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Mostrando postagens de Outubro, 2013

capa da edicção 382

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Editorial

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Editorial
Governando de costas
Mais uma vez o governo demonstra seu despreparo no trato com interesses de classes profissionais. A comissão criada para representar os servidores públicos que lutam para passar aos quadros da União declaram que o apoio do Estado, dado para à "batalha" pela aprovação da PEC 111 tem sido mínmo. Isto, mesmo com a comprovação de que a economia com a folha de pagamento em um curto período, significaria nada mais nada menos que R$ 1 bilhão. Ao ignorar este dado, o governo age como se administrasse um Estado rico e que tais impactos não significassem nada. Enquanto isso, servidores esperam ansiosos pelo desfecho da aprovação definitiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende interesses de quem trabalhava no serviço público do ex-território na época em que este passou a ser Estado. A primeira vitória já foi conseguida, a aprovação da PEC 111 em primeiro turno na Câmara Federal. É certo que ainda falta um longo caminho a ser percorrido at…
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Uma maluquice só!
Pensando bem, no passado os malucos eram contados na ponta dos dedos. Dois eram mais conhecidos. O Maluco Beleza e o Menino Maluquinho, do Raul Seixas e Ziraldo, respectivamente. Eram inofensivos, limitavam-se a ser malucos sempre fazendo o bem. Já nos dias atuais, o que se vê são malucos por todos os lados. Inconsequentes, praticam o mal, saqueiam, desafiam as pessoas de bem, estupram, praticam chacinas, ameaçam os pais, e até assassinam. Xingam os professores, brigam no trânsito por qualquer coisa, batem em mulheres e cometem os mais variados desatinos. É claro, já passamos dos sete bilhões de habitantes no planeta, e em nosso país estamos chegando aos 200 milhões. Seria impossível achar que tantos malucos, de todos os tipos e classes, não passassem a desfilar desenvoltos em todos os espaços. Desde as manifestações que aconteceram em junho, quando a população foi às ruas por todo país reivindicando melhorias nos serviços públicos, surgiram manifestantes dos mais varia…
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CONJUNTO ATURIÁ Obra emPACada só deve ser concluída no fim de 2014



Para que o Estado ou município tenham acesso aos recursos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), é necessário que haja um Conselho Estadual de Habitação, Plano Estadual de Habitação e um Conselho Gestor. Essa foi a justificativa dada pelo coordenador de habitação da Seinf, Lúcio Lobato, pelo atraso, mais uma vez, nos pagamentos da construtora do Conjunto Habitacional Aturiá.  

A estrutura vai oferecer, além dos apartamentos, uma quadra coberta, creche com capacidade para 220 crianças, centro comunitário e áreas de lazer. "Com as pendências na regularização do Estado ao FNHIS, a construtora ficou impossibilitada de receber os recursos. A construção do conjunto habitacional custará R$ 24 milhões", disse o coordenador.

Mas, a justificativa não emplaca considerando que se o problema existe desde 2007, quando da adesão do Estado ao Prog…
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Mentira
O governador Camilo Capiberibe não tem jeito. Na terça-feira (29) percorreu as emissoras de televisão e rádios aliadas e entre tantas inverdades disse que havia adquirido medicamentos para os hospitais públicos. O filho de um paciente que precisa de "abomina humana" quis invadir um estúdio de TV com uma receita nas mãos. A família espera pela medicação há mais de um mês. A assessora da SESA Mônica Cereja confirmou a falta do remédio. Outro paciente ligou  para a produção do Tribuna na TV e confirmou a falta de outro medicamento. É o Caos...milo!
Indiferença
Apesar do esforço do policiais civis em envolver o governador Camilo Capiberibe na luta pela aprovação da PEC 111 o resultado tem sido um fiasco. Camilo se mostra indiferente a luta dos servidores que se alcançada trará uma substancial economia para o Estados e os cinco municípios que compunham o Território Federa do Amapá até 88. (Calçoene, Mazagão, Amapá, Macapá e Oiapoque). Isso é que é compromisso.
As moscas
O com…

EM BUSCA DE APOIO

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EM BUSCA DE APOIO
Servidores fazem movimento pela PEC 111
Da Redação
A sexta-feira promete ser movimentada se depender da comissão de servidores públicos que lutam em Brasília pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111. Eles anunciaram no começo da semana, um evento no Centro de Convenções Maracá, antes chamado de João Batista de Azevedo Picanço. O objetivo é chamar atenção das autoridades do Estado para que apoiem a causa. O evento começa às 9 e vai até às 12 horas.

