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Mostrando postagens de Dezembro, 2012

Capa - Edição 337

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Social Especial - Colação de Grau de Roberto Coelho Júnior

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Sociedade em Foco - Edição 337

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Editorial - Edição 337

Esposando o Direito
Este periódico, mais uma vez, dá uma demonstração aos seus leitores de que está sempre mostrando a realidade, a verdade doa a quem doer. Com relação a escolha do magistrado que substituiria o desembargador e ministro convidado do Superior Tribunal de Justiça, Honildo Amaral de Melo Castro, abrimos nossas páginas para mostrar aos senhores de que algo não corria normal na escolha.
A primeira matéria mostrava um racha no TJAP. Havia uma hierarquia, uma tradição na escolha dos magistrados de segundo grau que estava prestes a ser quebrada pela ânsia da juíza Sueli Pini querer chegar ao desembargo por vias oblíquas.
O TJAP não é pauta dos outros veículos a não ser quando é pra elogiar os doutos desembargadores. Notícia diferente do elogio vira pauta indigesta. Fizemos a segunda matéria denunciando uma manobra que se desenhava na escolha do substituto de Honildo. Não houve jeito. De novo ganhou o juiz mais antigo do momento. Aquele que na verdade deveria ser escolhido sem di…

Análise - Trabalho voluntário

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O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. Todavia, esse serviço, que contribui na formação de um país mais justo e solidário, tornou-se um reflexo de descompromisso governamental no cumprimento de suas responsabilidades.
O trabalho voluntário vem assumindo cada vez mais um expressivo papel na sociedade brasileira. Há alguns anos, ao se pensar em ações voluntárias, automaticamente pensava-se movimentos religiosos ou trabalho na área da saúde. Sem dúvidas essas contribuições eram e continuam sendo importantes, mas foi a partir da década de 90, quando surgiu o movimento Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, liderado por Herbert de Souza, o Betinho que a consciência solidária da sociedade passou a ter visibilidade, traduzind…

Mudanças no primeiro escalão do GEA e na composição da ALAP

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por Reinaldo Coelho

O governo do Estado vai começar 2013 com algumas mudanças significativas nos cargos de primeiro escalão de algumas secretarias. Segundo fontes dentro da administração estadual, o governo estaria preparando terreno para as eleições de 2014, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer a atuação nos legislativos estadual.
De acordo com a assessoria do governador as mudanças feitas pelo governador Camilo Capiberibe vem atender aos interesses administrativos do GEA. A posse dos novos gestores estaduais aconteceu no Auditório do Palácio do Setentrião na última sexta-feira (21). 
O governador Camilo Capiberibe em entrevista a imprensa destacou que os escolhidos tem toda a capacidade técnica e politica para o exercício dos cargos que estarão ocupando. “É um remanejamento administrativo, com intuito de melhorar o funcionamento da máquina governamental, estramos colocando pessoas capacitadas politica e tecnicamente para ocuparem secretarias de estado. No caso de Turismo, Comunica…

Nas Garras do Felino - Ed. 337

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Pra que serve a Moselli? Quer um conselho? Não?! Vou dar assim mesmo: não compre Ford em Macapá. Se teu carro quebrar e tiver na garantia, a oficina da Mosseli se encarrega de acabar com teu carro. Se precisar de peça, esquece! Apesar de ser revendedora da marca, nunca tem nada lá. Fecha a bagaça, meu! Alô FORD, muda de revendedora. Estão acabando com o bom nome da marca no Estado.
Justiça Essa é uma palavra abençoada quando feita: Justiça. Foi o que o STF restabeleceu com acatamento do Mandado de Segurança devolvendo a cadeira do desembargo a quem foi legitimamente eleito para o cargo.
Convicção Esse Agostino Silvério sustenta a palavra. Deu zero à Pini num dos quesitos da eleição para o desembargo. Justificou e fundamentou a razão da nota. Estava convicto. O CNJ interveio e anulou suas notas, porque ele as manteve. O STF validou-as. É um critério de avaliação subjetivo e objetivo. As razões sustentavam a nota zero. Não tinha porque mudar.
Sobe a qualidade É uníssona a opinião de muitos cid…

