 17º Fórum de Governadores, que o Amapá vai sediar.
A comunicação pública entrou na pauta do Fórum desde a 13ª edição e se manteve nos Fóruns subsequentes
Fortalecer os veículos e canais de comunicação pública dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Esta é uma das propostas que serão discutidas na Câmara Setorial de Comunicação Pública durante o 17º Fórum de Governadores, que acontece nos dias 28 e 29 de março, em Macapá. A discussão reunirá secretários de Comunicação dos estados do Amapá, Rondônia, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso, no primeiro dia.
No 17º Fórum, a Câmara trará a proposta de criação da Rede Amazônia Legal de Rádios e TV´s Públicas – uma alternativa para fortalecer os veículos e canais de comunicação pública nos Estados membros do Fórum de Governadores. Os gestores também irão dialogar sobre o desenvolvimento de estratégias de comunicação pública para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comuns aos nove estados membros. O debate abordará, ainda, os temas: Mídia Digital; Governança da Câmara Setorial de Comunicação Pública e Gestão de Crise Governamental Transfronteiriça. Ao final de todas as discussões, os secretários farão o fechamento da Ata da Câmara Setorial para subsidiar os governadores no dia seguinte.
A Comunicação Pública entrou na pauta do Fórum de Governadores pela primeira vez na 13ª edição sediada em Macapá, momento em que os governadores concordaram com a criação do Fórum Permanente de Comunicação Pública Governamental da Amazônia Legal. Desde então, o tema se manteve nas edições subsequentes do evento com o objetivo de empreender esforço conjunto para enfrentar os estereótipos historicamente criados acerca da Amazônia. E fomentar práticas de comunicação cidadã engajando cada indivíduo e toda a sociedade nas políticas públicas.
Fórum de Governadores
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.

Publicação sobre espécies de peixes vão subsidiar políticas públicas para o setor no Amapá

Livro faz um levantamento das espécies existentes no Parque Nacional do Cabo Orange e de que forma é feita a captura por pescadores da região.
Por: Ailton Leite
 

