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Mostrando postagens de Março, 2012

O calvário de Constantino (Parte II) - “Compliance”

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por Roberto Gato
“Compliance” é a palavra que os ingleses usam para definir um padrão de conduta ética nas relações das organizações empresariais. Que bom! Este setor é sempre rotulado como o alimentador de comportamento nada republicano nas relações das Parcerias –Público- Privadas. Com a implantação de departamentos de “compliance”, as empresas querem varrer essa imagem de patronos da corrupção para a lata do lixo.
O cidadão não pode esperar outro comportamento nas relações sociais que não sejam aquelas pautadas dentro dos princípios da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, razoabilidade e eficiência. Quem legítima este anseio é a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37. Assegura esse dispositivo constitucional que esses princípios constituem marcos regulatórios do comportamento do cidadão, em especial dos servidores  públicos e agentes políticos, “latu sensu” de todos os Poderes da República. Essa decisão das organizações empresariais parece ser a lu…

Capiberibe na mídia nacional

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O senador Capiberibe do (PSB) que tem sido incisivo em suas cobranças na Tribuna do Senado para a conclusão do inquérito da Policia Federal que apura desvio do erário amapaense, agora também passa ser alvo de investigação. Na semana que passou, o jornal Correio Brasiliense dedicou meia página ao caso do senador João Alberto Capiberibe acusado de ter adquirido uma casa de forma ilegal em função de favorecimento no pagamento de um contrato com a empresa Engeform. Clique sobre a imagem e acompanhe na íntegra a matéria: 


IPTU: Prefeitura de Macapá isenta idosos e moradores de áreas alagadas

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por Reinaldo Coelho
A Prefeitura de Macapá está orientando os contribuintes sobre os prazos e condições envolvendo oIPTU, cuja primeira parcela ou cota única vencem no próximo dia 5 de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), moradores de áreas de ressaca receberam o boleto do imposto mas não são obrigados a pagá-lo, conforme lei proposta pelo prefeito Roberto Góes em 2009.
Os boletos foram entregues a estes moradores porque o último cadastro feito pela PMM remonta de 2007 e na época residências em áreas alagadas foram registradas. Neste caso, o contribuinte deve procurar o setor de arrecadação da prefeitura e comprovar que mora em área de ressaca, devolvendo o boleto.
A Prefeitura também alerta que aposentados com único imóvel registrado também podem ser isentos do imposto. Ele também devem procurar o setor de arrecadação, comprovando sua condição.
Outra novidade é que a Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá pa…

Centro antidrogas é considerado utilidade pública pela AL

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por Reinaldo Coelho 
O Centro de Recuperação Masculina Antidrogas Lírio dos Vales, que tem como finalidade atender e reabilitar homens que apresentam quadro de dependência alcoólica e/ou química. O trabalho da Instituição consiste em desenvolver campanhas educativas voltadas a orientar os internos e seus familiares quanto ao uso de álcool e outras drogas. O objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar os usuários quanto aos malefícios causados pelo seu consumo.
O deputado estadual Eider Pena (PSD), reconhecendo a necessidade de serem executadas e apoiadas iniciativas que exterminem o máximo do consumo de drogas no Amapá, deu entrada em um projeto de Lei na Assembleia Legislativa que considera de utilidade pública o Centro, no âmbito do Estado do Amapá.
Justificando essa iniciativa, o deputado Eider Pena declara que os esforços das entidades que buscam atender às questões relacionadas às drogas e ao álcool, e defende a importância de dar subsídios a estas instituições que contam co…

Prestação de Contas do SINDSEP

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por Roberto Gato Superintendente
Além das denúncias de ter cometido fraude no processo eleitoral e outras irregularidades com o objetivo de mais uma reeleição controversa a frente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá- Sindsep, o secretário geral da entidade, Hedoelson Uchoa, conhecido por Doca, vem ignorando a lei e o estatuto do sindicato em outra infração grave, a falta de prestação de contas de sua gestão financeira.
Segundo o sindicalista, Cláudio Miranda, a reeleição de Doca, além da suspeita de ter sido fraudulenta, ele não podia se candidatar a novo mandato pela ausência de prestação de contas de sua gestão anterior. O Capítulo XV do Estatuto do Sindsep que versa sobre o processo eleitoral diz em seu Artigo 68, alínea b, que “só poderão fazer parte de chapas os sindicalizados fielmente em dias com suas obrigações sindicais, bem como delegados inscritos para o respectivo Congresso”.
Além de ignorar o estatuto do sindicato, Doca ignorou o preceito do Decreto-Lei nº …

O Calvário de Constantino

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por Roberto Gato
Superintendente

O autor alemão Franz Kafka tem entre as suas mais festejadas obras o romance “O Processo”. Que deve ser lido obrigatoriamente por todos os acadêmicos de direito e todos quantos presam e lutam pelo estado democrático de direito. Seu livro virou um Best- Seller da literatura mundial por ter retratado uma história com a qual a maioria dos homens já viveu, conhece alguém que tenha vivido ou esteja vivendo.
Em seu romance o autor conta a história de Josef K, um bancário que é processado sem saber o crime que cometeu. Apesar de ser um funcionário exemplar, dedicado, que ascendeu na empresa por merecimento, razão pela qual exerce um cargo de grande responsabilidade fruto de sua competência. A honestidade é predicado que sempre norteou a vida profissional da personagem.
Numa bela manhã, dia em que completaria 30 anos de banco, K é surpreendido por dois guardas que tomam o café que era pra ser dele e o acusam de suborno. Daí pra diante sua vida vira um inferno. Ele…

Olha a Pamonha!!!