TRE: Diplomou Prefeito e Vereadores de Santana

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por Reinaldo Coelho

O último município a ter seus vereadores e prefeito diplomados foi o município de Santana, assim, o Tribunal Regional Eleitoral encerrou o processo eleitoral de 2012. A diplomação dos santanenses eleitos  aconteceu no Fórum daquele município, na última quarta-feira (19), com a presença do  representante do Tribunal Regional Eleitoral/Amapá (TRE/AP), Dr. Cassius Clay e do Juiz Normandis Souza da Comarca de Santana que presidiu a mesa no lugar da Juíza da 6ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra que por motivo de doença não pode comparecer, também fizeram parte da mesa o Promotor da 6ª Zona Eleitoral de Santana, Milton Ferreira do Amaral Junior, o presidente da Câmara Municipal Josivaldo "Rato" e o presidente da OAB/Secção Amapá, Paulo Campelo.
Uma cerimônia concorridíssima, pois, a população se fez presente, assim como os familiares dos diplomados e de parlamentares estaduais foram prestigiar a nova leva da Câmara Municipal de Santana, que teve 80…

Brahuna volta: Fux valida votação de Silvério

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por Roberto Gato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux acatou em caráter liminar o mandato de segurança impetrado pelo advogado Honildo Amaral de Melo Castro, que patrocina a causa do desembargador Constantino Brahuna.
Na decisão, Fux determina que a Juíza Sueli Pereira Pini deixe o cargo de desembargadora e retorne o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, eleito por duas vezes em escolha de mérito para ocupar a cadeira do ex-desembargador Honildo Amaral de Melo Castro que se aposentou compulsoriamente pela idade - completou 70 anos em 2010.
A celeuma em torno da eleição ocorreu em função da Juíza Pini ter entrado com uma ação alegando vários vícios no processo de escolha do futuro desembargador. Sanadas as irregularidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a votação fosse feita de acordo com os regramentos da Resolução 106/CNJ-2010.
Até então, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) tinha pacificado entre seus membros que o magistrado mais antigo, inte…

Dossiê - A canelada do STF

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A decisão do STF de determinar a imediata perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do "Mensalão", suprimindo a competência da Câmara dos Deputados pode parecer ao leigo uma vitória contra a impunidade e o triunfo da justiça. A mídia hegemônica se contorceu toda para que esse resultado acontecesse. Joaquim Barbosa foi o defensor ferrenho da tese da imediata perda do mandato que triunfou com o beneplácito de dois grandes juristas, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O resultado, contudo, do ponto de vista da Constituição é um açoite ao primado de que a Carta Magna jamais pode ser violada, posto que é o Estatuto político-jurídico de uma Nação. Na linguagem vulgar e do futebol foi uma verdadeira canelada da corte guardiã da Lei Magna.
A Constituição Federal é de uma clareza meridiana quando atribui às casas legislativas a tarefa indelegável de mandar às favas o mandato do parlamentar infrator do decoro. Isso nunca foi para o STF motivo de dúvida ou disse…

Saúde e Estética - Beleza sem bisturi

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Quase todas as mulheres sonham em permanecer com a aparência jovem e bonita. Porém, tem medo de encarar uma plástica rejuvenescedora e todos os procedimentos que envolvem uma cirurgia. O mercado já se renovou e trouxe novos tratamentos estéticos baseados em aplicações em que não é necessário o uso do bisturi. São os chamados procedimentos minimamente invasivos.
Toxina botulínica é um potente paralisante muscular, ou seja, usado para paralisar músculos. Por isso, é indicado para a atenuação das rugas dinâmicas, também conhecidas como rugas de expressão: elas aparecem quando contraímos alguns músculos (testa, entre as sobrancelhas, pés de galinha). O bloqueio é transitório e geralmente dura em torno de 6 meses, retornando a ação muscular paulatinamente e com ela as rugas.
Peeling Químico: O procedimento utiliza uma solução química que melhora a aparência da pele. O produto químico é usado para suavizar a textura da pele. Ele remove as camadas exteriores danificadas.
Preenchimento Dérmico: …