 Foto: Irineu Ribeiro / Secom
Livro lançado nesta quarta-feira apresenta, inclusive, quais espécies estão ameaçadas de extinção
54 espécies de peixes encontrados na zona costeira do parque Nacional do Cabo Orange agora estão catalogadas com informações científicas, descrição, hábitos e status de conservação inseridas em um livro lançado nesta quarta-feira, 27, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap).
O livro “Peixes da Zona Costeira do Parque Nacional do Cabo Orange, Estuário Amazônico, Amapá, Brasil”, é fruto de um trabalho desenvolvido por uma oceanógrafa da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), de professores do curso de engenharia de pesca da Ueap e de acadêmicos, que durante dois anos, fizeram o levantamento e estudo das espécies catalogadas na publicação.
Trata-se do primeiro livro publicado sobre o assunto no Amapá e a ideia dos organizadores é ampliar o trabalho para outras espécies que não foram inseridas nesta primeira edição. Segundo a oceanógrafa e analista de meio ambiente da Pescap, Érica Jimenez, o livro é resultado de um projeto chamado Plano de Ação Sustentável, Ações para Gestão Participativa da Pesca no Norte do Amapá, com financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), em parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O objetivo do projeto era fazer um levantamento das espécies de peixes que ocorrem dentro do parque, assim como o mapeamento das áreas de pescas junto com os pescadores, ou seja, uma descrição da pesca e da situação socioeconômica desses pescadores”, relatou a oceanógrafa.
Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, o parque é um importante berçário, que serve para crescimento e reprodução de diversas espécies. Também é considerado sensível e vulnerável, inclusive, com espécies ameaçadas de extinção. Por isso, a pesca no local não deveria ser permitida.
Porém, a oceanógrafa explicou que, como já existiam pescadores e comunidades tradicionais que atuavam na referida área antes da criação do parque, um Termo de Compromisso, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), permite a pesca somente aos pescadores do município de Oiapoque.
O livro, que não será comercializado, é uma síntese de todas as espécies que a equipe conseguiu capturar durante a pesquisa como a pescada amarela, uritinga, bagre, robalos, vários tipos de arraias, dourada, piramutaba e até um tubarão-martelo, entre outros. Ele será distribuído para instituições de ensino e de pesquisas, e organizações de pescadores.
“O livro tem a função de difundir, de divulgar o conhecimento que temos sobre o parque, que ainda é uma área com poucas informações biológicas e econômicas. Queremos que as pessoas, tanto da área acadêmica, como aquelas que não estão inseridas neste contexto, possam conhecer um pouco do que tem no parque”, ressaltou Jimenez.
A professora do curso de engenharia de pesca da Uepa, Marilu Amaral, participou de duas das seis coletas e afirma que a maior dificuldade para a realização das pesquisas foi o acesso à região costeira do parque, que engloba toda a costa de Oiapoque e 70% do município de Calçoene.
“Fiquei onze dias embarcada e, para quem não é acostumada a isso, é bem complicado. Foi um trabalho difícil, por conta de ir ao local, coletar material e trazer para a capital, onde foram feitas todas as análises, imagens, que hoje fazem parte deste catalogo, porém, todo o sacrifício foi gratificante”, detalhou Amaral.
O engenheiro de pesca da Pescap, Ricardo Medeiros, que atua na região de Oiapoque, afirmou que o trabalho é de grande relevância para o setor o pesqueiro e vai corroborar com a tese de direito transfronteiriço que discute permissão aos brasileiros de pescarem em águas guianenses, o que atualmente não é permitido.
“Os sistemas biológicos dessas espécies têm um fluxo de migração Amapá/Guiana, através das correntes marítimas do norte do Brasil, e as informações contidas neste livro vão embasar políticas públicas de acordos bilaterais entre os dois países. A liberação da pesca em território francês vai ajudar no ordenamento pesqueiro de ambos os lados”, destacou Medeiros.
O diretor-presidente da Pescap, Edson França, ressaltou que a costa amapaense possui uma potencialidade grande de espécies de pescados e conhecer isso é importante para que se debatam políticas voltadas para o fortalecimento do setor, um dos mais importantes para a economia local.
“Com o livro, temos algumas espécies catalogadas. Agora, precisamos fazer o monitoramento para saber qual a capacidade de peixes que nós ainda temos na costa do Amapá, saber para onde esse peixe está indo, como ele sai, conhecer um pouco mais sobre a grude [bexiga natatória do peixe], que também é um trabalho novo que colocamos como um desafio para os pesquisadores do setor. Temos que saber de que espécies são retiradas, pra onde vai esse material, o que fica no Estado. Tudo isso pensando em potenciar isso e ordenar essa pesca na costa amapaense para que isso gere desenvolvimento econômico e social ao Amapá”, finalizou França.

Novo Aeroporto de Macapá


Novo Aeroporto de Macapá
Inauguração prevista para abril


Após uma saga histórica, o Aeroporto Internacional de Macapá Salomão Alcolumbre, terá as luzes de suas pistas acesas e decolará com a sua inauguração prevista para a primeira semana de Abril. 
E de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE) declarou em entrevista que “A obra está pronta e o embarque o desembarque já estarão sendo feitos no novo terminal. Foi uma saga até aqui; a pedra fundamental foi lançada em 2006, em 2007 a obra foi paralisada decorrência de uma Operação da Polícia Federal (PF) determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e em 2013 aprovamos a primeira emenda de bancada; no ano seguinte houve nova licitação e uma nova empresa contratada; em novembro de 2017 destinamos duas emendas de banca, cada uma no valor de R$ 80 milhões, aprovada pela maioria da bancada e tivemos a retomada da obra; e a conclusão finalmente acontece agora em abril de 2019”, relatou.
Consolidação
Para o governador Waldez Góes é prioridade para o Governo do Amapá garantir a conclusão novo Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, o chefe do Executivo destacou que, entre outras estratégias, o novo aeroporto é fundamental na integração do projeto de infraestrutura do polo industrial da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Segundo Góes, um leque de oportunidades de mercado vai se formar com a conclusão do aeroporto, cujo funcionamento faz parte de um planejamento elaborado para interligar e desenvolver a economia do Estado.

Aeroporto faz parte do eixo de desenvolvimento

O Plano de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI) do governo do Estado visa desenvolver a economia de várias regiões, que compõem polos produtivos distribuídos pelo Estado. O planejamento prevê um conjunto de obras, do qual destacam-se o novo aeroporto e a Ponte da Integração Washington dos Santos, que vão agregar a infraestrutura e logística necessária para dinamizar a economia.