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Produção e consumo do produto crescem em Macapá

por Dalton John Um produto que cada vez mais faz parte de rotina do amapaense. Esta iguaria derivada do milho, originária da região nordeste, vendida todos os dias nas ruas de Macapá, através de trabalhadores de pedalam em suas bicicletas por toda a capital, acabou se tornando uma fonte rentável de lucro para uma pequena empresa que as produz no bairro Perpétuo Socorro, na periferia da capital. 
Segundo o proprietário, Paulo Kesio, a produção em Macapá se estabeleceu há pouco mais de 10 anos, e que essa função de família foi uma das pioneiras na cidade. “Quando viemos do Maranhão para cá, o meu pai, já falecido, montou a produção pelo fato de que em Macapá quase não existiam vendedores. Começamos na família mesmo, depois com alguns funcionários, e muitos deles após deixarem aqui a empresa, montaram seus próprios negócios com produtos derivados de milho. E nós da família estamos orgulhosos de sermos pioneiros no estado na distribuição do p…

Arena esportiva do bairro Perpétuo Socorro abandonada

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por Dalton John
A falta de locais públicos para a prática de esporte, seja ele qual for e onde for, é fundamental para qualquer cidadão, e dever de qualquer governante propor que estas sejam construídas e devidamente mantidas. Mas não é o que acontece no bairro Perpétuo Socorro, segundo denúncias de moradores, vários problemas impedem que a praça seja utilizada para fins de diversão.
Entre os problemas estão à falta de iluminação adequada, a falta de segurança no local, manutenção dos equipamentos destruídos pela ação de vândalos e marginais, que usam a praça em torno da arena para a prática de assaltos, agressões, tentativas de estupro e comercialização de drogas. Esses fatos acabam inibindo a população de se manifestar e zelar adequadamente pelo local. Outro problema, é que em decorrência das chuvas, o campo de areia foi totalmente inundado e hoje está mais para a prática de natação do que futebol.   

Segundo o próprio Coaracy, quando a arena foi reformada e entregue pelo Governo do…

Artigo do Tostes

Conexão Colômbia
por  José Alberto Tostes Entre as inúmeras viagens que realizei nos últimos anos, tenho a lembrança de uma das mais importantes no ano de 2003, havia concluído o Curso de Doutorado em Havana-Cuba. Era um sábado, cheguei ao Aeroporto Jose Martí às 06 horas da manhã, percebi pouco movimento na área de realização do check in, após alguns minutos fui abordado por alguém vinculado ao posto local para saber se precisava de alguma coisa, disse o seguinte: “estou aguardando abrir o check in para o voo 354 para São Paulo. O sujeito retrucou : - “ sinto lhe informar, mas este voo saiu faz mais de 01 hora, fiquei tomado pela surpresa e um pouco atônito com a notícia, como seria possível, o meu bilhete era para aquele horário.
 Em seguida me dirigi ao Infraero cubano para saber o que fazer, após explicar toda a situação, recebi deste setor três possíveis alternativas de voo para o Brasil: o primeiro iria sair às 10 horas da manhã para Bogotá-Colômbia; o segundo às 13 horas para Lima…

Esportes Radicais: Surf na Pororoca

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por Reinaldo Coelho
Tudo começou com o desafio a um elemento da natureza, a Pororoca, fenômeno esse que o homem ribeirinho amazônico  tem um tradicional respeito, e o viu ser domado pelos surfistas em 1997. As ondas da pororoca provocaram um frissom mundial aos adeptos do esporte praticado no litoral. Nesse período, as ondas eram utilizadas somente para o surfe, em 1999 foi criada a Abraspo, lançando o primeiro campeonato e inserindo novas competições. A partir daí o fenômeno da pororoca tornou-se sinônimo de aventura em esportes radicais no Brasil.
Este ano a Abraspo montou seu calendário, que terá quatro eventos no 1º semestre, dois dos programados já foram realizados: 2º Campeonato Brasileiro de Bodyboard Feminino, que rolou entre os dias 19 e 23 de fevereiro na Ilha do Marajó (Pororoca do Papo Amarelo), vencido pela Bicampeã Mundial Soraia Rocha; Encontro Internacional de Surfistas da Pororoca na histórica e pioneira cidade “pororoqueira” de São Domingos do Capim (PA), entre os dias…