A PEC 111, como ficou conhecida propõe que servidores municipais passem a integrar os quadros da União, desde que fique comprovada a atuação deles no serviço público, na época em que o ex-território passou a ser Estado com a Constituição Federal de 1988. E os estaduais, da administração pública direta e indireta contratados regularmente até outubro de 1993.  
A proposta existe desde 2011 e teve como primeira signatária a deputada federal Dalva Figueiredo. Entre as várias categorias de servidores estão os pol…
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Fraude em licitação de remédios É um dos índices investigados pela policia e MP

Com base na denúncia  ao Ministério Público sobre a  existência de dois caminhões num deposito na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) em Macapá, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá, a erealizar a investigação encontrou uma quantidade não estimada de medicamentos vencidos que estavam em dois caminhões medindo 15 metros, cada um. Os referidos caminhões armazenavam há mais de quatro anos, os medicamentos com validade para os anos de 2009 e 2010. No local, havia antibióticos, anti-inflamatórios, remédios para uso controlado, soros antiofídicos e também grande quantidade de itens como agulhas, soros fisiológicos e conservantes térmicos.

A ocorrência e constatação aconteceram no dia 11 de outubro e segundo o promotor André Araújo alguns apresentavam vencimento para 2012 e 2013. " Os remédios estavam acondicionados no pátio da CAF, na carroceria de 2 caminhões. Havia med…

Entrelinhas

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Eventuais abusos serão apurados
A agressão ao oficial da PM de São Paulo chocou muita gente. De fato, a agressão a um policial, a agressão a um servidor público no exercício da função, a agressão a um pai de família, a agressão a uma pessoa não deve ocorrer! Não se defende agressão, não é a forma como devemos nos comportar, não é o modo como as coisas devem ocorrer. Mas às vezes acontece assim.
A agressão do Estado, por exemplo, corre solta. É assim sempre que há manifestações por direitos sociais. É assim cotidianamente contra estudantes e trabalhadores das áreas pobres das metrópoles de nosso país. Nos últimos 5 anos a PM de São Paulo matou uma pessoa por dia, o equivalente ao de todas as polícias dos EUA juntas (e eles não são referência de cordialidade!). As PMs de outros estados possuem proporcionalmente índices parecidos com os de São Paulo e em todos os lugares, os mortos são sempre pobres, pretos e favelados. Aceitamos isso com extrema naturalidade e agimos como se estivesse …
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O superfaturamento de medicamentos e o engavetamento do sistema Bionexo No último dia 23 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE aprovou uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado da Saúde - SESA e na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) para averiguar indícios de superfaturamento na compra de medicamentos para tratamento oncológico no Amapá. Segundo a nota do TCE, divulgada no seu site no dia 23/10/2013, uma fiscalização daquele tribunal constatou, por exemplo, a compra do medicamento anastrazol pelo preço de R$ 15,93 quando este teria sido cotado no pregão da SESA a R$ 1,00. Já o oxaliplatina (100mg), também usado no tratamento do câncer, registrado a R$ 48,98 no pregão da SESA, foi adquirido por R$ 1.900,00. Essa notícia me trouxe à lembrança as razões que me levaram a contratar o sistema "Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas" da empresa Bionexo, ferramenta não utilizada após a minha exoneração da SESA, em que pese …