O PDRI contempla, ainda, a integração pelo Plano Rodoviário Estadual: Pavimentação da BR 156 – Sul e Norte, retomada do asfaltamento da AP-070, asfaltamento da AP-010, construção da Ponte do Vila Nova (já entregue), alargamento da Rodovia Duca Serra e obras da Ponte da Integração (entregue).

Com todos estes equipamentos logísticos em funcionamento, outros quatro Distritos Industriais, além de Macapá e Santana, deverão ser criados em: Mazagão, Laranjal do Jari, e dois específicos para Macapá e o Porto do Céu.



Além do aspecto econômico, o chefe do Executivo Estadual também enfatizou o planejamento do Estado para a urbanização no entorno das áreas da Infraero, como a construção da Linha Azul, via que vai interligar as Zonas Norte e Zona Sul da capital, com acesso pelo aeroporto. Além de melhorar a mobilidade urbana da capital, o empreendimento vai garantir maior segurança à área da Infraero, que já foi alvo de invasões.

Novo aeroporto

O complexo contará com 27 mil metros quadrados, quatro vezes maior do que o atual terminal de passageiros, com um sistema viário de acesso, novo pátio e terminal, além de algumas edificações complementares. O número de cabines de check in ampliará de 10 para 25.

Também serão construídos, no local, três pontes de embarques, através de conectores, elevadores, dois níveis de escada rolante e, mais de 700 vagas para estacionamento de veículos, mais que o dobro da capacidade atual, que é de 150. E a capacidade de passageiros será de 5 milhões, anualmente. As obras estão previstas para serem concluídas em dezembro deste ano.

O pátio do aeroporto será capaz de abrigar até dez aviões, simultaneamente e, haverá três estruturas que protegerão os passageiros ao sair da aeronave. “Trata-se de uma instalação nova, com características semelhantes a dos aeroportos mais modernos do mundo, o que vai melhorar muito a infraestrutura aeroportuária do Estado”, frisou o ministro Valter Casimiro


CORRIDA PARA SE APOSENTAR


CORRIDA PARA SE APOSENTAR
AUMENTA COM A PEC DA REFORMA NO CONGRESSO NACIONAL


Da Editoria
Diante da expectativa de aprovação da reforma da Previdência, gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já elevados déficits dos Estados. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcionários públicos em condições de se aposentar, mas que continuam na ativa. 
O conjunto dos quatro maiores Estados do País, pelo critério do PIB, dá ideia do tamanho do problema. São Paulo é o que está em situação mais dramática. Estimativas da SPPrev, responsável pela gestão da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço. Desses, 30 mil recebem o abono permanência, adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas optam por continuar.
Apesar de a reforma previdenciária não prever alterações para aqueles que já têm direito de se aposentar, há uma apreensão com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.