Centenário de Janary Nunes

Os preparativos para o centenário do ex-governador Janary Gentil Nunes, que instalou o Território Federal do Amapá e montou a infraestrutura de governo e urbanística para o atual Estado, já começou a ser montado. O governo estadual aderiu a proposta nomeando sua representante na equipe coordenadora do evento, a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento do Amapá – ADAP, Ivana Antunes. É projeto da equipe que Janary Nunes seja lembrado através de ampla programação e pela construção de um memorial, para onde serão transferidos seus restos mortais, atualmente sepultados no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.
O grupo também terá o economista Charles Chelala, representantes do Colegiado de História da Unifap e o filho de Janary, Guairacá Nunes. O projeto contempla lançamento de livros, concurso de monografias, selo postal comemorativo, exposição fotográfica itinerante e almeja lançar a pedra fundamental para construção do memorial. Além do governo do estado, a Petrobrás se…

TJAP

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Justiça Itinerante realiza Sessão em Calçoene
por Reinaldo Coelho
A justiça amapaense desenvolve desde 1996 o projeto “Justiça Itinerante” fluvial e terrestre. Trata-se de uma iniciativa que oportuniza o acesso à Justiça de primeiro grau, por comunidades isoladas. São jornadas periódicas que duram até 20h de viagem a vilas, distritos ou municípios, acessíveis por terra ou exclusivamente por água, com uso de embarcações próprias ou alugadas.
A prática de levar jurisdição às comunidades interioranas é antiga na justiça do Estado do Amapá e remonta a 1992. Mas está só se tornou oficialmente “Justiça Itinerante” em 1996. Desde então, as jornadas, especialmente, as fluviais atraíram a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir justiça.
Este ano a mais alta Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deu inicio a 4ª Sessão do Projeto Ju…

Embrapa Amapá pesquisa práticas de agricultura alternativa no estado

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por Caroline Mesquita

A unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado vai intensificar sua atuação em agricultura sustentável e já dispõe de um diagnóstico com dados preliminares sobre as práticas mais utilizadas no Amapá, a situação atual e as demandas de pesquisas nesta área. As informações foram obtidas em visita a sete propriedades dos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande e Itaubal, com base em um questionário aplicado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap) a 105 pequenos agricultores de Macapá e Santana. “A busca destas informações visa gerar subsídios para elaborar projetos de pesquisa com foco no desenvolvimento da ciência Agro ecologia”, explicou o pesquisador Wardsson Lustrino Borges.
O trabalho de campo foi realizado em parceria com técnicos do Rurap e consta de visitas a sete propriedades, sendo três no Km 9, dois em Fazendinha, um em Itaubal e uma em Porto Grande. O questionário elaborado pelo Rurap leva em cons…

Zona Norte tem nova Subprefeita

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por Reinaldo Coelho


Um dos marcos na administração de Roberto Góes frente a prefeitura municipal de Macapá, foi a criação da Subprefeitura da Zona Norte da capital, representando a primeira descentralização da administração. Com núcleos de quase todas as secretarias e coordenadorias para a saída Norte de Macapá, a PMM ficou mais próxima dos problemas daquela parte da cidade, considerada a mais populosa e também mais carente.
Com a SubPrefeitura, veio a Zeladoria Urbana, um embrião daquilo mais moderno que se tem para garantir respostas mais rápidas às demandas das comunidades. Pequenos reparos, obras rápidas passaram a ser executadas de pronto a partir das demandas identificadas pelos zeladores dos bairros. O primeiro gestor da instituição municipal foi o engenheiro Hercílio Mescouto, que foi substituído no cargo pela perita Eliete Borges que ficou durante 10 meses na gestão.
Mantendo sempre uma renovação nos quadros do primeiro escalão, para oxigenar a administração, o prefeito deu pos…

Sobrevivente: Mestre Jorge

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“Você que é um mestre, chegou ontem como aprendiz e hoje já sabe mais que os outros. Você é o Mestre Jorge!” Jorge Farias Monteiro

por Caroline Mesquita

A editoria está representada esta semana por uma personalidade fortíssima do cenário amapaense. Com aparência séria, mostrando-se um pouco sisudo, muitas pessoas pensariam que não se pode ter uma conversa descontraída, informal, com esse agradável homem. Quem olha imagina que toda conversa é mantida a rédeas curtas. Doce engano. É só possuir respeito que qualquer diálogo caminha calmamente, e de um jeito tão harmonioso como brisa do vento. Ele é sério por fora e um eterno brincalhão por dentro. Estamos falando de uma pessoa com o coração enorme, que é conhecido carinhosamente por “Mestre Jorge”.
Jorge Farias Monteiro começou sua vida na terra das mangueiras, Belém – PA. Sua infância não foi cheia de estripulias de criança atentada, que apronta pelas ruas vizinhas a sua casa. Teve que amadurecer cedo para ajudar sua família. Com apenas 12 …