CAPA DO 2º CADERNO DA EDIÇÃO 382

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Bairro Ipê
Recebe obras de infraestrutura
Um dos bairros mais periférico da Zona Norte de Macapá, o Ipê foi o primeiro a serem beneficiadas pelas ações da prefeitura do município em cumprimento as prioridades elencadas durante a realização Plano Plurianual Participativo (PPA) de Macapá. O prefeito Clécio Luiz fez fez a entrega de duas patrulhas mecanizadas que atenderão as demandas da cidade para os serviços de infraestrutura urbana. " O primeiro bairro a ser contemplado é o Ipê, por onde os trabalhos já iniciaram com terraplenagem, drenagem superficial e agora a pavimentação das três principais avenidas que formam o corredor de ônibus que atende a população do bairro. As avenidas Aquariquara, Quilombo do Curiaú e Ipê somam três quilômetros de vias, que serão asfaltadas, num bairro que há mais de seis anos não recebia nenhum tipo de serviço do poder público municipal", declarou o prefeito.
Conjunto habitacional
Paralelamente o Residencial Mestre Oscar Santos, localizado no Ipê r…
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Transportes alternativosGovernador veta regulamentação

Reinaldo Coelho dA REPORTAGEM
A mensagem do veto do poder executivo amapaense ao projeto de lei nº 0061/13-AL que regulamenta a atividade de transporte alternativo no estado do Amapá, de autoria do deputado Moisés Souza (PSC) antagonista político do atual gestor estadual, estava na pauta da Assembleia Legislativa. Porém de acordo com informações da Assessoria de Comunicação da ALAP, uma comissão dos transportadores alternativos foi recebida pela presidência da casa e que a mensagem com o veto do governamental está na Comissão de Trabalho para análise e deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois submetido ao plenário da casa para a decisão de aceitar ou não o veto do governador. Instituído em 1997 através da Lei 0326/97, de 06/01/97, pelo então governador João Alberto Capiberibe o serviço de transporte público alternativo do Estado do Amapá e que sua regulamentação deveria ser feita pelo poder público. Porém 16 a…
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Infância e Adolescência  
Juizado da Infância e Comissariado do Menor realizam fiscalização em estabelecimentos de Macapá
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio das atribuições do Comissariado da Infância e Juventude, realizou uma intensa fiscalização noturna em bares, boates e praças da Capital. 
A ação foi realizada com o apoio dos Conselhos Tutelares de Macapá, Polícia Militar e Guarda Municipal. Desde o início do ano, o Comissariado tem intensificado as ações, com o objetivo de coibir a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil, o consumo de drogas e similares, que ameaçam e violam o direito da criança e do adolescente.
Durante a operação cinco adolescentes do sexo feminino entre 14 e 16 anos foram apreendidos em situação de prostituição, com o agravante de que duas adolescentes portavam armas brancas. Outros três adolescentes foram apreendidos em situação de risco  e suspeita de cons…
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O Preço das tragédias urbanas: o caso do Perpetuo Socorro
A tragédia ocorrida na cidade de Macapá no Bairro do Perpetuo Socorro é um episódio para ser pensadas e refletidas amplamente, tragédias deste tipo, tem causa certa, a desestruturação do espaço urbano. O incêndio registrado nesta área trouxe inúmeras lembranças de outra área que convive no limite, a cidade de Laranjal do Jari. Nos últimos quarenta anos, Laranjal do Jari na área de várzea se caracterizou, assim como no Perpetuo Socorro como uma área aglomerada, as casas estão agregadas em filas extensas, sem o afastamento lateral ou dos fundos, dando a sensação de um ambiente único. Neste tipo de casas aglomeradas, os riscos são múltiplos, qualquer situação de adversidade, como um foco de incêndio localizado rapidamente atinge um número grande de edificações. Ao longo de décadas tem sido cômodo para os governos em todas as esferas agirem de forma pontual e menos estrutural. Nesta última década, concentrou-se os investimentos basic…

DEFESA CIVIL

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DEFESA CIVIL DE MACAPÁ Pluviômetro, prevenção para o período invernoso  
Reinaldo Coelho Da Reportagem