No ano passado, 19 mil aposentadorias foram concedidas a servidores do Estado de São Paulo, elevando a chamada insuficiência financeira – valor que o Tesouro arca para cobrir a diferença entre o arrecadado com a contribuição dos funcionários públicos e o pago aos aposentados. Esse déficit chegou a R$ 19,9 bilhões em 2018, um crescimento de 10% na comparação com 2017.
A SPPrev não tem estimativas de quanto esse número pode avançar neste ano. “Mas vai se acelerar. Dependendo de como vier a reforma, o pessoal fica desesperado e acaba se aposentando”, diz o presidente do órgão, José Roberto de Moraes, que prepara uma campanha de comunicação no Estado para esclarecer que os servidores que já podem se aposentar não perderão direitos se postergarem a saída.
Polícia. Em São Paulo, a insuficiência financeira se concentra principalmente na Polícia Militar, com R$ 6,6 bilhões no ano passado, seguida por funcionários ligados à Secretaria da Educação, com R$ 6 bilhões. O número de militares aposentados no Estado, cerca de 102 mil, é, no entanto, inferior ao de professores aposentados (165 mil), mas maior do que o total de policiais ativos (83, 8 mil).
A diferença entre os déficits das profissões ocorre não só por causa dos salários, mas também devido à idade de aposentadoria. Enquanto os militares deixam o serviço com 48 anos e recebendo uma média de R$ 7.034,94, os professores trabalham, em média, até os 54 e recebem R$ 3.817,37.
Apesar de não apresentar uma insuficiência tão elevada, a Secretaria da Agricultura também é motivo de apreensão, segundo a SPPrev. Na pasta, 50% dos 9 mil funcionários já podem pedir aposentadoria. “O porcentual é muito elevado, já que faz tempo que não se abre concurso para a área. Com exceção da Educação e da Polícia, concursos não têm ocorrido no Estado”, acrescenta Moraes.
No Rio, a situação na Polícia Civil também é preocupante. São 2,5 mil profissionais com direito a pedir aposentadoria, mas que continuam na ativa. “Imagina se, de uma hora para outra, eles resolvem sair”, diz o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano Machado da Silva.
O Rioprevidência também prepara uma campanha para esclarecer que os cerca de 30 mil funcionários públicos que já podem se aposentar não perderão seus direitos se deixarem para sair da ativa mais tarde. 
O Estado pagou, no ano passado, R$ 20 bilhões em aposentadorias e pensões. A insuficiência financeira, porém, foi menor do que a de São Paulo, e o Tesouro acabou arcando com R$ 4 bilhões. A diferença é que, além da contribuição dos funcionários públicos, o Rio contabiliza royalties de petróleo como parte da arrecadação para pagamento de aposentadorias.
No Rio Grande do Sul, que acumula um déficit previdenciário de R$ 11,6 bilhões, são 6,6 mil servidores aptos a se aposentar. Já Minas Gerais tem 5,8 mil trabalhadores que recebem abono permanência. Procurados, os órgãos responsáveis pelas aposentadorias dos servidores não deram entrevista. O Ipsemg (de Minas) informou por nota que esses trabalhadores não precisam adiantar a aposentadoria, pois não há risco de perda de direito já adquirido.
Gestão. Criada em 2011, na tentativa do Estado de reduzir o déficit com as aposentadorias dos servidores públicos, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) tem sido procurada por outros Estados e municípios com dificuldades semelhantes. 
A Prevcom hoje administra a previdência complementar dos servidores públicos de Rondônia e negocia para fazer a gestão para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre as cidades, já fechou convênio com Santa Fé do Sul, Birigui e Jales, todas em São Paulo.
“É preciso um grande número de participantes (servidores contribuintes) para (o plano de aposentadoria complementar) funcionar. Hoje, praticamente só o Estado de São Paulo tem condição de fazer isso’, diz o presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory.
Em São Paulo, funcionários públicos que passaram em concursos depois de 2013 e que querem se aposentar com um benefício superior ao teto do INSS precisam contribuir para um plano da fundação. Hoje, são 28 mil participantes. Para fazer a gestão de fundos previdenciários de cidades menores, a Prevcom reúne os participantes delas em um único plano, separado do estadual.
Com a criação da Prevcom, o Estado espera começar a reduzir a insuficiência previdenciária a partir de 2050 – desconsiderando mudanças geradas pelas reforma. Até lá, o déficit anual deve alcançar R$ 59,3 bilhões, para, depois, começar a diminuir, voltando a um patamar semelhante ao atual apenas depois de 2090.



Petrobras vai reajustar diesel a cada 15 dias e oferecerá cartão para caminhoneiros


Petrobras vai reajustar diesel a cada 15 dias e oferecerá cartão para caminhoneiros



Petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios. No ano, preço médio do diesel nas refinarias acumula alta de 18,48%.

A diretoria da Petrobras aprovou mudanças na periodicidade de reajuste nos preços do diesel vendido para as refinarias. Os preços passarão a ser reajustados, no mínimo, a cada 15 dias, informou a estatal nesta terça-feira (26) em comunicado ao mercado.
Desde então, a petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios lançado pelo governo após a greve dos caminhoneiros.
Somente em março, foram anunciados 5 reajustes no preço do diesel, sendo 4 aumentos e duas reduções. No ano, o preço médio do diesel nas refinarias acumula alta de 18,48%.
Nos postos, o preço médio do litro do diesel no país subiu 0,1% na semana passada, para R$ 3,540, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). No ano, entretanto, a alta é menor que o verificado nas refinarias, de 2,6%.
O repasse dos reajustes ao consumidor final, nos postos, depende de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.
Segundo a Petrobras, os preços do diesel nas refinarias correspondem a cerca de 54% do valor cobrado na bomba ao consumidor final.
Cartão para caminhoneiros
Junto da medida, a Petrobras também informou que sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. (BR) está desenvolvendo, para daqui a 90 dias, um cartão de pagamentos que viabilizará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR (Cartão Caminhoneiro).
“O cartão servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”, informou a estatal.
Política de preços
A companhia pontuou que continuará a utilizar mecanismos de proteção financeira, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino.
“Ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado”, disse a empresa, em comunicado.
Segundo a companhia, a paridade internacional será mantida, evitando práticas que poderiam caracterizar monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil.
Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou a adoção de um mecanismo de proteção financeira para aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O objetivo era dar mais flexibilidade à sua política de preços.
Programa de subsídio
O programa de subsídio ao diesel foi estabelecido em junho, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país.
O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, foi congelado naquele mês a R$ 2,0316 por litro.
Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisavam praticar preços estipulados pelo governo e eram ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