Artigo do Tostes - O trajeto em 2012

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Sempre ao final de cada ano e começo de um novo, renova-se a expectativas de dias melhores em todos os planos individuais e coletivos, isso é muito forte e presente em nosso imaginário. O ano de 2012 será sempre lembrado pela profecia de que o mundo iria acabar muitos tiraram proveito disso para usar estratégias de marketing e outros tipos de atrativos, tudo com base naquilo que mais atrai o ser humano, o mistério sobre o dia de amanhã.
Ao longo deste ano, abordei inúmeros assuntos importantes relacionados ao nosso cotidiano, vários relacionados à prática profissional, outros temas vinculados ao contexto de nossas cidades, discussão sobre planos, programas, projetos, habitação, cultura, políticas governamentais, questões amazônicas e amapaenses. 
Visitei em 2012 muitos lugares, vários deles como pesquisador, como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou curtindo o meu período de férias. No Brasil, estive em Brasília por diversas vezes, sempre fico com a impressão de que as c…

Artigo - Uma nova forma de fazer política

Vários adventos marcaram a história da humanidade. Tais como a máquina a vapor, o telégrafo e a televisão, mas nenhuma outra foi capaz de modificar tão profundamente as relações sociais como a Internet, haja vista que ela proporcionou a desterritorialização do espaço. Portanto, as novas tecnologias da informação e comunicação são responsáveis por grandes alterações na organização social, cultural, política e econômica de todo o mundo.
A percepção que se tem é de que as redes sociais, hoje, interferem e influenciam nas relações interpessoais, de forma que as opiniões se propagam em tempo real e os envolvidos se encontram confortavelmente nesse novo mundo, o qual permite criticar, desabafar, fazer campanhas, denunciar, reunir e eventualmente apontar soluções para diversas problemáticas sociais.
As novas ferramentas virtuais propiciam uma nova forma de fazer política, de comunicar e se relacionar. Essas mesmas ferramentas unem pessoas antes isoladas e dispersas. Como exemplo, podemos citar…

Carnaval 2013: Renovação e brilhantismo

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por Fabiana Figueiredo

Após os imbróglios que houve no Carnaval Amapaense de 2012, nos blocos e escolas de samba, resultado de várias ações irregulares realizadas em "outros carnavais", o evento de 2013 está aí e os responsáveis pela festa têm que ajustarem a situação de cada um para que se tenha um festejo organizado e que agrade os olhos e ouvidos da população amapaense.

Esta seria a melhor opção, mas os conflitos começaram logo depois de ajustarem a situação do carnaval deste ano.
LIESA a LIESAP
Segundo o presidente Luiz Mota da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), a entidade que irá administrar o carnaval de 2013 já existia com o nome de ELITE, e, após irregularidades na Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), se renomeou e assumiu o comando. A transferência começou após decisões judiciais.
A desordem começou quando o Conselho Fiscal cassou o mandato do presidente da Liesa, Orles Braga, e representantes da liga, após a desaprovação da Prestação de Con…

Atleta do Passado - Currú

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“Eu era um dos melhores jogadores que tinha em Macapá”
Por Fabiana Figueiredo
Orlando Cardoso de Almeida, hoje com 67 anos, o Currú, deixou sua marca na história do futebol amapaense, como tantos outros que também presentearam o Estado do Amapá com suas histórias. Esta semana, ele é o protagonista da editoria Atletas do Passado.
Natural de Breves (PA), ele veio aos 10 anos para Macapá, junto com a família toda, em busca de melhores condições de vida. O primeiro contato como futebol foi aos 18 anos, no Campo do América, hoje Praça Chico Noé, Laguinho, onde o Atleta do Passado ainda reside.
Tudo era brincadeira, até quando, aos 19 anos, entrou para o time do 7 de Setembro. Depois de certo tempo, Currú recebeu um convite do chefe Humberto, conhecido treinador, para atuar pela Sociedade Esportiva e Recreativa São José. Sua estreia no time titular foi contra o Santana Esporte Clube; e, mais tarde, conquistou o título de campeão amapaense de 1970, e, nos dois anos seguintes, garantiu o tricampe…