Aproxima-se o período invernoso da região amazônica e os órgãos de Defesa Civil estadual e do município de Macapá, já estão se mobilizando para um trabalho de prevenção de enchentes e alagamentos na capital amapaense.
Para ajudar na prevenção o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI),  fez a entrega de pluviômetros semi-automáticos para alertas de chuvas e prevenção a desastres causados pelas precipitações, os  aparelhos foram entregues para 360 municípios.
E Macapá foi um dos beneficiados, pois fica localizada em  uma altitude de 14 metros acima do nível do mar sendo cercada e entrecortada pelas chamadas "áreas de ressaca", que são áreas alagadas e de lagoas, onde parte do dia está coberta pelas águas e outras é um terreno lamacento. Por essa posição geográfica e pelo abuso no aterrament…

DIREITO DO CONSUMIDOR

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DIREITO DO CONSUMIDOR
Garantia estendida, vantagens e desvantagens
Jamille Nascimento Da Reportagem

Uma nova modalidade de seguro pouco conhecida no comércio Brasileiro, é a garantia estendida. Nunca ouviu falar. A equipe do Tribuna Amapaense foi em busca das informações necessárias e  dos detalhes que o consumidor precisa saber para ficar atento. Quando compramos um eletrodoméstico ou um eletroeletrônico nossa maior preocupação é quanto tempo ele vai durar em perfeito estado? E se a fábrica nos oferece uma garantia! Geralmente sim, e essa garantia tem uma prazo de um ou dois anos, se o consumidortiver exigido nota fiscal. É de fundamental importância a leitura do manual de instrução do produto adquirido para ficar atento aos prazos de garantias estabelecidos pela fabrica. De forma legal todo e qualquer produto novo tem uma garantia mínima de 3 meses do que se refere ao código do consumidor (CDC) ele assegura que o consumidor tem uma garantia de 30 dias com relação a bens duráveis, o …

MMA - 'Inka Fight'

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MMA - 'Inka Fight' Jacundá conquista cinturão
Reinaldo Coelho Da Reportagem
Os atletas amapaenses vão com todo ímpeto a procura de títulos nos eventos nacionais e internacionais. As engrenagens do desporto amapaense mesmo precariamente e sem apoio oficial vêm funcionando a contendo. As academias e federações amadoras estão sempre colocando o mínimo de atletas de alta competividade para representar o Amapá é os resultados são excelentes.


Na última semana tivemos dois resultados positivos no octógono do MMA. Um deles foi  o do lutador Tiago dos Santos e Silva, de 26 anos, mais conhecido como "Tiago Trator", que retornou a Macapá, após ganhar o cinturão da categoria leve, até 70 kg, da 59ª edição do Jungle Fight, que ocorreu no Rio de Janeiro, no último dia 12.
A outra foi do  atleta Bruno Jacundá, que disputou o cinturão da categoria leve, até 61 quilos, no Inka Fight, evento de MMA mais importante do Peru e uma das maiores competições sulamericanas do esporte.

E o resultad…

ATLETA DE PONTA

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Eliel Oliveira - Natação

Reinaldo Coelho Da Reportagem
Os grandes nomes da natação local treinam na única piscina olímpica amapaense, algumas dessas promessas já estamparam a editoria "Atletas de Ponta", que é destinada a apontar as revelações do esporte amapaense, Joylton Ferreira, Lorrana Mourão, João Gabriel, Everton Messias entre outros já participaram, e, nesta semana, outro nadador estará no Tribuna  Eliel Oliveira. "Vinte e nove anos de idade, vinte e três deles dedicados a natação, que para mim além de ser uma ferramenta para a saúde física e uma maneira que utilizo para extravasar o stress diário e um método de conquistar e superar obstáculos". É assim que Eliel Oliveira define o seu esporte preferido, a Natação competitiva.
"Comecei a nadar com seis anos de idade, na piscina do Centro Didático "Chico Noé", no bairro do Laguinho". Ele justifica sua iniciação pelo esporte aquático devido ser o esporte mais indicado para pessoas com problem…