PARATLETISMO AMAPAENSE GILSON CONQUISTA MEDALHAS EM JOÃO PESSOA E ÍNDICE PARA O NACIONAL EM SÃO PAULO


Gilson Machado – Paratleta (Atletismo)

Qual é a sua meta?
‘Vencer as dificuldades postas pela vida e superar os desafios diários para se tornar uma referência no desporto amapaense?’ Para Gilson Machado as duas metas foram enfrentadas em conjunto.


Reinaldo Coelho


As metas de Gilson Machado continuam a existir e a serem superadas e uma delas aconteceu na primeira quinzena desse mês no evento chamado Circuito Brasil Loterias Caixa fase regional Norte e Nordeste que aconteceu de 14 a 17 de março em João pessoa Paraíba onde conseguiu três medalhas e 2 índices para competição em São Paulo.
“Sou o melhor do Norte e mesmo sem patrocínio, contando somente com o apoio de amigos que fazem coleta e me ajudam a comprar as passagens para os eventos competitivos nesse Brasil”.

Esses apoios não vem somente na arrecadação financeira para custear as passagens e estadias de Gilson Machado, que não tem Bolsa Atleta nem estadual nem federal, o seu técnico é o manaura José Ramos e o seu atleta-guia é o advogado Ralfe Sussuarana. “E o único patrocínio que eu tenho e da Natuvida suplementos. Mais é só suplementação e eu preciso também de patrocínio em viagens pois só conto com ajuda de Deus e dos amigos.”

De acordo com Gilson Machado o Técnico José Ramos, passa diariamente e acompanha através de aplicativo de celular, passando as informações técnicas a sua esposa que coordena os treinamentos na área do Estádio Olimpico “Milton Corrêa” – O Zerão e aqui tem o apoio do jovem advogado Ralfe Sussuarana, que disputa com ele as competições e treinamentos como atleta-guia.
“Além desses acompanhamentos via celular, estive durante o mês de janeiro em Manaus recebendo os treinamentos técnicos diretamente dele, me preparando para esse evento que disputei e conquistei essas maravilhosas medalhas e o índice para disputar o Nacional em São Paulo.”.




Nascido no distrito paraense de Icoaracy, Gilson perdeu a visão aos 10 anos de idade, devido ao glaucoma. Ele narra que veio a Macapá acompanhando sua mãe para conhecer uma sobrinha recém-nascida, gostaram da cidade e aqui passaram a residir.
“Aqui em Macapá dei continuidade aos meus estudos, concluindo o Ensino Médio na Escola Professora Carmelita do Carmo”.
A prática esportiva sempre foi o sonho desse jovem de 35 anos de idade, porém a oportunidade nunca surgiu devido a sua deficiência. “Na minha infância e juventude, pratiquei artes marciais, como o Jiu-jitsu, com amigos. Quanto a pratica de atletismo sou recém-chegado na modalidade. Há mais ou menos dois anos que estou competindo”.

Com uma determinação de dar inveja a qualquer atleta de alto rendimento, Gilson Machado precisou ainda superar as dificuldades de apoio para os treinos. Porém, nada disso atrapalhou os planos e sonhos dele e da sua guia e esposa, Geerce Machado.




Hoje, paratleta, Gilson Machado é reconhecido como um dos melhores em sua categoria. “Pratico o atletismo de rua e de pista, Sou o primeiro do Norte do País e isso é uma honra para mim e para meu Estado, que infelizmente não me trouxe reconhecimento e ajuda para me manter do esporte”.

Além de que o jovem atleta é músico autodidata. “Comecei a tocar violão ‘de ouvido’. Estou treinando teclado. Toco e canto música gospel, com minha esposa, na igreja que frequento. Somos evangélicos. Já compus algumas músicas de louvor”.

Ele ressalta que começou a praticar o atletismo competitivo em 2013, na Corrida do Ministério Público. Vencedor do Norte/Nordeste de 2014, que foi realizado em Natal (RN), o paratleta tentou obter resultado significativo, repetindo os feitos de 2014, desta vez em março de 2015 em Recife (PE).
“Nas competições locais, os títulos de 1º lugar são meus na minha categoria de deficiente visual masculino. Fora do Estado em 2014, conquistei o primeiro lugar nos 400 metros, foi o segundo colocado nos 200 metros e repeti a segunda posição nos 100 metros, no circuito em Natal (RN) e, este ano em Recife (PE) fiquei com o segundo lugar no Norte/Nordeste”.
A segunda vitória quando disputou a mini maratona do Meio do Mundo, evento esportivo que inaugurou a nova pista de atletismo do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa, o "Zerão", na tarde deste sábado (20), na Zona Sul de Macapá.




A disputa que contou com mais de mil atletas e na categoria deficiente visual, Gilson Machado e o atleta guia Gelison Machado ficaram em primeiro lugar.
“A largada aconteceu na Praça do Coco, com chegada ao Estádio Zerão. Completamos a prova com percurso de sete quilômetros em 30 minutos e 30 segundos. A pista é ótima”.

Dificuldades
Uma das diversas dificuldades do paratleta é com referência a local de treinamento. Até hoje Gilson Machado, que reside no Bairro dos Congós, em uma área de ponte sobre uma ressaca, é chegar até os locais de competições e treinos.
“As preparações tem sido muito fortes e espero poder repetir minhas vitorias. Sabemos que não será fácil, mas procuro treinar ao lado das pessoas que não são cegas para que eu possa ter um nível forte. Tomara que dê tudo certo para que eu consiga sempre vencer na minha categoria”, otimiza Gilson.
Ele relata que a falta de apoio financeiro torna mais difícil seus treinos e participações fora do Estado. “É difícil, pois tenho de andar até a área do entorno do Zerão para participar de treinamentos com meus colegas e orientação do Técnico João, da Equipe “Porta do Sol” que faço parte. Treino regularmente cinco vezes por semana. No meu treino diário tem aquecimento, condicionamento físico, alongamento e treinos táticos e técnicos com muitas repetições. Quando não posso ir até o Zerão treino aqui na Arena Esportiva do Congós, sempre ao lado de Geerce Machado, minha esposa e guia”.
Porém, Gilson Machado necessita de apoio para custear as despesas da viagem. De acordo com Geerce, as despesas com hospedagem, as passagens aéreas e dinheiro para manter os dois nos locais da competição são o maior drama.
“Infelizmente essa é a realidade do atletismo local. O Gilson está treinando forte, tem resultados muito bons, mas a dúvida é quando chegam as competições, pois não sabemos se iremos conseguir viajar por falta de apoio. Ambos estão desempregados”.
Gilson Machado informa que recebe do INSS, um salário mínimo que vem mantendo os dois. Eles residem no meio de uma ressaca nos Congós em uma palafita quatro por quatro, sem as minhas seguranças e saneamento. “Aqui já foi pior, na época da campanha foi construído essa passarela que agora podemos caminhar melhor. São quase um quinhentos metros para chegarmos até o asfalto”.


 O atleta-guia

 
GILSON MACHADO E RALFE SUSSUARANA
SEU ATLETA-GUIA

Atleta-guia é o profissional que orienta o competidor com deficiência visual durante a corrida, ele treina e corre ao lado do paratleta ligados por um cordão, ambos segurando uma corda, ou qualquer outra coisa que os mantenham unidos durante todo o percurso.
Nem sempre o atleta-guia foi premiado nas competições, as premiações eram apenas para os paratletas, mas desde o Pan-Americano em Guadalajara os guias passaram a receber premiação assim como os paratletas. Outro marco importante, no para-desporto brasileiro, é a possibilidade que o governo estuda de inserir o atleta-guia no programa bolsa-atleta.


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 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...